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Diário Oficial do Estado do Ceará · 30/06/2026 · pág. 37

DOE 30/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº117 | FORTALEZA, 30 DE JUNHO DE 2026

37

CONTRATO Nº034/2025

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ANTERIOR

PERFIL NOME MATRÍCULA CREA / CAU
FISCAL LUCAS ARAÚJO FERREIRA 70023911 50395-D
SUPLENTE JOHN HERBERT FERREIRA SINDEAUX 70024217 14377-D
COMPOSIÇÃO DA COMISS ÃO ATUAL
PERFIL NOME MATRÍCULA CREA / CAU
FISCAL LUCAS ARAÚJO FERREIRA 70023911 50395-D
SUPLENTE EDUARDO RICARTE FEITOSA 30002571 340606

DESCRIÇÃO DA OBRA: CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TIPO I, COM 12 SALAS DE AULA NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE - Município: NOVA - RUSSAS Distrito operacional: 8º D.O - CRATEÚS Conforme contrato nº 034/2025 celebrado com a empresa DINARES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 25 junho 2026. Giovanni de Castro Pacheco

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Registre-se, publique-se e cumpra-se.


PORTARIA NÚMERO: 0344/2026 Dt. Portaria: 25/06/2026 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, os SERVIDORES desta Autarquia a viajarem em objeto de serviço, conforme finalidade e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em conformidade com os preceitos previsto de acordo com o artigo 1º e art. 12º, classe II, do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, DOE de 04/04/2024 e a classe II do anexo I da Portaria nº 09/2026 de 03 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr por conta da Dotação Orçamentária da SOP, referente ao mês de JULHO/2026, processo nº43022.006980/2026-56.

FUNCIONÁRIO FUNÇÃO FINALIDADE DESCRIÇÃO DO
SERVIÇO
ORIGEM DESTINO INÍCIO
FIM
QTD VALOR
UNIT.
(R$)
ADICIO
FIXO
%
NAL
CIDADE
TOTAL
30001931 -
ALESSANDRA
HONÓRIO
OLIVEIRA
GERENTE FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS
Fiscalização e
Acompanhamento dos
serviços de Duplicação
das CE-356 e CE-060
ARACOIABA BATURITÉ 14/07/2026 14/07/2026 0,5 143,66 0,00
0,00
0,00 71,83
30001931 -
ALESSANDRA
HONÓRIO
OLIVEIRA
GERENTE FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS
Fiscalização e
Acompanhamento dos serviços
de Conserva na CE-603

ARACOIABA
CARIDADE 15/07/2026 15/07/2026 0,5 143,66 0,00
0,00
0,00 71,83
30001931 -
ALESSANDRA
HONÓRIO
OLIVEIRA
GERENTE FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS
Fiscalização e
Acompanhamento dos serviços
de Conserva na CE-065

ARACOIABA
PACOTI 16/07/2026 16/07/2026 0,5 143,66 0,00
0,00
0,00 71,83
30001931 -
ALESSANDRA
HONÓRIO
OLIVEIRA
GERENTE FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS
Fiscalização e
Acompanhamento dos serviços
de Conserva na CE-265

ARACOIABA
IBICUITINGA 21/07/2026 21/07/2026 0,5 143,66 0,00
0,00
0,00 71,83
30001931 -
ALESSANDRA
HONÓRIO
OLIVEIRA
GERENTE FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS
Fiscalização e
Acompanhamento dos serviços
de Conserva na CE-156

ARACOIABA
PALMÁCIA 22/07/2026 22/07/2026 0,5 143,66 0,00
0,00
0,00 71,83
30001931 -
ALESSANDRA
HONÓRIO
OLIVEIRA
GERENTE FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS
Fiscalização e
Acompanhamento dos serviços
de Conserva na CE-253

ARACOIABA
GUARAMIRANGA 23/07/2026 23/07/2026 0,5 143,66 0,00
0,00
0,00 71,83
30001931 -
ALESSANDRA
HONÓRIO
OLIVEIRA
GERENTE FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS
Fiscalização e
Acompanhamento dos serviços
de Conserva na CE-464

