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Diário Oficial do Estado do Ceará · 30/06/2026 · pág. 35

DOE 30/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº117 | FORTALEZA, 30 DE JUNHO DE 2026

35

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ATUAL

PERFIL NOME MATRÍCULA CREA / CAU
FISCAL JOHN HERBERT FERREIRA SINDEAUX 70024217 14377-D
SUPLENTE EDUARDO RICARTE FEITOSA 30002571 340606

DESCRIÇÃO DA OBRA: CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TIPO I (10 SALAS), NO MUNICÍPIO DE TAMBORIL - CE-Município: TAMBORIL - Distrito operacional: 8º D.O - CRATEÚS Conforme contrato nº 0647/2024 celebrado com a empresa FORTCON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 23 junho 2026.

Giovanni de Castro Pacheco

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

*** *** ***

PORTARIA NÚMERO PORTARIA: 0339/2026 Dt. Portaria: 25/06/2026 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, os SERVIDORES desta Autarquia a viajarem em objeto de serviço, conforme finalidade e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em conformidade com os preceitos previsto de acordo com o artigo 1º e art. 12º, classe II, do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, DOE de 04/04/2024 e a classe II do anexo I da Portaria nº 09/2026 de 03 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr por conta da Dotação Orçamentária da SOP, referente ao mês de JUNHO/2026, processo nº43022.006877/2026-14.

FUNCIONÁRIO FUNÇÃO FINALIDADE DESCRIÇÃO DO
SERVIÇO
ORIGEM DESTINO INÍCIO FIM QTD VALOR
UNIT.
(R$)
AD
FIXO
ICIO
%
NAL
CIDADE
TOTAL
70025116 -
FABIO PEREIRA
BONFIM
GERENTE FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAR OBRA
DE ESCOLA
FORTALEZA AMONTADA 26/06/2026 26/06/2026 0,5 143,66 0,00 0,00 0,00 71,83
70025116 -
FABIO PEREIRA
BONFIM
GERENTE FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAR OBRA
DE ESCOLA
FORTALEZA ITAPAJÉ 29/06/2026 29/06/2026 0,5 143,66 0,00 0,00 0,00 71,83
70025116 - FISCALIZAÇÃO FISCALIZAR OBRA
FABIO PEREIRA
BONFIM
GERENTE DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES

DE ESCOLA
FORTALEZA MARCO 30/06/2026 30/06/2026 0,5 143,66 0,00 0,00 0,00 71,83
TOTAL(R$ ): 215,49

Fortaleza, 25 de junho de 2026.

Giovanni de Castro Pacheco SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

*** *** ***

PORTARIA NÚMERO: 0340/2026 Dt. Portaria: 25/06/2026 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, os SERVIDORES desta Autarquia a viajarem em objeto de serviço, conforme finalidade e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em conformidade com os preceitos previsto de acordo com o artigo 1º e art. 12º, classe II, do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, DOE de 04/04/2024 e a classe II do anexo I da Portaria nº 09/2026 de 03 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr por conta da Dotação Orçamentária da SOP, referente ao mês de JULHO/2026, processo nº43022.006971/2026-65.

FUNCIONÁRIO FUNÇÃO FINALIDADE DESCRIÇÃO
DO SERVIÇO
ORIGEM DESTINO INÍCIO
FIM
QTD VALOR
UNIT.
(R$)
ADICIO
FIXO
%
NAL
CIDADE
TOTAL
SÃO
30000854 - NERTAN
FONSECA
BARROSO FILHO
GERENTE FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS
RODOVIÁRIAS
FISCALIZAÇÃO
NAS RODOVIAS
ESTADUAIS
FORTALEZA GONÇALO
DO
AMARANTE
06/07/2026
06/07/2026
0,5 143,66 0,00
0,00
0,00 71,83
30000854 - NERTAN
FONSECA
BARROSO FILHO
GERENTE FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS
RODOVIÁRIAS
FISCALIZAÇÃO
NAS RODOVIAS
ESTADUAIS
FORTALEZA BEBERIBE 07/07/2026
07/07/2026
0,5 143,66 0,00
0,00
0,00 71,83
30000854 - NERTAN
FONSECA
BARROSO FILHO
GERENTE FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS
RODOVIÁRIAS
FISCALIZAÇÃO
NAS RODOVIAS
ESTADUAIS
FORTALEZA BEBERIBE 08/07/2026
08/07/2026
0,5 143,66 0,00
0,00
0,00 71,83
30000854 - NERTAN
FONSECA
BARROSO FILHO
GERENTE FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS
RODOVIÁRIAS
FISCALIZAÇÃO
NAS RODOVIAS
ESTADUAIS
FORTALEZA PACATUBA 20/07/2026
20/07/2026
0,5 143,66 0,00
0,00
0,00 71,83
30000854 - NERTAN FISCALIZAÇÃO FISCALIZAÇÃO

