DOE 01/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº118 | FORTALEZA, 01 DE JULHO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.042730/2026-58/IG-1452063

CONTRATANTE: EEMTI CARMINHA VASCONCELOS, situada(o) na Rua Nossa Senhora de Fátima, nº 309, Bairro Centro, Município de Morrinhos/ CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0257-05, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora Sra. Luiza Amélia de Araújo Arcanjo CONTRATADA: ALPHA SERVIÇOS & EVENTOS LTDA , om sede na Rua Basílio de Castro, Nº 38, Tamboril, Ceará, CEP: 63.750000, Fone: (88) 98104-1574, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 49.800.631/0001- 84, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Carla Jairla de Oliveira Sousa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de festividades e homenagens , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/13249 e Termo de Participação nº 2026/0015, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/13249 e Termo de Participação nº 2026/0015 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/13249 e Termo de Participação nº 2026/0015, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Morrinhos, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco ) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (Trezentos e Sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 7.990,50 (sete mil e novecentos e noventa reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12 .362.144.20976.05.339039.50000.0 - 27245. DATA DA ASSINATURA: 03 DE JUNHO DE 2026. SIGNATÁRIOS: Luiza Amélia de Araújo Arcanjo - CONTRATANTE – Carla Jairla de Oliveira Sousa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 26 de junho de 2026. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.107788/2026-54/IG: 1457409

CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da Educação/EEMTI São Francisco de Assis – Bom Jardim, situada na Rua Nereide n° 320, inscrita(o) no CNPJ sob o n° 07.954.514/0519-78, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr. Lucas Sousa dos Santos CONTRATADA: PH&B COMERCIO & SERVICOS LTDA , com sede na Avenida Coronel Virgílio Távora, n°267 SL 4 -Centro, ITAITINGA/CE, CEP 61.880-047, Fone: 3034.2697, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.914.096/0001-10, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Francisca Aislan Pereira De Sousa. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de Aquisição - Material de Consumo - Gêneros de Alimentação de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 2023/0019 e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contado a partir de sua publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 36.149,20 (trinta e seis mil cento e quarenta e nove reais e vinte centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36 2.144.20974.03.339030.50000.0 - 30639. DATA DA ASSINATURA: 08 de Junho de 2026. SIGNATÁRIOS: Lucas Sousa dos Santos - CONTRATANTE – Francisca Aislan Pereira De Sousa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 26 de junho de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.099713/2026-92/IG: 1454903

CONTRATANTE: A EEFM Figueiredo Correia, situada na Rua Marechal Deodoro, 733, Benfica , CEP: 60.020-060, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.514/048594, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. Marcel Romualdo Guimarães Pimenta CONTRATADA: MV COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA , com sede na Avenida São Vicente de Paula, nº 440, Bairro Parque Araturi III, Município de Caucaia/CE, CEP: 61.655-000, Fone: (85) 99987-6658, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.224.603/0001-93, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Michele Vitor Martins. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gás e Outros Materiais Engarrafados , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/20140, Termo de Participação nº 2026/0010, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/20140 e Termo de Participação nº 2026/0010, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 4.440,00 (quatro mil quatrocentos e quarenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339030.50000.0-29481 . DATA DA ASSINATURA: 28 de Maio de 2026. SIGNATÁRIOS: Marcel Romualdo Guimarães Pimenta - CONTRATANTE – Michele Vitor Martins – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 26 de junho de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.077529/2026-91/IG-1456641

CONTRATANTE: EEM Luzia Araújo Barros, situada na Avenida João Batista Rios, 905, Centro, CEP 62.590 –000, Itarema/Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0236-80, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo seu Diretor Geral, Sr. José Renato Sousa Rodrigues CONTRATADA: COMERCIAL GS3 LTDA , com sede no CONJUNTO Stênio Rios, nº 330, Bairro Riacho, Itarema/CE, CEP: 62.590-000, Fone: (85) 88 9902-9173, inscrita no CNPJ sob o nº 21.834.603/0001-69, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela sua representante Sra. Maria Gleiciane de souza. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (Locação de Veículos para Transporte dos Servidores) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/13124, Termo de Participação nº 20260018, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/13124, Termo de Participação nº 20260018 e Termo de Referência . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/13124 e Termo de Participação nº 20260018, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Itarema/CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da Publicação em DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a