DOE 02/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº119 | FORTALEZA, 02 DE JULHO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001021956202615/PRE-RESERVA : 1456598

CONTRATANTE: A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PROFESSOR LUIS FELIPE, Sobral/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0102-79, neste ato representada(o) pela Ana Sarah Nogueira Araújo CONTRATADA: N.S.S ENGENHARIA EIRELI , inscrita no CPF/ CNPJ sob o nº 27.383.152/0001-77, representado neste ato pelo Fabio de Sousa Sampaio. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS – EXPANSÃO DE ESTACIONAMENTO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/17474, Termo de Participação nº 20260027, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/17474, Termo de Participação nº 20260027 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/17474 e Termo de Participação nº 20260027, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação do D.O.E., na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 37.800,00 (trinta e sete mil e oitocentos reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100 022.12.362.231.20980.11.339039.50000.0 - 30613. DATA DA ASSINATURA: 03 DE JUNHO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Ana Sarah Nogueira Araújo , CONTRATADA-Fabio de Sousa Sampaio e TESTEMUNHAS 01-Vanessa Ávila Vasconcelos Félix , 02-Daiane Matias dos Santos. Fortaleza, 30 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.054456/2026-60/PRÉ - RESERVA: 1457087

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI PRESIDENTE JOSÉ SARNEY, Município de Caucaia/Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0126-46, neste ato representada(o) pelo Sr. Marconi Patrício da Silva de Andrade. CONTRATADA: LUIZ LUCENA DE OLIVEIRA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 49.762.368/0001-86, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Luiz Lucena de Oliveira.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/07396, Termo de Participação nº 2026/0004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/07396 e Termo de Participação nº 2026/0004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Município de Caucaia/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 12.200,00 (doze mil e duzentos reais). pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0- 25573 . DATA DA ASSINATURA: 09 de junho de 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: MARCONI PATRICIO DA SILVA DE ANDRADE. CONTRATADA: LUIZ LUCENA DE OLIVEIRA. e TESTEMUNHAS: 01- FABLICIA LIMA DE OLIVEIRA, 02- LUCAS MARTINS HOLANDA. Fortaleza, 30 de junho de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001037880202640/PRE-RESERVA : 1446911

CONTRATANTE: A EEEP PAULO BARBOSA LEITE, Município de Caririaçu - CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0760-24, neste ato representada pela Diretora Geral, Sra. XENIA GERMANA RODOVALHO DE ALENCAR CONTRATADA: NS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 59.905.895/0001-56, representado neste ato pela Sra. Naiara Sátiro Teles Barros. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTO - AR CONDICIONADO nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/02826, Termo de Participação nº 20260005, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/02826, Termo de Participação nº 20260005 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/02826 e Termo de Participação nº 20260005, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Caririaçu - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da publicação em Diário Oficial do Estado do Ceará, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dis põe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. (Inserir o prazo) PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação em Diário Oficial do Estado do Ceará. . VALOR GLOBAL: R$ 27.540,00 (Vinte e sete mil quinhentos e quarenta reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.01.339039.50000.0 - 23867. DATA DA ASSINATURA: 28 DE MAIO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-XENIA GERMANA RODOVALHO DE ALENCAR , CONTRATADA-Naiara Sátiro Teles Barros e TESTEMUNHAS 01-LARISSA BEZERRA DOS SANTOS , 02-JAYZA SOUSA BRITO. Fortaleza, 30 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001077525202611/PRE-RESERVA : 1449088

CONTRATANTE: A(O) EEMTI Dom Antônio de Almeida Lustosa , Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0723-80, neste ato representada(o) pelo Sr. Herbty Marques Gomes CONTRATADA: SANTOS SERVICOS CONTABEIS LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 13.644.785/0001-87, representado neste ato pelo Sr. ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR . OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de SERVICO DE ASSESSORIA CONTABIL para atender a EEMTI Dom Antônio de Almeida Lustosa, na manutenção de suas atividades no exercício de 2026, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica (COEP) nº 2026/13761 e Termo de Participação nº 20260011, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/13761, Termo de Participação nº 20260011 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/13761 e Termo de Participação nº 20260011, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias, contado do(a) publicação no Diário Oficial do Estado - DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que