DOE 01/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº118 | FORTALEZA, 01 DE JULHO DE 2026
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR – DEA
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no Processo nº 31032.009292/2024-88, e que o(a) beneficiário(a) tem direito ao valor a ser implantado, (Diferença de Ascensão), referente aos exercícios de 2023 a 2025, no valor total de R$ 19.952,29 (dezenove mil e novecentos e cinquenta e dois reais e vinte e nove centavos), RESOLVE: Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 19.952,29 (dezenove mil e novecentos e cinquenta e dois reais e vinte e nove centavos), ao(a) servidor(a), ELIVANIA DA SILVA MORAES , matricula 3000181-8 a ser pago na folha de pagamento, conforme repercussão financeira apresentada às fls 137, do processo acima citado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 25 de junho de 2026. Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR – DEA
O VICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DOCEARÁ–FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no Processo nº 31032.003673/2024-53, e que o beneficiário tem direito ao valor a ser implantado – Diferença de Ascensão Funcional, referente aos anos de 2024 e 2025, no valor total de R$ 5.952,05(cinco mil novecentos e cinquenta e dois reais e cinco centavos), RESOLVE: Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 5.952,05(cinco mil novecentos e cinquenta e dois reais e cinco centavos) ao servidor JANERSON JOSE COELHO , matrícula 3000448-5, a ser pago na folha de pagamento, conforme repercussão financeira apresentada no processo acima citado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 25 de junho de 2026. Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR – DEA
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no Processo nº 31032.009282/2024-42, e que o(a) beneficiário(a) tem direito ao valor a ser implantado, (Diferença de Ascensão Funcional), referente aos exercícios de 2019 a 2025, no valor total de R$ 55.877,09 (cinquenta e cinco mil e oitocentos e setenta e sete reais e nove centavos), RESOLVE: Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 55.877,09 (cinquenta e cinco mil e oitocentos e setenta e sete reais e nove centavos), EPITACIO MACARIO MOURA , matrícula 0066601-7, a ser pago na folha de pagamento, conforme repercussão financeira apresentada às fls. 494, do processo acima citado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 25 de junho de 2026. Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR – DEA
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no Processo nº 31032.001405/2025-88, e que o(a) beneficiário(a) tem direito ao valor a ser implantado, (Diferença de Ascensão), referente aos exercícios de 2019 a 2025, no valor total de R$ 14.143,81 (quatorze mil e cento e quarenta e três reais e oitenta e um centavos), RESOLVE: Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 14.143,81 (quatorze mil e cento e quarenta e três reais e oitenta e um centavos), ao(a) servidor(a), VILARIN BARBOSA BARROS , matrícula 3004511-4, a ser pago na folha de pagamento, conforme repercussão financeira apresentada às fls. 108, do processo acima citado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 25 de junho de 2026. Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR – DEA
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no Processo nº 31032.011955/2025-13, e que o(a) beneficiário(a) tem direito ao valor a ser implantado, (Diferença de Ascensão), referente ao exercício de 2025, no valor total de R$ 1.259,86 (mil e duzentos e cinquenta e nove reais e oitenta e seis centavos), RESOLVE: Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 1.259,86 (mil e duzentos e cinquenta e nove reais e oitenta e seis centavos), ao(a) servidor(a), JOÃO TOBIAS LIMA SALES , matrícula 0066821-4, a ser pago na folha de pagamento, conforme repercussão financeira apresentada às fls. 143, do processo acima citado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 25 de junho de 2026.
Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR – DEA
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no Processo nº 31032.009839/2024-45, e que o(a) beneficiário(a) tem direito ao valor a ser implantado, (Diferença de Ascensão), referente aos exercícios de 2019 a 2025, no valor total de R$ 40.537,46 (quarenta mil e quinhentos e trinta e sete reais e quarenta e seis centavos), RESOLVE: Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 40.537,46 (quarenta mil e quinhentos e trinta e sete reais e quarenta e seis centavos), ao(a) servidor(a), MARIA DAS DORES ALVES SOUZA , matrícula 0061841-1, a ser pago na folha de pagamento, conforme repercussão financeira apresentada às fls. 160, do processo acima citado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 25 de junho de 2026. Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR – DEA
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no Processo nº 31032.011026/2025-04, e que o(a) beneficiário(a) tem direito ao valor a ser implantado, (Diferença de Ascensão), referente ao exercício de 2025, no valor total de R$ 1.962,69 (mil e novecentos e sessenta e dois reais e sessenta e nove centavos), RESOLVE: Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 1.962,69 (mil e novecentos e sessenta e dois reais e sessenta e nove centavos), ao(a) servidor(a), DELANE FELINTO PITOMBEIRA , matrícula 0069101-1, a ser pago na folha de pagamento, conforme repercussão financeira apresentada às fls. 144, do processo acima citado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 25 de junho de 2026. Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR – DEA
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no Processo nº 31032.011576/2025-15, e que o(a) beneficiário(a) tem direito ao valor a ser implantado, (Diferença de Ascensão), referente ao exercício de 2025, no valor total de R$ 1.971,17 (mil e novecentos e setenta e um reais e dezessete centavos), RESOLVE: Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 1.971,17 (mil e novecentos e setenta e um reais e dezessete centavos), ao(a) servidor(a), ANTONIO RODRIGUES FERREIRA JUNIOR , matrícula 3005841-0, a ser pago na folha de pagamento, conforme repercussão financeira apresentada às fls. 145, do processo acima citado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 25 de junho de 2026.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE