DOE 01/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº118 | FORTALEZA, 01 DE JULHO DE 2026

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autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 16.350,00 (Dezesseis mil trezentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.05.339039.50000.0 - 27245 . DATA DA ASSINATURA: 08 de Junho de 2026 SIGNATÁRIOS: José Renato Sousa Rodrigues- CONTRATANTE – Maria Gleiciane de souza – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Sivanaldo Severino de Macedo, 02-Izadora Saraiva dos Santos . Fortaleza, 26 de junho de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.097209/2026-58/IG: 1456488

CONTRATANTE: O Centro Cearense de Idiomas – Unidade Maranguape, situado na Rua Cel. Antônio Botelho, 254, 2º Piso, Maranguape Shopping Mall, Bairro Centro, Município de Maranguape/CE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.514/0807-22, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado por sua Diretora Escolar, Sra. DENISE DE SOUZA RIBEIRO CONTRATADA: METRIX SOLUÇÕES , com sede na Travessa 03, nº 158, Bairro João Paulo II, Cidade de Canindé-CE, CEP: 62.700-000, Fone: (85) 99689-8040, inscrita no CNPJ sob o nº 38.183.766/0001-21, doravante denominado CONTRATADO(A), representado neste ato pelo Sr. Leonardo Ferreira Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO - ÁGUA nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/19212, Termo de Participação nº 2026/0016, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/19212 e Termo de Participação nº 2026/0016, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Maranguape/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 4.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 848,00 (Oitocentos e quarenta e oito reais). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339030.50000.0 - 25832. DATA DA ASSINATURA: 03 de Junho de 2026. SIGNATÁRIOS: DENISE DE SOUZA RIBEIRO - CONTRATANTE, Leonardo Ferreira Gomes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- JEASIEL FERREIRA LUZ, 02- CRISLANE BELARMINO DA SILVA Fortaleza, 26 de junho de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.095571/2026-94 IG 1457118

CONTRATANTE: A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL FRANCISCO DAS CHAGAS VASCONCELOS, situada na Rua Prefeito José Ananias Vasconcelos, S/N, Bairro João Alfredo de Araújo, Município de Santana do Acaraú/ CE, Telefone (88) 3644 - 6230, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0013-69, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Geral, Senhor JÚLIO CÉSAR ARAGÃO DE ALENCAR CONTRATADA: M DE LOURDES G CEDRO , com sede no Sítio Santa Úrsula, S/ N, Bairro São Francisco, CEP: 62.130-000, Município de Meruoca - CE, inscrita no CNPJ sob o nº 33.187.562/0001- 45, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Senhora Maria de Lourdes Gomes Cedro de Souza. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS - FESTIVIDADES E HOMENAGENS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/18641, Termo de Participação nº 20260020, Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/18641 e Termo de Participação nº 20260020 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Santana do Acaraú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADA. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 3.996,00 (três mil e novecentos e noventa e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.11.339039.50000.0 - 30613.. DATA DA ASSINATURA: 02 de junho de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – JÚLIO CÉSAR ARAGÃO DE ALENCAR CONTRATADA - Maria de Lourdes Gomes Cedro de Souza e TESTEMUNHAS: 1 - JOÃO VITOR AMANCIO DE ARAÚJO 2 - ANTONIA AURINEIDE PEREIRA Fortaleza 29 de junho de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.111635/2026-10/IG: 145892600

CONTRATANTE: A SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA – SEFOR 2, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0686-09, situada na Av. General Afonso Albuquerque, S/N – Cambeba – Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101-7863, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado por seu Coordenador, Sr. José Eduardo Nobre Maia CONTRATADA: DISTRIMIX SOLUÇÕES & SERVIÇOS BRASIL LTDA , com sede na Rua 20, Nº 80A, Bairro: ALTO ALEGRE I – MARACANAÚ – CE, CEP: 61.922- 190, Fone:(85) 9978.61.49, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 51.044.835/0001-84 doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo FABIO DOS SANTOS SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação de serviço de SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS , para atender à Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260013 – SEDUC/COGEA, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com a CONTRATADA.O prazo de execução do objeto contratual é de 12 (doze) meses, contado a partir do recebimento da primeira ordem de serviço ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 76.427,40 (SETENTA E SEIS MIL QUATROCENTOS E VINTE E SETE REAIS E QUARENTA CENTAVOS ) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11283.03.339039.50000.0 - 20136 MAPP 1888 22100022.12.362.143.11283.03.339039.55000.1 – 23218 MAPP 1079 22100022.12.362.143.11283.03.339039.55000.1 - 23218 MAPP 1349 22100022.12.362.143.11283.03.339039.55000.1 - 23218 MAPP 21150 2210 0022.12.122.421.10140.03.339039.55000.1 - 868740 MAPP 935 22100022.12.122.421.20168.15.339039.50000.0 - 20209 MAPP 800. DATA DA ASSINATURA: 11/06/2026 SIGNATÁRIOS: José Eduardo Nobre Maia- CONTRATANTE, Fabio dos Santos Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Larissa Barbosa Pinheiro, 02- Francisca Andrielle Marques de Souza . Fortaleza, 29 de junho de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.090555/2026-13/IG-1454813

CONTRATANTE: EEEP DR. NAPOLEÃO NEVES DA LUZ, situada no Sitio Engenho D’agua, S/N, Zona Rural, Jardim-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0019-54, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado por ROMEU DOS SANTOS SOUSA CONTRATADA: A. V. DE ALMEIDA CONTABILIDADE , com sede na RUA DR. JOÃO PESSOA, No 570, SALA B, IGUATU/CE - CEP 63.500-092, Fone: (88) 99237-7568,