FONSECA
BARROSO FILHO
GERENTE
DE OBRAS
RODOVIÁRIAS

NAS RODOVIAS
ESTADUAIS
FORTALEZA PACATUBA 21/07/2026
21/07/2026
0,5 143,66 0,00
0,00
0,00 71,83
30000854 - NERTAN
FONSECA
BARROSO FILHO
GERENTE FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS
RODOVIÁRIAS
FISCALIZAÇÃO
NAS RODOVIAS
ESTADUAIS
FORTALEZA CAUCAIA 22/07/2026
22/07/2026
0,5 143,66 0,00
0,00
0,00 71,83
30000854 - NERTAN
FONSECA
BARROSO FILHO
GERENTE FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS
RODOVIÁRIAS
FISCALIZAÇÃO
NAS RODOVIAS
ESTADUAIS
FORTALEZA CAUCAIA 23/07/2026
23/07/2026
0,5 143,66 0,00
0,00
0,00 71,83
30000854 - NERTAN
FONSECA
BARROSO FILHO
GERENTE FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS
RODOVIÁRIAS
FISCALIZAÇÃO
NAS RODOVIAS
ESTADUAIS
FORTALEZA CAUCAIA 24/07/2026
24/07/2026
0,5 143,66 0,00
0,00
0,00 71,83
30000854 - NERTAN
FONSECA
BARROSO FILHO
GERENTE FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS
RODOVIÁRIAS
FISCALIZAÇÃO
NAS RODOVIAS
ESTADUAIS
FORTALEZA AQUIRAZ 27/07/2026
27/07/2026
0,5 143,66 0,00
0,00
0,00 71,83
30000854 - NERTAN
FONSECA
BARROSO FILHO
GERENTE FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS
RODOVIÁRIAS
FISCALIZAÇÃO
NAS RODOVIAS
ESTADUAIS
FORTALEZA AQUIRAZ 28/07/2026
28/07/2026
0,5 143,66 0,00
0,00
0,00 71,83
30000854 - NERTAN
FONSECA
BARROSO FILHO
GERENTE FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS
RODOVIÁRIAS
FISCALIZAÇÃO
NAS RODOVIAS
ESTADUAIS
FORTALEZA SÃO
GONÇALO
DO
AMARANTE
29/07/2026
29/07/2026
0,5 143,66 0,00
0,00
0,00 71,83
30000854 - NERTAN
FONSECA
BARROSO FILHO
GERENTE FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS
RODOVIÁRIAS
FISCALIZAÇÃO
NAS RODOVIAS
ESTADUAIS
FORTALEZA SÃO
GONÇALO
DO
AMARANTE
30/07/2026
30/07/2026
0,5 143,66 0,00
0,00
0,00 71,83
30000854 - NERTAN
FONSECA
BARROSO FILHO
GERENTE FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS
RODOVIÁRIAS
FISCALIZAÇÃO
NAS RODOVIAS
ESTADUAIS
FORTALEZA BEBERIBE 31/07/2026
31/07/2026
0,5 143,66 0,00
0,00
0,00 71,83
00977616 - RUI DE
PAULA BARBOSA
ENG. CIVIL FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
VISITA E
FISCALIZAÇÃO
DE OBRA
FORTALEZA ICAPUÍ 08/07/2026
08/07/2026
0,5 143,66 0,00
0,00
0,00 71,83
00977616 - RUI DE
PAULA BARBOSA
ENG. CIVIL FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
VISITA E
FISCALIZAÇÃO
DE OBRA
FORTALEZA ICAPUÍ 09/07/2026
09/07/2026
0,5 143,66 0,00
0,00
0,00 71,83
00977616 - RUI DE
PAULA BARBOSA
ENG. CIVIL FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
VISITA E
FISCALIZAÇÃO
DE OBRA
FORTALEZA ICAPUÍ 14/07/2026
14/07/2026
0,5 143,66 0,00
0,00
0,00 71,83