DOE 02/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº119 | FORTALEZA, 02 DE JULHO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001075227202689/PRE-RESERVA : 1452442

CONTRATANTE: A EEMTI PROFESSOR WALQUER CAVALCANTE MAIA , inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0872-20, neste ato representada pelo Sr. RONALDO MATOSO FERREIRA CONTRATADA: GRÁFICA & EDITORA FORTAL PRINT LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 24.278.025/0001-10 , representado neste ato pela FRANCISCA MILENA CARNEIRO DE OLIVEIRA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de SERVIÇOS GRÁFICOS , para atender as demandas da EEMTI PROFESSOR WALQUER CAVALCANTE MAIA,nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/12567, Termo de Participação nº 006/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/12567 , Termo de Participação nº 006/2026 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/12567 e Termo de Participação nº 006/2026 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Russas - Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da assinatura deste contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 280 (duzentos e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 3.178,00 (Três mil cento e setenta e oito reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022. 12.362.144.20976.14.339039.50000.0 - 17903 MAPP 2209152020 . DATA DA ASSINATURA: 02 DE JUNHO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-RONALDO MATOSO FERREIRA , CONTRATADA-FRANCISCA MILENA CARNEIRO DE OLIVEIRA e TESTEMUNHAS 01-Marcos Cleyton da Silva , 02-João Victor Sombra de Oliveira. Fortaleza, 30 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.093634/2026-78/PRÉ - RESERVA: 1455220

CONTRATANTE: A ESCOLA EEEP JOAQUIM ANTÔNIO ALBANO, Município de Fortaleza/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0457-30, representada(o) pela Sra. RAIMUNDA MARGARETH DE OLIVEIRA. CONTRATADA: FRANCISCO S. LIMA ME , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 28.419.096/0001-46, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO SOARES LIMA.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS – LIMPEZA E CONSERVAÇÃO (DEDETIZAÇÃO) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/18546, Termo de Participação nº 2026/18546 , Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/18546 e Termo de Participação nº 2026/18546, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Município de Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado parti da sua publicação do D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (Trezentos e quarenta) dias, contado a partir da sua publicação do D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 798,00 (Setecentos e noventa e oito reais). pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.03.339039.50000.0 - 22526 . DATA DA ASSINATURA: 08 de junho de 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: RAIMUNDA MARGARETH DE OLIVEIRA. CONTRATADA: FRANCISCO SOARES LIMA. e 1. Testemunha: Gilmara dos Reis Ferreira. 2. Testemunha: Maurilenia do Nascimento Lima. Fortaleza, 30 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.095236/2026-96/PRÉ - RESERVA: 1454626

CONTRATANTE: A ESCOLA EEEP JOÃO JACKSON LOBO GUERRA, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0838-29, ITATIRA – CE, neste ato representada(o) pelo Sr. Leandro Carlos Oliveira Sales. CONTRATADA: COMPANHIA SERVICOS E EVENTOS LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 64.749.467/0001-11, representado neste ato pelo Francisco Israel Sousa Maciel.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - FESTIVIDADES E HOMENAGENS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/18491, Termo de Participação nº 2026/0023, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/18491 e Termo de Participação nº 2026/0023, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: ITATIRA – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) a partir da publicação no diário oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 320 (trezentos e vinte) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.10.339030.50000.0 - 18500. DATA DA ASSINATURA: 08 de junho de 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: LEANDRO CARLOS OLIVEIRA SALES. CONTRATADA: FRANCISCO ISRAEL SOUSA MACIEL. e TESTEMUNHAS: 01- PAULINE DE PAULA SANTOS, 02- ANTONIO GILBERTO ALVES DE SOUSA. Fortaleza, 30 de junho de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001103984202650/PRE-RESERVA : 1457131

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola de Ensino Médio Nossa Senhora da Assunção, município de Itapipoca/ CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0036-55, neste ato representada por sua diretora KARINA RODRIGUES MATOSO CONTRATADA: MONTANHESES EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ: 42.535.981/0001-11), representado neste ato pela MARIA THAÍS DE SOUSA BARBOSA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de serviços de manutenção de imóveis , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica (COEP: 2026/21137), Termo de Participação nº 19/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica (COEP: 2026/21137), Termo de Participação nº 19/2026 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica COEP: 2026/21137 e Termo de Participação nº 19/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação em diário oficial do estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 12.000,00 (doze mil reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976. 06.339039.50000.0 - 31242. DATA DA ASSINATURA: 08 DE JUNHO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-KARINA RODRIGUES MATOSO , CONTRATADA-MARIA THAÍS DE SOUSA BARBOSA e TESTEMUNHAS 01-MARIA ANDREZA FREITAS RODRIGUES , 02-JEAN TAYLON MAGALHÃES MESQUITA. Fortaleza, 30 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR