DOE 30/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº117 | FORTALEZA, 30 DE JUNHO DE 2026

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SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo NUP 31001.000408/2026-42, e com fundamento nos arts. 68, inciso XVI, 110, inciso I, alínea “f”, e 113 da Lei nº 9.826, de 14/05/1974, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO da servidora ELIZABETH SCHULZ , Matrícula nº 102570-1-8, para realizar missão no período de 23 de junho a 27 de outubro de 2026, para viagem em missão no exterior, com destino às cidades de Dresden na Alemanha, Liège e outras cidades na Bélgica, e Leiden e outras cidades na Holanda, com a finalidade de realizar atividades inerentes à Escola Internacional de Bioestatística e Formação de Cientistas, projeto de interesse da SECITECE, sem ônus para o Estado e sem prejuízo de seus vencimentos e das vantagens fixas de caráter pessoal. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, em Fortaleza, 25 de junho de 2026.

Elmano de Freitas da Costa GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ Sandra Maria Nunes Monteiro SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

PORTARIA Nº042/2026 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 78 combinado com o art. 120 da Lei no 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art. 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS , ao servidor JOSÉ HUMBERTO SALES PRACIANO , que exerce a função de Engenheiro Mecânico, Grupo Ocupacional Atividades de Nível Superior – ANS, classe V, referencia 30, matrícula no 100181-1-0 e CPF no210.880.983-04, lotado nesta Secretaria, no valor total de R$ 3.000,00 (três mil reais), que será utilizado como despesa de pronto pagamento com recursos do tesouro para aquisição de Materiais de Consumo, à conta da Dotação classificada nas Notas de Empenho no 422 de 18 de junho de 2026. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, em Fortaleza, 22 de junho de 2026.

Adeline de Araújo Lobão da Silva

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº046/2026 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 78 combinado com o art. 120 da Lei no 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art. 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS , ao servidor JOSÉ HUMBERTO SALES PRACIANO , que exerce a função de Engenheiro Mecânico, Grupo Ocupacional Atividades de Nível Superior – ANS, classe V, referencia 30, matrícula no 100181-1-0 e CPF nº 210.880.983-04, lotado nesta Secretaria, no valor total de R$ 1.000,00 (um mil reais), que será utilizado como despesa de pronto pagamento com recursos do tesouro para prestação de outros serviços de terceiros, à conta da Dotação classificada nas Notas de Empenho no 435 de 19 de junho de 2026. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, em Fortaleza, 22 de junho de 2026.

Adeline de Araújo Lobão da Silva SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ

PORTARIA Nº155/2026-GR O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo n. ° 31012.000165/2025-13, com fundamento no Art. 24, inciso IV, e Art. 28 da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, RESOLVE MAJORAR O PERCENTUAL DA GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL em favor do(a) servidor(a) docente RACHEL DE SÁ BARRETO LUNA CALLOU CRUZ , matrícula n.º 300688.3-1, ocupante do cargo de Professor, classe Adjunto referência J, integrante da carreira do Grupo Ocupacional Magistério Superior (MAS), lotado(a) no Departamento de Enfermagem desta Fundação, do percentual de 80% (oitenta por cento) para 100% (cem por cento) sobre o seu vencimento base, pela conclusão do Estágio Pós Doutoral em Saúde da Família, com vigência a partir de 09 de fevereiro de 2026. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato (CE), aos 20 de abril de 2026.

Carlos Kleber Nascimento de Oliveira

PRESIDENTE

EDITAL Nº14/2026 – GR.

DIVULGA RESULTADO FINAL DO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO COMPLEMENTAR À AUTODECLARAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO DA UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, REGIDO PELO EDITAL Nº06/2026 – GR, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ EM 16 DE ABRIL DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, conforme art. 62, incisos I e V da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e art. 4º, parágrafo único, da Lei Estadual nº 17.732, de 29 de outubro de 2021, RESOLVE:

Art. 1º. DIVULGAR O RESULTADO FINAL DO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO COMPLEMENTAR À AUTODECLARAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO DA UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA. §1º. O Anexo Único corresponde à relação tanto de deferidos, quanto de indeferidos no Procedimento de Heteroidentificação Complementar à Autodeclaração realizado no Processo Seletivo para Professor Substituto/Temporário da Universidade Regional do Cariri – URCA.

§2º A aplicação do Procedimento de Heteroidentificação ocorreu no dia 16 de junho de 2026, de 16h15 às 17h, no Prédio da URCA, Campus do Pimenta, na Av. Coronel Antônio Luiz, 1161, Crato-CE. Crato, 19 de junho de 2026

Maria do Socorro Vieira Lopes

REITORA/PRESIDENTE EM EXERCÍCIO

ANEXO ÚNICO - RESULTADO FINAL DO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO COMPLEMENTAR À AUTODECLARAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA - DEFERIDOS E INDEFERIDOS