DOE 02/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº119 | FORTALEZA, 02 DE JULHO DE 2026

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as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (Trezentos e Quarenta) dias, contado do(a) publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 395,00 (Trezentos e noventa e cinco reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022. 12.362.144.20976.03.339039.50000.0 – 25573 . DATA DA ASSINATURA: 08 DE JUNHO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Herbty Marques Gomes , CONTRATADA-ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR e TESTEMUNHAS 01-Fabiano Pereira de Freitas , 02-José Valdir dos Santos Souza. Fortaleza, 30 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001095830202687/PRE-RESERVA : 1453724

CONTRATANTE: A EEFM Paulo Elpídio, Fortaleza – Ceará inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0509-04, neste ato representada(o) pelo JORGEMBERG COSTA MARQUES CONTRATADA: EVAILTON DE SOUZA BATISTA , inscrita no CNPJ nº 65.033.319/0001-69, representante legal o Sr. EVAILTON DE SOUZA BATISTA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº17/2026, Termo de Participação nº 17/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 17/20026, Termo de Participação nº 17/2026 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 17/2026 e Termo de Participação nº 17/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza – Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco)dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 850,00 (OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 – 26972 . DATA DA ASSINATURA: 09 DE JUNHO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-JORGEMBERG COSTA MARQUES , CONTRATADA-EVAILTON DE SOUZA BATISTA e TESTEMUNHAS 01-DANNIEL EMANUEL BRUNO SILVA , 02-ROCICLEIDE FERREIRA FRAGA. Fortaleza, 30 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001083573202631/PRE-RESERVA : 1454806

CONTRATANTE: A EEM DEPUTADO JOACI PEREIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0504-91 , neste ato representada pelas Srª AURISETE MARIA DE ARAUJO CONTRATADA: MONTANHESES EMPREENDIMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 42.535.981/0001-11, representado neste ato pelo Maria Thaís de Sousa Barbosa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Manutenção e Conservação de Bens Imóveis , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/16565, Termo de Participação nº 2026/14, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/16565, Termo de Participação nº 2026/14 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/16565 e Termo de Participação nº 2026/14, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 29.870,00 (vinte e nove mil oitocentos e setenta reais ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 26972 . DATA DA ASSINATURA: 08 DE JUNHO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-AURISETE MARIA DE ARAUJO , CONTRATADA-Maria Thaís de Sousa Barbosa e TESTEMUNHAS 01-Leticia Pamela Cruz Almeida , 02-Vinícius Freire Lins. Fortaleza, 30 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.041731/2026-85/PRÉ - RESERVA: 1452898

CONTRATANTE: A ESCOLA EEEP MARIA JOSÉ MEDEIROS, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.517/0458-11, FORTALEZA/CE, neste ato representada(o) pelo Sr. DAMILSON SANTOS DA SILVA. CONTRATADA: MONTANHESES EMPREENDIMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 42.535.981/0001-11, representado neste ato pela Srª. MARIA THAIS DE SOUSA BARBOSA.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/16272, Termo de Participação nº 20260019, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/16272 e Termo de Participação nº 20260019, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 Trezentos e quarenta) dias, contado a partir da publicação do contrato em Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 20.009,00 (Vinte mil e nove, reais). pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.03.339039.50000.0 - 22526 . DATA DA ASSINATURA: 09 de junho de 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: DAMILSON SANTOS DA SILVA. CONTRATADA: MARIA THAIS DE SOUSA BARBOSA. e 1. Testemunha: Fábio Nepomuceno Alencar. 2. Testemunha: Claudiano Ferreira Lima. Fortaleza, 30 de junho de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001012408202602/PRE-RESERVA : 1444203

CONTRATANTE: O ESCOLA DE ENSINO MEDIO DOUTOR CESAR CALS, FARIAS BRITO/CE , inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0423-91, neste ato representada(o) pela ANA CRISTINA DA COSTA CONTRATADA: NE ESTRUTURAS E TECNOLOGIA LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 63.207.251/0001-61, representado neste ato pelo DAVI VASCONCELOS FROTA . OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de REFORMA CIVIL E ELÉTRICA DOS LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/08750, Termo de Participação nº 2026/0004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/08750, Termo de Participação nº 2026/0004 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/08750 e Termo de Participação nº 2026/0004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023,