DOE 02/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº119 | FORTALEZA, 02 DE JULHO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.101498/2026-05/PRÉ - RESERVA: 1456294

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI PROFESSORA ADALGISA BONFIM SOARES, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0514-63, FORTALEZA/ CE, neste ato representada(o) pelo Diretor Escolar Rogério Silva Cardoso. CONTRATADA: VLE CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 48.977.304/0001-30, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr Vinicius Barbosa Pinheiro.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - REPASSE E MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/20526, Termo de Participação nº 20260022, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/20526 e Termo de Participação nº 20260022, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias corridos, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (TREZENTOS ) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 19.599,00 (dezenove mil quinhentos e noventa e nove reais ). pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 25573. DATA DA ASSINATURA: 10 de junho de 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Rogério Silva Cardoso. CONTRATADA: Vinicius Barbosa Pinheiro. e TESTEMUNHAS: 1 Marcia Mayza Guimarães de Souza. 2. Maria Clecia Lacerda Freitas Almeida. Fortaleza, 30 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001107806202606/PRE-RESERVA : 1455946

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI FILGUEIRAS LIMA, Município de Iguatu/CE, inscrita no CNPJ/ MF 07.954.514/0667-38, neste ato representada por seu (Diretor (a) Geral, Sr. Rogério Gomes da Silva CONTRATADA: NAIZA DE SOUZA OLIVEIRA , CPF n° 983.300.803-82. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n°08/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal n 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 е suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública n°08/2026, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Iguatu/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 27.523,60 (vinte e sete mil, quinhentos e vinte e três reais e sessenta centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.02.339030.50000.0- 30393 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro.. DATA DA ASSINATURA: 03 de junho de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Rogério Gomes da Silva , CONTRATADA-Naiza de Souza Oliveira e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 30 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.054876/2026-46/PRÉ - RESERVA: 1455306

CONTRATANTE: A ESCOLA EEEP PROFESSORA ELSA MARIA PORTO COSTA LIMA, Município de Aracati/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0327-52, neste ato representado pela diretora Sra. MÁRCIA VIANA PORTO VIEIRA. CONTRATADA: WORLD SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS E SERVIÇOS EIRELI , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 24.843.634/0001-74, representado neste ato pela Sra. SOCORRO MARIA FREIRE.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO) , para o consumo dos alunos da EEEP. PROFª ELSA MARIA PORTO COSTA LIMA – ARACATI-CE, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/07249, Termo de Participação nº 2026/0007, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/07249 e Termo de Participação nº 2026/0007, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Município de Aracati/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. (Inserir o prazo) PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 19.050,00 (Dezenove mil e cinquenta reais). pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231. 20980.04.339039.50000.0 – 28525 . DATA DA ASSINATURA: 27 DE MAIO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: MÁRCIA VIANA PORTO VIEIRA. CONTRATADO: SOCORRO MARIA FREIRE. e TESTEMUNHAS: 1. ALBANO OLIVEIRA NUNES. 2. FRANCISCO EUDES FREIRE DOS SANTOS. Fortaleza, 30 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001106456202652/PRE-RESERVA : 1456761

CONTRATANTE: A(O)EEMTI DE IGUATU , Iguatu/Ce , inscrita(o) no CNPJ sob o nº 04.954.514/0866-82 , neste ato representada(o) pela Maria Gneglauda Holanda CONTRATADA: PH&B COMERCIO & SERVICOS LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.914.096/0001-10, representado neste ato pela Sra. Francisca Aislan Pereira de Sousa . OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Ata de Registro de Preço nº 2025/12372, Licitação nº 2026/0002,Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Ata de Registro de Preço nº 2025/12372, Licitação nº 2026/0002 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O presente contrato tem como fundamento na Ata de Registro de Preço nº 2025/12372 e Licitação nº 2026/0002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Iguatu/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 6.200,04 (seis mil e duzentos reais e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1 2.362.144.20974.02.339030.50000.0 - 30393. DATA DA ASSINATURA: 02 DE JUNHO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Gneglauda Holanda , CONTRATADA-Francisca Aislan Pereira de Sousa e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 30 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR