DOE 30/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº117 | FORTALEZA,
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
06122197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO|30 DE JUNH
FONTE|O DE 2026
ID. USO|7
VALOR
| |---|---|---|---| |.. .
11466 - Capacitação Profissional de Pessoas Privadas de Liberdade do Sistema Penitenciário.
12 - SERTÃO DOS CRATEÚS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|31.900,00
31.900,00| |21000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
21100029 - COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DE AGRICULTURA FAMILIAR|||10.945.866,90
2.400.000,00| |20.608.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.
10656 - Modernização da Atividade Agrícola.

|||2.400.000,00
| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
21100037 - UNIDADE DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS SÃO JOSÉ III
Á|1.754.3210042|1|2.400.000,00
2.050.000,00| |20.608.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.
10113 - Implantação de Projeto de Desenvolvimento de Negócio - (PSJ III - 2ª Fase - Comp. I).
01 - CARIRI
INVESTIMENTOS|15009100000|4|2.050.000,00
205000000| |

21100038 - UNIDADE DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS - SERTÃO VIVO CEARÁ|..||..,
6.495.866,90| |20.606.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.
12532 - Ações de Assistência Técnica e Extensão Rural aos Agricultores (as) - (PSV - Comp. I).
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
|1.754.3210045|1|402.918,84
402.918,84| |20.606.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.
|||1.295.82190| |12532 - Ações de Assistência Técnica e Extensão Rural aos Agricultores (as) - (PSV - Comp. I).
07 - MACIÇO DO BATURITÉ
INVESTIMENTOS
|1.754.3210045|1|,
1.295.821,90| |20.606.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.
12532 - Ações de Assistência Técnica e Extensão Rural aos Agricultores (as) - (PSV - Comp. I).
10 - SERTÃO DE CANINDÉ
INVESTIMENTOS|17543210045|1|1.452.600,00
145260000| |

20.606.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.
12532 - Ações de Assistência Técnica e Extensão Rural aos Agricultores (as) - (PSV - Comp. I).
13 - SERTÃO DOS INHAMUNS
INVESTIMENTOS|..
1.754.3210045|
1|..,
875.526,16
875.526,16| |20.606.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.
12532 - Ações de Assistência Técnica e Extensão Rural aos Agricultores (as) - (PSV - Comp. I).

|||2.469.000,00
| |14 - VALE DO JAGUARIBE
INVESTIMENTOS
22000000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
|1.754.3210045|1|2.469.000,00
70.855.210,63
| |22100022 - GABINETE DO SECRETÁRIO
12.361.142 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL COM EQUIDADE E QU
11263 - Aoio aos Municíios na Exansão da Oferta de Vaas no Desenvolvimento do PAIC Interal|ALIDADE.||70.855.210,63
10.000.000,00| |p p p g g.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
12.361.142 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL COM EQUIDADE E QU
11264 - Apoio aos Municípios na Promoção da Integração Social no Âmbito Educacional no Desenvolvimento do PAIC Integral.|1.500.9100000
ALIDADE.|0|10.000.000,00
25.000.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|25.000.000,00| |12.362.143 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.|||10000000| |20971 - Manutenção e Funcionamento das Unidades Escolares da Educação Básica.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|2.570.2200082|1|.,
100.000,00| |12.362.231 - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ARTICULADA AO ENSINO MÉDIO.
i f l i i fiil i|||35.755.210,63| |11767 - Contratação e Capactação de Proessores para Escoas de Ensno Médo Integrado à Educação Prossona Executado por meo de Co
03 GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|trato de Gestão.
15009100000|0|3575521063| |-

