DOE 01/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº118 | FORTALEZA, 01 DE JULHO DE 2026

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NOME DO(A) AGENTE CULTURAL CPF DO(A) AGENTE CULTURAL ENDEREÇO DO(A) AGENTE CULTURAL

SILVERO PEREIRA DO NASCIMENTO *.532.103- DISTRITO TIMBU, EUSÉBIO/CE

RESOLVEM celebrar o presente TERMO DE BOLSA CULTURAL, que passa a ser regido pelas seguintes cláusulas. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Bolsa Cultural a concessão de bolsa cultural ao(à) BOLSISTA , para apoio à ação de difusão cultural por ele(a) desenvolvida, mediante participação em atividades de intercâmbio cultural, representação e difusão da cultura cearense em âmbito internacional, no contexto da Missão Cultural Internacional – Ano Cultural Brasil–China 2026, incluindo a sistematização e compartilhamento dos conhecimentos, experiências e conteúdos produzidos a partir da participação institucional, por meio da participação em atividade promovida pela Secult destinada à difusão das experiências e resultados obtidos, conforme processo administrativo em epígrafe.

VIGÊNCIA 06 (seis) meses, contados da data de sua assinatura. VALOR DO REPASSE R$ 30.000,00 (trinta mil reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 27200004.13.392.131.12938.03.339036.1.7199200000.1 Leandro Maciel Silva, Matrícula 3000965-7 COMISSÃO GESTORA Aline Silva Lima, Matrícula 3000047-X José Ferreira Mota Neto, Matrícula 3000898-7 COORDENADOR(A) FINALÍSTICO(A) Leandro Maciel Silva, Matrícula 3000965-7

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se na Lei Estadual nº 18.012/2022 (Lei Orgânica da Cultura do Estado do Ceará); no Decreto Estadual nº 35.635/2023; no Decreto Estadual nº 36.179/2024; na Lei Federal nº 14.399/2022 (PNAB); na Lei Federal nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura); no Decreto Federal nº 11.740/2023 (Decreto que regulamenta a PNAB); no Decreto Federal nº 11.453/2023 (Decreto que dispõe sobre os mecanismos de fomento do Sistema de Financiamento à Cultura); e nas informações contidas no Processo Administrativo acima epigrafado. DA PUBLICAÇÃO: Para que produza seus efeitos jurídicos, o extrato deste Termo deverá ser levado à publicação, pela SECULT, no Diário Oficial do Estado. DO FORO: Para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes da execução deste Termo que não possam ser resolvidas pela mediação administrativa, as partes elegem o Foro de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará. Data da assinatura: Fortaleza, CE 30 de junho de 2026. Signatários:

Nayana Silva Lemos Misino

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Silvero Pereira do Nascimento BOLSISTA Adélia Cristina Martins Menezes Cavagnolli COORDENADORA JURÍDICA

EXTRATO DO TERMO DE BOLSA CULTURAL Nº07/2026 NUP: 27001.001890/2026-61 – PRÉ-RESERVA: 1464162000

TERMO DE BOLSA CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E O(A) BOLSISTA ABAIXO DESIGNADO(A). O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA CULTURA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Dr. João Moreira, nº 540, Centro, Complexo Cultural Estação das Artes, CEP 60.030-000, Fortaleza/CE, doravante denominada SECULT, neste ato representada por sua Secretária Executiva de Planejamento e Gestão Interna da Cultura, NAYANA SILVA LEMOS MISINO, brasileira, portadora da Matrícula Funcional de nº 3000065-X, residente e domiciliada nesta Capital e o(a):

NOME DO(A) AGENTE CULTURAL MELISSA MATOS FERNANDES CPF DO(A) AGENTE CULTURAL .662.843- ENDEREÇO DO(A) AGENTE CULTURAL Vl. Irmãos Carneiro, , Fátima, Fortaleza/CE

RESOLVEM celebrar o presente TERMO DE BOLSA CULTURAL, que passa a ser regido pelas seguintes cláusulas. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Bolsa Cultural a concessão de bolsa cultural ao(à) BOLSISTA , para apoio à ação de difusão cultural por ele(a) desenvolvida, mediante participação em atividades de intercâmbio cultural, representação e difusão da cultura cearense em âmbito internacional, no contexto da Missão Cultural Internacional – Ano Cultural Brasil–China 2026, incluindo a sistematização e compartilhamento dos conhecimentos, experiências e conteúdos produzidos a partir da participação institucional, por meio da participação em atividade promovida pela Secult destinada à difusão das experiências e resultados obtidos, conforme processo administrativo em epígrafe.

VIGÊNCIA 06 (seis) meses, contados da data de sua assinatura. VALOR DO REPASSE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA R$ 30.000,00 (trinta mil reais) Leandro Maciel Silva, Matrícula 3000965-7 COMISSÃO GESTORA Aline Silva Lima, Matrícula 3000047-X José Ferreira Mota Neto, Matrícula 3000898-7 COORDENADOR(A) FINALÍSTICO(A) Leandro Maciel Silva, Matrícula 3000965-7

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se na Lei Estadual nº 18.012/2022 (Lei Orgânica da Cultura do Estado do Ceará); no Decreto Estadual nº 35.635/2023; no Decreto Estadual nº 36.179/2024; na Lei Federal nº 14.399/2022 (PNAB); na Lei Federal nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura); no Decreto Federal nº 11.740/2023 (Decreto que regulamenta a PNAB); no Decreto Federal nº 11.453/2023 (Decreto que dispõe sobre os mecanismos de fomento do Sistema de Financiamento à Cultura); e nas informações contidas no Processo Administrativo acima epigrafado. DA PUBLICAÇÃO: Para que produza seus efeitos jurídicos, o extrato deste Termo deverá ser levado à publicação, pela SECULT, no Diário Oficial do Estado. DO FORO: Para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes da execução deste Termo que não possam ser resolvidas pela mediação administrativa, as partes elegem o Foro de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 30 de junho de 2026. SIGNATÁRIOS:

Nayana Silva Lemos Misino

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Melissa Matos Fernandes

BOLSISTA Adélia Cristina Martins Menezes Cavagnolli COORDENADORA JURÍDICA

EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº18/2026 NUP: 27001.001939/2026-85 – PRÉ-RESERVA: 1464123000

TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ABAIXO DESIGNADA. O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA CULTURA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Dr. João Moreira, nº 540, Centro, Complexo Cultural Estação das Artes, CEP 60.030-000, Fortaleza/ CE, doravante denominada SECULT, neste ato representada por sua Secretária Executiva de Planejamento e Gestão Interna da Cultura, NAYANA SILVA LEMOS MISINO, brasileira, portadora da Matrícula Funcional de nº 3000065-X, residente e domiciliada nesta Capital e o(a): ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) IDESC - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA CIDADANIA CNPJ DA OSC 04.602.576/0001-80 ENDEREÇO DA OSC RUA PLANALTO DO PICI, *, PICI, FORTALEZA, CE REPRESENTANTE LEGAL DA OSC CINTIA TEIXEIRA ROCHA CPF DO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA OSC .549.743-**