ARACOIABA
OCARA 28/07/2026 28/07/2026 0,5 143,66 0,00
0,00
0,00 71,83
30001931 -
ALESSANDRA
HONÓRIO
OLIVEIRA
GERENTE FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS
Fiscalização e
Acompanhamento dos serviços
de Conserva na CE253

ARACOIABA
PACAJUS 29/07/2026 29/07/2026 0,5 143,66 0,00
0,00
0,00 71,83
30001931 -
ALESSANDRA
HONÓRIO
OLIVEIRA
GERENTE FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS
Fiscalização e
Acompanhamento dos serviços
de Conserva na CE-060

ARACOIABA
ITAPIÚNA 30/07/2026 30/07/2026 0,5 143,66 0,00
0,00
0,00 71,83
30002253 - IGGO
EMANUEL
GUIMARAES
NONATO
ENG.
CIVIL
FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
Fiscalização e
Acompanhamento dos serviços
de Obras de Edificações

ARACOIABA
MULUNGU 14/07/2026 14/07/2026 0,5 143,66 0,00
0,00
0,00 71,83
30002253 - IGGO
EMANUEL
GUIMARAES
NONATO
ENG.
CIVIL
SERVIÇOS DE
LIMPEZA E / OU
RECUPERAÇÃO
DE DRENAGEM
Fiscalização e
Acompanhamento dos serviços
de Obras de Edificações

ARACOIABA
BATURITÉ 15/07/2026 15/07/2026 0,5 143,66 0,00
0,00
0,00 71,83
30002253 - IGGO
EMANUEL
GUIMARAES
NONATO
ENG.
CIVIL
FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
Fiscalização e
Acompanhamento dos serviços
de Obras de Convênio

ARACOIABA
HORIZONTE 16/07/2026 16/07/2026 0,5 143,66 0,00
0,00
0,00 71,83
30002253 - IGGO
EMANUEL
GUIMARAES
NONATO
ENG.
CIVIL
FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
Fiscalização e
Acompanhamento dos serviços
de Obras de Edificações

ARACOIABA
BATURITÉ 21/07/2026 21/07/2026 0,5 143,66 0,00
0,00
0,00 71,83
30002253 - IGGO
EMANUEL
GUIMARAES
NONATO
ENG.
CIVIL
FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
Fiscalização e
Acompanhamento dos serviços
de Obras de Convênio

ARACOIABA
CARIDADE 22/07/2026 22/07/2026 0,5 143,66 0,00
0,00
0,00 71,83
00721115 - JOSÉ
MARIA GOMES
DAS CHAGAS
MOTORISTA CONDUÇÃO
DE SERVIDOR
A SERVIÇO
Fiscalização e
Acompanhamento dos serviços
de Obras de Edificações

ARACOIABA
BATURITÉ 14/07/2026 14/07/2026 0,5 143,66 0,00
0,00
0,00 71,83
00721115 - JOSÉ
MARIA GOMES
DAS CHAGAS
MOTORISTA CONDUÇÃO
DE SERVIDOR
A SERVIÇO
Condução de servidor a
serviço - P/ Fiscalização e
Acompanhamento dos serviços
de Conserva na CE-603

ARACOIABA
CARIDADE 15/07/2026 15/07/2026 0,5 143,66 0,00
0,00
0,00 71,83
00721115 - JOSÉ
MARIA GOMES
DAS CHAGAS
MOTORISTA CONDUÇÃO
DE SERVIDOR
A SERVIÇO
Condução de servidor a
serviço - P/ Fiscalização e
Acompanhamento dos serviços
de Conserva na CE-065

ARACOIABA
PACOTI 16/07/2026 16/07/2026 0,5 143,66 0,00
0,00
0,00 71,83
00721115 - JOSÉ
MARIA GOMES
DAS CHAGAS
MOTORISTA CONDUÇÃO
DE SERVIDOR
A SERVIÇO
Condução de servidor a
serviço - P/ Fiscalização e
Acompanhamento dos serviços
de Conserva na CE-265

ARACOIABA
IBICUITINGA 21/07/2026 21/07/2026 0,5 143,66 0,00
0,00
0,00 71,83