DOE 30/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|8
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº117 | FORT
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
08244123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA|ALEZA, 30
FONTE|DE JUNHO
ID. USO|DE 2026
VALOR
| |---|---|---|---| |.. .
11178 - Apoio a Entidades sem Fins Lucrativos para Atendimento a Pessoas em Situação de Vulnerabilidade.|||100.000,00| |04 - LITORAL LESTE
INVESTIMENTOS|2.500.9100000|0|100.000,00| |08.244.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.
11178 - Apoio a Entidades sem Fins Lucrativos para Atendimento a Pessoas em Situação de Vulnerabilidade.|||200.000,00| |06 - LITORAL OESTE
/ VALE DO CURU
INVESTIMENTOS
|2.500.9100000|0|200.000,00| |08.244.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.
11178 - Aoio a Entidades sem Fins Lucrativos ara Atendimento a Pessoas em Situaão de Vulnerabilidade|||30.000,00| |p p ç .
07 - MACIÇO DO BATURITÉ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|25009100000|0|3000000| |

47100004 - SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO
47100004 - SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO|..||.,
5.225.648,06
5.225.648,06| |08.243.163 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES E JOVENS EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.
10909 - Construção, Reforma e Manutenção das Unidades do Sistema Socioeducativo.|||5.225.648,06| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
53000000 - CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ORGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO
|1.754.3210042|1|5.225.648,06
822.140,00
| |53100002 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
06.122.193 - CONTROLE DISCIPLINAR DOS SISTEMAS DE SEGURANÇA PÚBLICA E PENITENCIÁRIO.
Á|||822.140,00
822.140,00| |12003 - Aquisição e Instalação de Materiais Permanentes para a rea Finalística.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
56000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO|1.754.3210042|1|822.140,00
198000000| |-
56100001 - GABINETE DO SECRETÁRIO|||..,
198000000| |
23.692.251 - FORTALECIMENTO DO SETOR DE COMÉRCIO, SERVIÇOS E INOVAÇÃO.
10815 - Realização de Ações de Apoio para Criação de Ambiente Propício a Atração de Empreendimentos para os Municípios.|||..,
1.980.000,00| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.501.1100051|0|1.980.000,00| |59000000 - SECRETARIA DO TRABALHO
59100003 - COORDENADORIA DE TRABALHO E RENDA|||1.868,30
1.868,30| |11.334.273 - CONEXÃO TRABALHO E RENDA CEARÁ.
|||1.86830| |13192 - Realização de Eventos no Âmbito do Trabalho
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|0|,
1.868,30
| |62000000 - SECRETARIA DAS MULHERES
62100001 SECRETARIA DAS MULHERES|||525.504,95
52550495| |-
04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20104 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - SEM
03 - GRANDE FORTALEZA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS|15009100000|0|.,
445.000,00
44500000| |

04.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.|..||.,
| |
10355 - Aquisição e Instalação de Material Permanente de Tecnologia da Informação e Comunicação - SEM.|||80.504,95| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
TOTAL DO ANEXO I - SUPLEMENTAÇÃO DIRETAS
ANEXO DO DECRETO Nº37.433, DE 30 DE JUNHO DE 20
ANEXO II - SUPLEMENTAÇÃO DAS INDIRETAS|1.500.9100000
26|0|80.504,95
124.354.580,95| |ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA|FONTE|ID. USO|VALOR| |04200001 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO|||10.793.836,95| |04200121 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
02.061.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
11755 - Construção de Unidade Judiciária-FERMOJU
|||10.793.836,95
1.012.655,95| |15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
|1.759.1200070|1|1.012.655,95| |02.061.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
20509 - Apoio ao Desenvolvimento da Prestação Jurisdicional - FERMOJU
Á
|||9.781.181,00
| |15 - ESTADO DO CEAR
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
08200007 - COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS|1.759.1200070|1|9.781.181,00
1391000000| |
08200007 - COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS|||..,
1391000000| |
26.783.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.
14157 - Estruturação de Linhas Metroferroviárias|||..,
13.910.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
10200006 - FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ|1.754.3210042|1|13.910.000,00
1.059.000,00| |10200007 - FSPDS - POLÍCIA CIVIL
06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
12028 - Modernização das Estruturas da Polícia Civil - FSPDS.

|||1.059.000,00
38.000,00
| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
|2.713.9200000|1|38.000,00| |06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
12063 - Modernização na Área de Tecnologia e Comunicação da Polícia Civil - FSPDS.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|27139200000|1|1.021.000,00
102100000| |

18200004 - FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ|..||..,
13670000| |
18200004 - FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ|||.,
13670000| |
06.421.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO.|||.,
| |
12075 - Aquisição de Veículos e Aeronaves para o Sistema Penitenciário do Ceará - FUNPEN.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|2.712.9200000|1|136.700,00
136.700,00| |21200001 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ
21200001 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ
|||1.404.793,76
1.404.793,76| |20.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
|||1.000.00000| |20404 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Complementar) - EMATERCE

|||,
| |15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
20.606.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.
20829 - Apoio as Unidades Operacionais (Escritórios, Centros de Treinamento e Postos Avançados) de ATER.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000
15011200070|0
1|1.000.000,00
404.793,76
40479376| |

21200003 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ|..||.,
135.99911| |
21200003 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ
20.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20165 - Manutenção dos Serviços Administrativos - IDACE|||,
135.999,11
14.586,13| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
20.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
|1.500.9100000|0|14.586,13
121.41298| |20287 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - IDACE

|||,
| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Ú Ú|1.500.9100000|0|121.412,98
| |24200003 - ESCOLA DE SADE PBLICA
Ú Ú|||60.000,00
| |24200003 - ESCOLA DE SADE PBLICA - ESP
10.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
10135 - Aquisição e Instalação de Material Permanente - ESP.|||60.000,00
40.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.659.9200000|1|40.000,00| |10.122.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.
20366 - Devolução de Recursos Provenientes de Portarias, Convênios, Contratos de Financiamento e Outros Recursos - Manutenção|||
20.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.631.2200082|1|20.000,00| |24200004 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE|||1.072.376,02| |24200014 - SECRETARIA EXECUTIVA - SEXEC
10.122.173 - GOVERNANÇA E GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE COM TRANSPARÊNCIA E INTEGRIDADE.
|||295,68
295,68| |10931 - Implementação física e tecnológica na rede de ouvidorias.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
 Ú|2.601.9200000|1|
295,68
| |24200244 - SECRETARIA DE VIGILNCIA EM SADE - SEVISA
10.304.172 - PREVENÇÃO DE DOENÇAS E PROMOÇÃO DA SAÚDE DO CIDADÃO.
20624 - Promoão e desenvolvimento de aões de viilância sanitária no erenciamento de risco sanitário|||166.401,08
20.000,00| |ç ç g g .
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.600.9200000|1|20.000,00|