DOE 01/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº118 | FORTALEZA, 01 DE JULHO DE 2026

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PORTARIA Nº1718/2026 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ-FUNECE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias, regimentais e tendo em vista o que consta no Processo NUP 31032.006335/2026-35, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de VERA DA COSTA E SILVA LIMA , matrícula nº 0067301-3, Professor Assistente, referência E, ocorrido em 09/06/2026, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório V. Moraes de Fortaleza-Ceará em 10/06/2026, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 18 de junho de 2026. Hidelbrando dos Santos Soares

PRESIDENTE

PORTARIA Nº1821/2026 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos: 31032006464202623; 31032006661202642; 31032006674202611; 31032006666202675; 31032006682202668; 31032006675202666; 31032006667202610; 31032006683202611 - NUP, RESOLVE AUTORIZAR os PROFESSORES Formadores relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de encontro presencial da Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 09/2022, de acordo com o Convênio nº 948087/2023 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 82. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 25 de junho de 2026.

Hidelbrando dos Santos Soares

PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1821/2026, DE 25 DE JUNHO DE 2026

*** *** * PORTARIA Nº1828/2026 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos – 31032.006389/2026-31;31032.006752/2026-88;31032.006697/2026-26;31032.006753/2026-22-NUP, os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajar** em objeto de serviço, com a finalidade de realizar atividades diversas de interesse da FUNECE, concedendo-lhes diárias de acordo com os artigos 1º; 4º; e 12º, do anexo I do Decreto 35.922 de 27/03/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 25 de junho de 2026.

Hidelbrando dos Santos Soares

PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1828/2026, DE 25 DE JUNHO DE 2026

NUP: 31032.006137/2025-91

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N°07/2026

Termo de Cooperação Técnica que entre si Celebram o Estado do Ceará, Através do INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ (IPECE) e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ (FUNECE), Por meio da PRÓ- REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA (PROPGPQ), Para o fim que nele se Declara. OBJETO: Estabelecer a parceria entre as partes para desenvolvimento de ações conjuntas e de interesses comuns , mediante o compartilhamento de conhecimento e apoio técnico, através da consecução de projetos de pesquisa científica, tecnológica ou de inovação, estudos, eventos, permuta de dados e transferência de informações, conhecimentos e técnicas sobre o Estado do Ceará; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021; FORO:Fortaleza-CE; VIGÊNCIA:36 (trinta e seis) meses, contado da data de sua assinatura; DATA DE ASSINATURA:25/02/2026; SIGNATARIOS:Prof.Me.Hidelbrando dos Santos Soares - Reitor da Universidade Estadual do Ceará, Alfredo José Pessoa de Oliveira - Diretor-geral do IPECE e Ana Paula Ribeiro Rodrigues - Pró-Reitora de Pós-Graduação e Pesquisa da UECE. UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, em Fortaleza – CE, 23 de junho de 2026.

Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

*** *** * TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR – DEA**

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no Processo nº 31032.003485/2023-44, e que a beneficiária tem direito ao valor a ser implantado – (Diferença de ascensão), referente aos anos de 2024 e 2025, no valor total de R$ 4.620,19 (quatro mil e seiscentos e vinte reais e dezenove centavos), RESOLVE: Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 4.620,19 (quatro mil e seiscentos e vinte reais e dezenove centavos) à servidora MARIA JAIANA DE OLIVEIRA GUIMARAES , matrícula 3008080-7, a ser pago na folha de pagamento, conforme repercussão financeira apresentada às fls 68, do processo acima citado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 25 de junho de 2026.

Hidelbrando dos Santos Soares

PRESIDENTE

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR – DEA

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no Processo nº 31032.005745/2025-88, e que o(a) beneficiário(a) tem direito ao valor a ser implantado, (Diferença de Ascensão), referente ao exercício de 2025, no valor total de R$ 6.968,54 (seis mil e novecentos e sessenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos), RESOLVE: Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 6.968,54 (seis mil e novecentos e sessenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos), ao(a) servidor(a), MARIA VERONICA MORAES CAMPELLO , matricula 0061481-5 a ser pago na folha de pagamento, conforme repercussão financeira apresentada às fls 165. do processo acima citado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 25 de junho de 2026. Hidelbrando dos Santos Soares

PRESIDENTE