27000000 - SECRETARIA DA CULTURA
27100020 - COORDENADORIA DE POLÍTICAS PARA AS ARTES|..||..,
100.000,00
10000000| |
13392131 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE DIVERSIDADE E CULTURA CEARENSE|||.,
| |.. , .
11394 - Fortalecimento dos Sistemas Estaduais de Equipamentos e Segmentos|||100.000,00| |
14 - VALE DO JAGUARIBE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.501.1100051|0|100.000,00| |29000000 - SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS|||7.300.000,00| |29100005 - COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS
|||7.300.000,00| |18.544.342 - OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS.
|||600000000| |11440 - Construção dos Cinturão das Águas do Ceará - CAC - Trecho I.
01 - CARIRI
INVESTIMENTOS
|1.500.9100000|0|..,
6.000.000,00| |18.544.342 - OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS.
11516 Dliã d Eiã d Á Ad Cthã Riã Mtlit d Ftl Pt d Pé|||500.000,00| |- upcaço o xo as guas - çue asano- ego eropoana e oraeza- oro o ecm.
14 - VALE DO JAGUARIBE
INVESTIMENTOS|15009100000|0|50000000| |

18.544.342 - OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS.
11520 - Instalação de Poços com Dessalinizadores do Programa Água Doce - PAD.|..||.,
800.000,00| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|800.000,00| |31000000 - SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR|||150.000,00| |31100001 - GABINETE DO SECRETÁRIO
19.364.241 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO SUPERIOR.
|||150.000,00
15000000| |10851 - Apoio a Ações da Educação Superior.
01 - CARIRI
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|2.501.1100051|0|.,
150.000,00
| |36000000 - SECRETARIA DO TURISMO
Ã|||1.308.695,29
| |36100007 - GESTO DO TURISMO
23.695.281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍSTICO CEARÁ.
11308 - Apoio em Feiras e Eventos de Promoção e Marketing Turístico|||1.308.695,29
78.695,29| |.
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|15009100000|0|7869529| |

23.695.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.|..||.,
| |10554 - Realização de Obras de Reforma ou Ampliação da Estrutura Física Administrativa - SETUR.|||1.230.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|1.230.000,00| |46000000 - SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
46100010 - SECRETARIA EXECUTIVA DE MODERNIZAÇÃO E GOVERNO DIGITAL
|||20.000,00
20.000,00| |03.126.191 - TUTELA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS.
|||20.000,00| |12267 - Modernização da Infraestrutura de TIC, da Cibersegurança e da Conectividade do MPCE (Ceará Mais Digital - Comp. IV).
Á
|||
| |15 - ESTADO DO CEAR
INVESTIMENTOS
47000000 - SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
47100001 COORDENADORIA ADMINISTRATIVOFINANCEIRO|1.754.3220059|1|20.000,00
12.527.816,38
735000000| |- -
08.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
10572 - Realização de Obras de Reforma ou Ampliação da Estrutura Física Administrativa - SPS.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.754.3210042|1|..,
5.850.000,00
5.850.000,00| |08.243.168 - PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.|||
| |
14593 - Apoio financeiro para ações e projetos voltados para a infância no Estado do Ceará|||1.500.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|2.501.1100051|0|1.500.000,00| |47100003 - OCUPAÇÃO, TRABALHO E RENDA
12.363.232 - QUALIFICA CEARÁ: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO.
|||1.391.224,80
1.391.224,80| |11075 - Qualificação Social e Profissional de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
47100010 COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS|1.500.9100000|0|
1.391.224,80
75659158| |-
14301161 PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL NO ÂMBITO DA POLÍTICA SOBRE DROGAS|||.,| |.. - .
10080 - Manutenção da Unidade Móvel da Política sobre Drogas.|||756.591,58| |
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
47100011 - COORDENADORIA DA CIDADANIA|1.500.9100000|0|756.591,58
2.500.000,00| |14.422.165 - PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL E DA CIDADANIA.|||250000000| |11984 - Execução de Ações para Inclusão Social e Enfrentamento à Violência contra Grupos Vulneráveis.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
47100015 - COORDENADORIA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
|1.500.9100000|0|..,
2.500.000,00
530.000,00| |08.243.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.
|||50.000,00| |11176 - Apoio Financeiro a Entidades sem Fins Lucrativos para Atendimento a Pessoas em Situação de Vulnerabilidade.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
à Á|2.501.1100051|0|50.000,00| |08.244.123 - PROTEÇO SOCIAL BSICA.
11178 - Apoio a Entidades sem Fins Lucrativos para Atendimento a Pessoas em Situação de Vulnerabilidade.
02 - CENTRO SUL
INVESTIMENTOS|2.500.9100000|0|150.000,00
150.000,00|