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Diário Oficial do Estado do Ceará · 30/06/2026 · pág. 36

DOE 30/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

36 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº117 | FORTALEZA, 30 DE JUNHO DE 2026

Á Ã DESCRIÇÃO Í VALOR
 AD ICIO NAL
FUNCIONRIO FUNÇO FINALIDADE
DO SERVIÇO		 ORIGEM DESTINO INCIO FIM QTD UNIT.
(R$)		 FIXO % CIDADE TOTAL
FISCALIZAÇÃO VISITA E
00977616 - RUI DE
PAULA BARBOSA		 ENG. CIVIL
DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES		 FISCALIZAÇÃO
DE OBRA		 FORTALEZA ICAPUÍ 15/07/2026 15/07/2026 0,5 143,66 0,00 0,00 0,00 71,83
00977616 - RUI DE
PAULA BARBOSA		 ENG. CIVIL FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES		 VISITA E
FISCALIZAÇÃO
DE OBRA		 FORTALEZA ICAPUÍ 16/07/2026 16/07/2026 0,5 143,66 0,00 0,00 0,00 71,83
00977616 - RUI DE
PAULA BARBOSA		 ENG. CIVIL FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES		 VISITA E
FISCALIZAÇÃO
DE OBRA		 FORTALEZA ICAPUÍ 17/07/2026 17/07/2026 0,5 143,66 0,00 0,00 0,00 71,83
00977616 - RUI DE
PAULA BARBOSA		 ENG. CIVIL FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES		 VISITA E
FISCALIZAÇÃO
DE OBRA		 FORTALEZA ICAPUÍ 20/07/2026 20/07/2026 0,5 143,66 0,00 0,00 0,00 71,83
00977616 - RUI DE
PAULA BARBOSA		 ENG. CIVIL FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES		 VISITA E
FISCALIZAÇÃO
DE OBRA		 FORTALEZA CASCAVEL 21/07/2026 21/07/2026 0,5 143,66 0,00 0,00 0,00 71,83
00977616 - RUI DE
PAULA BARBOSA		 ENG. CIVIL FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES		 VISITA E
FISCALIZAÇÃO
DE OBRA		 FORTALEZA CASCAVEL 22/07/2026 22/07/2026 0,5 143,66 0,00 0,00 0,00 71,83
00977616 - RUI DE
PAULA BARBOSA		 ENG. CIVIL FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES		 VISITA E
FISCALIZAÇÃO
DE OBRA		 FORTALEZA CASCAVEL 23/07/2026 23/07/2026 0,5 143,66 0,00 0,00 0,00 71,83
00977616 - RUI DE
PAULA BARBOSA		 ENG. CIVIL SERVIÇOS DE
LIMPEZA E / OU
RECUPERAÇÃO
DE DRENAGEM		 VISITA E
FISCALIZAÇÃO
DE OBRA		 FORTALEZA CASCAVEL 24/07/2026 24/07/2026 0,5 143,66 0,00 0,00 0,00 71,83
00977616 - RUI DE
PAULA BARBOSA		 ENG. CIVIL FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES		 VISITA E
FISCALIZAÇÃO
DE OBRA		 FORTALEZA CASCAVEL 28/07/2026 28/07/2026 0,5 143,66 0,00 0,00 0,00 71,83
00977616 - RUI DE
PAULA BARBOSA		 ENG. CIVIL FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES		 VISITA E
FISCALIZAÇÃO
DE OBRA		 FORTALEZA ICAPUÍ 29/07/2026 29/07/2026 0,5 143,66 0,00 0,00 0,00 71,83
00977616 - RUI DE
PAULA BARBOSA		 ENG. CIVIL FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES		 VISITA E
FISCALIZAÇÃO
DE OBRA		 FORTALEZA ICAPUÍ 30/07/2026 30/07/2026 0,5 143,66 0,00 0,00 0,00 71,83
TO TAL(R$): 1 .939,41

Fortaleza, 25 de junho de 2026.

José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

*** *** ***

PORTARIA Nº0341/2026 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE ALTERAR , com vigência a partir de 23/06/2026 a composição da Comissão de Fiscalização criada por meio da Portaria nº 385/2025, publicado no DOE-CE de 17/06/25, pg 20, nos termos dos quadros abaixo discriminados, mantendo-se as demais disposições inalteradas, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra,NUP: 43022.006774/2026-46. CONTRATO Nº0179/2025

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ANTERIOR

PERFIL NOME MATRÍCULA CREA / CAU
FISCAL KERLON NOGUEIRA DIOGENES 30001702 326238
SUPLENTE DAVI BRAGA FEITOSA 30009541 323341
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃ O ATUAL
PERFIL NOME MATRÍCULA CREA / CAU
FISCAL DIEGO ALEXANDRE OLIVEIRA PEIXOTO 30002598 333884-CE
SUPLENTE KERLON NOGUEIRA DIOGENES 30001702 326238

DESCRIÇÃO DA OBRA: CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE - EEEP, PADRÃO, NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA - CE - Município: MOMBAÇA - Distrito operacional: 6º D.O - QUIXERAMOBIM Conforme contrato nº 0179/2025 celebrado com a empresa ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 25 junho 2026. Giovanni de Castro Pacheco

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

*** *** ***

PORTARIA Nº0342/2026 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE ALTERAR , com vigência a partir de 23/06/2026 a composição da Comissão de Fiscalização criada por meio da Portaria nº 0450/2023, publicado no DOE-CE de 14/07/2023, pg 35, nos termos dos quadros abaixo discriminados, mantendo-se as demais disposições inalteradas, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, NUP: 43022.006783/2026-37. CONTRATO Nº0121/2023

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ANTERIOR

PERFIL NOME MATRÍCULA CREA / CAU
FISCAL TULIO SOUZA REZENDE CAFE 30002172 2716111677
SUPLENTE VIRNA GOMES DE PAULA 70025310 45168
COMPOSIÇÃO DA COMIS SÃO ATUAL
PERFIL NOME MATRÍCULA CREA / CAU
FISCAL ALEXANDRE CÁSSIO DE ARAÚJO BRANDÃO 30002636 0601088794
SUPLENTE TULIO SOUZA REZENDE CAFE 30002172 2716111677

DESCRIÇÃO DA OBRA: CONSTRUÇÃO DE 22 (VINTE E DUAS) ARENINHAS DO TIPO II, NA REGIÃO DO LITORAL OESTE – VALE DO CURU - PARAIPABA 01, NO MUNICÍPIO DE PARAÍPABA - CE - Município: PARAIPABA - Distrito operacional: 3º D.O - ITAPIPOCA Conforme contrato nº 0121/2023 celebrado com a empresa PIO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 25 junho 2026. Giovanni de Castro Pacheco SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

PORTARIA Nº0343/2026 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE ALTERAR , com vigência a partir de 23/06/2026 a composição da Comissão de Fiscalização criada por meio da Portaria nº 181/2025, publicado no DOE-CE de 02/04/2025, pg 14-15, nos termos dos quadros abaixo discriminados, mantendo-se as demais disposições inalteradas, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, NUP: 43022.006775/2026-91.