DOE 03/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº120 | FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2026

23

como objetivo conhecer experiências exitosas na agricultura irrigada e na gestão dos recursos hídricos em países reconhecidos internacionalmente como referencia nessas áreas, possibilitando a troca de conhecimentos e a identificação de boas praticas passiveis de aplicação no Estado do Ceará. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de julho de 2026.

José Flávio Barbosa Jucá de Araújo

SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, RESPONDENDO

*** *** ***

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR CARLA CRISTINA FONTELES BARROSO , matrícula nº 300.315-47, Secretária Executiva de Planejamento e Gestão Interna da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, viajar à Brasília/DF, no período de 29 de junho a 01 de julho de 2026, com o objetivo de participar da reunião da Câmara Técnica de Gestão e Planejamento do Conselho Nacional de Secretários de Saúde-CONASS, concedendo-lhe 2,5(duas e meia) diárias no valor unitário de R$ 459,70 (quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos), num valor de R$ 1.149,25 (um mil, cento e quarenta e nove reais e vinte e cinco centavos), acrescido de 50% (cinquenta por cento), equivalente a R$ 574,63 (quinhentos e setenta e quatro reais e sessenta e três centavos), mais 1(uma) ajuda de custo no valor de R$ 459,70 (quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos), perfazendo um valor de R$ 2.183,58 (dois mil, cento e oitenta e três reais e cinquenta e oito centavos), bem como passagens aéreas no trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, no valor de R$ 4.310,53 (quatro mil, trezentos e dez reais e cinquenta e três centavos), em conformidade com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, classe I, anexos I e III e Portaria nº 9/2026-SEPLAG, publicada no Diário Oficial do Estado de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de junho de 2026. José Flávio Barbosa Jucá de Araújo

SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, RESPONDENDO

*** *** ***

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais, conforme o Decreto nº 37.274, DOE de 10/04/2026 e suas alterações, RESOLVE AUTORIZAR TAUMATURGO MEDEIROS DOS ANJOS JÚNIOR , Secretário do Desenvolvimento Agrário, Mat. 3000027-7, a viajar para cidade de BRASILIA/DF no dia 30 de junho de 2026, para participar da Cerimônia de Lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2026-2027, concedendo-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$ 459,70 (quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos), acrescidos de 50% (cinquenta por cento), mais uma ajuda de custo no valor de R$ 459,70 (quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos) e passagem aérea para o trecho Fortaleza / Brasília / Fortaleza, no valor de R$ 6.794,19 (seis mil e setecentos e noventa e quatro reais e dezenove centavos), de acordo com o artigo 12 § 1º, classe I do anexo I do Decreto nº 35.922 de 27 de março de 2024, c/c a Portaria nº 143/2025 de 18 de fevereiro de 2025, publicada no DOE de 19 de fevereiro de 2025 e a Portaria n° 09/2026 de 03 de fevereiro, publicada no DOE de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Custeio da Secretaria do Desenvolvimento Agrário/SDA. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de junho de 2026.

José Flávio Barbosa Jucá de Araújo SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, RESPONDENDO

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto Nº 37.274, de 10 de abril de 2026, RESOLVE AUTORIZAR o servidor RAFAEL DE JESUS BESERRA , ocupante do cargo de Secretário Executivo da Administração Penitenciária e Ressocialização, matrícula nº 3000098-6, desta Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização, a viajar à cidade de Brasília-DF, no período 17 a 19 de junho do ano em curso, a fim de participar da 19ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Secretários de Estado da Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária – CONSEJ, concedendo-lhe 2,50 (dois e meia) diárias, no valor unitário de R$ 459,70 (quatrocentos e cinqüenta e nove reais e setenta centavos), acrescidos de 50% (cinquenta por cento) e ajuda de custo no valor R$ 459,70 (quatrocentos e cinqüenta e nove reais e setenta centavos), no valor total de R$ 2.183,58 (dois mil, cento e oitenta e três reais e cinqüenta e oito centavos) passagem aérea no trecho Fortaleza/CE – Brasília/DF – Fortaleza/CE, no valor total de R$ 5.896,90 (cinco mil, oitocentos e noventa e seis reais e noventa centavos) e perfazendo um total de R$ 8.080,48 (oito mil, oitenta reais e quarenta e oito centavos), de acordo com o artigo 1º; art. 2º I, II, III e § 1º, art. 4º § 2º, I e II, arts. 7º e 15º, classe I do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, e a Portaria nº 9/2026, publicada no Diário Oficial do Estado em 05 de fevereiro de 2026, que torna público o reajuste dos valores das diárias, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Pasta. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de junho de 2026. José Flávio Barbosa Jucá de Araújo,

SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, RESPONDENDO

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto Nº 37.274, de 10 de abril de 2026, RESOLVE AUTORIZAR o servidor LUÍS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO , ocupante do cargo de Secretário da Administração Penitenciária e Ressocialização, matrícula nº 300009-7-8, desta Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização, a viajar à cidade de Brasília-DF, no período 17 a 19 de junho do ano em curso, a fim de participar da 19ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Secretários de Estado da Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária – CONSEJ, concedendo-lhe 2,50 (dois e meia) diárias, no valor unitário de R$ 459,70 (quatrocentos e cinqüenta e nove reais e setenta centavos), acrescidos de 50% (cinquenta por cento) e ajuda de custo no valor R$ 459,70 (quatrocentos e cinqüenta e nove reais e setenta centavos), no valor total de R$ 2.183,58 (dois mil, cento e oitenta e três reais e cinqüenta e oito centavos) passagem aérea no trecho Fortaleza/CE – Brasília/DF – Fortaleza/CE, no valor total de R$ 5.011,94 (cinco mil, onze reais e noventa e quatro centavos) e perfazendo um total de R$ 7.195,52 (sete mil, cento e noventa e cinco reais e cinqüenta e dois centavos), de acordo com o artigo 1º; art. 2º I, II, III e § 1º, art. 4º § 2º, I e II, arts. 7º e 15º, classe I do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, e a Portaria nº 9/2026, publicada no Diário Oficial do Estado em 05 de fevereiro de 2026, que torna público o reajuste dos valores das diárias, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Pasta. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de junho de 2026.

José Flávio Barbosa Jucá de Araújo,

SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, RESPONDENDO

*** *** ***

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da casa Civil, através de Portaria nº 14/2025, de 27 de março de 2025, publicada no DOE de 28 de março de 2025 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR RAMON FLÁVIO GOMES RODRIGUES , ocupante do cargo de Secretário dos Recursos Hídricos - Respondendo, Matrícula 027331-1-0, a viajar à cidade de Quixeramobim/CE, no dia 26/06/2026, a fim de participar da Inauguração do 3 PAC Água Doce, concedendo-lhe ½ (meia diária), no valor unitário de R$ 206,86 (duzentos e seis reais e oitenta e seis centavos), no valor total de R$ 103,43 (cento e três reais e quarenta e três centavos), de acordo com os artigos 1º, 4º, 8 e 12; classe I, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, de acordo com a Portaria n° 9/2026, de 03 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria dos Recursos Hídricos. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de junho de 2026.

Francisco José Moura Cavalcante

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais de acordo com a Portaria nº14/2025 CC de 28 de março de 2025, RESOLVE AUTORIZAR a servidora RAQUEL MOURÃO FERREIRA , matrícula: 30003381, ocupante do cargo de Dirigente Máximo da Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará, a viajar a cidade de Quixadá no período de 22 junho de 2026, com objetivo de participar da Caravana Ceará Um Só, concedendo-lhe 0,5 diária no valor unitário de 206,86 (Duzentos e seis reais e oitenta e seis centavos), de acordo Art. 1º; §1º do art. 2º; §4º e caput do art. 4º; art. 7º; §2º do art. 12; art. 23 e art. 25, classe I, do Decreto de n.º 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará. Fortaleza, 19 de junho de 2026.

Francisco José Moura Cavalcante

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA