DOE 03/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº120 | FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2026

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O SECRETARIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto n.º 37.274, de 10 de abril de 2026, RESOLVE AUTORIZAR, o afastamento da servidora ROSELI BARBOSA , ocupante do Cargo de Professora da Universidade Regional do Cariri/URCA, matrícula nº 4312871x, Processo NUP 31012.001567/2026-35, para viajar à cidade de Buenos Aires-Argentina, no período de 26 de junho a 09 de julho de 2026, a referida professora participará de Visita técnica a Universidade de La Plata - Argentina realizada através de projeto de internacionalização Edital n° 08/2023 - FUNCAP Internacionalização. Esclarece-se que, a viagem será custeada com recursos do projeto federal, sem ônus à instituição. O presente Ato está de acordo com o Art. 23 do Decreto nº 35.922, e anexo IV a que se refere o parágrafo único do art. 16 do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024- Competência para Concessão. CASA CIVIL, em Fortaleza/CE 25 de junho de 2026.

José Flávio Barbosa Jucá de Araújo

SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, RESPONDENDO

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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, conforme conteúdo do NUP 56001.000651/2026-91, RESOLVE AUTORIZAR o servidor, FRANCISCO RENNYS AGUIAR FROTA , matrícula nº 30000595 ocupante do cargo de Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da SDE, a viajar a cidade de Brasília/DF na data de 25 de junho de 2026, com objetivo de participar de reunião institucional entre a ENBPar e a Secretaria do Desenvolvimento Econômico do Ceará, especialmente para o acompanhamento das tratativas relacionadas à Usina de Conversão, concedendo-lhe meia diária no valor unitário de R$ 459,70 (quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos), acrescido de 50% (cinquenta por cento) mais 1 (uma) ajuda de custo no valor R$ 459,70 (quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos), totalizando R$ 804,47 (oitocentos e quatro reais e quarenta e sete centavos) e passagem aérea para o trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, no valor de R$ 5.732,89 (cinco mil, setecentos e trinta e dois reais e oitenta e nove centavos), perfazendo um valor total de R$ 6.537,36 (seis mil, quinhentos e trinta e sete reais e trinta e seis centavos), de acordo Art. 1º; §1º do art. 2º; §4º e caput do art. 4º; art. 7º; §2º do art. 12; art. 23 e art. 25, classe I, do Decreto de n.º 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria do Desenvolvimento Econômico do Estado do Ceará. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de junho de 2026.

José Flávio Barbosa Jucá de Araújo SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, RESPONDENDO

Registre-se e publique-se.

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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora JÔNIA TÍRCIA PARENTE JARDIM ALBUQUERQUE , ocupante do cargo de DNS-2-Vice-Reitor, Matrícula nº 001095-1-7, lotada na Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú, a viajar à cidade de Brasília-DF, no período de 06 a 09 de julho de 2026, com o objetivo de participar, acompanhando a Reitora desta Fundação, de eventos agendados pela ABRUEM (Associação Brasileira de Reitores das Universidades Estaduais e Municipais do Brasil): I - Implantação do Protocolo de Intenção para Prevenções, Acolhimento e Enfrentamento da Violência contra as Mulheres nas Universidades Estaduais e Municipais – Local: Esplanada dos Ministérios; II - Lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Públicas Estaduais e Municipais – Local: Salão Nobre da Câmara dos Deputados e III - Solenidade de Posse e Transmissão dos Cargos de Presidente e Vice - Presidente da ABRUEM biênio 2026-2028 – Local: Auditório Espaço Anísio Teixeira - CAPES, concedendo-lhe três diárias e meia, no valor unitário de R$ 459,70 (quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos), acrescido de 50% (cinquenta por cento), no valor total de R$ 2.413,42 (dois mil, quatrocentos e treze reais e quarenta e dois centavos), mais ajuda de custo no valor de R$ 459,70 (quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos), no valor total de R$ 2.873,12 (dois mil, oitocentos e setenta e três reais e doze centavos), e passagem aérea, para o trecho (Fortaleza-CE/Brasília-DF/Fortaleza-CE), no valor de R$ 4.727,78 (quatro mil, setecentos e vinte sete reais e setenta e oito centavos), perfazendo um total de R$ 7.600,90 (sete mil, seiscentos reais e noventa centavos), de acordo com o artigo 1º; art. 2º e seu § 1º, art. 3º e seu § 1º, art. 4º e seu § 1º e § 2º, art. 16, Classe II do Anexo I e Anexo III do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e Portaria nº 9/2026, de 03 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 29 de junho de 2026.

José Flávio Barbosa Jucá de Araújo SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, RESPONDENDO

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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora IZABELLE MONT’ALVERNE NAPOLEÃO ALBUQUERQUE , ocupante do cargo de DNS-1-Reitor, Matrícula nº 001043-1-0, lotada na Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú, a viajar à cidade de Brasília-DF, no período de 06 a 09 de julho de 2026, com o objetivo de participar de eventos agendados pela ABRUEM (Associação Brasileira de Reitores das Universidades Estaduais e Municipais do Brasil): I - Implantação do Protocolo de Intenção para Prevenções, Acolhimento e Enfrentamento da Violência contra as Mulheres nas Universidades Estaduais e Municipais – Local: Esplanada dos Ministérios; II - Lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Públicas Estaduais e Municipais – Local: Salão Nobre da Câmara dos Deputados e III - Solenidade de Posse e Transmissão dos Cargos de Presidente e Vice - Presidente da ABRUEM biênio 2026-2028 – Local: Auditório Espaço Anísio Teixeira - CAPES, concedendo-lhe três diárias e meia, no valor unitário de R$ 459,70 (quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos), acrescido de 50% (cinquenta por cento), no valor total de R$ 2.413,42 (dois mil, quatrocentos e treze reais e quarenta e dois centavos), mais ajuda de custo no valor de R$ 459,70 (quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos), no valor total de R$ 2.873,12 (dois mil, oitocentos e setenta e três reais e doze centavos), e passagem aérea, para o trecho (Fortaleza-CE/Brasília-DF/Fortaleza-CE), no valor de R$ 4.727,78 (quatro mil, setecentos e vinte sete reais e setenta e oito centavos), perfazendo um total de R$ 7.600,90 (sete mil, seiscentos reais e noventa centavos), de acordo com o artigo 1º; art. 2º e seu § 1º, art. 3º e seu § 1º, art. 4º e seu § 1º e § 2º, art. 16, Classe I do Anexo I e Anexo III do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e Portaria nº 9/2026, de 03 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 29 de junho de 2026.

José Flávio Barbosa Jucá de Araújo SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, RESPONDENDO

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 37.274, de 10 de abril de 2026, e suas alterações, RESOLVE AUTORIZAR a servidora ANA LÚCIA ARAGÃO ALVES , ocupante do cargo de Secretária Executiva de Planejamento e Gestão Interna dos Direitos Humanos, símbolo SS-2, matrícula nº 30000021, a viajar à cidade de Brasília/DF, no período de 29/06/2026 a 02/07/2026, com a finalidade de representar a Secretaria dos Direitos Humanos do Estado do Ceará na 1ª Conferência Nacional dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), concedendo-lhe 3,5 (três e meia) diárias, no valor unitário de R$ 459,70 (quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos), acrescidas de 50% (cinquenta por cento), bem como ajuda de custo no valor de R$ 459,70 (quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos), totalizando R$ 2.873,13 (dois mil, oitocentos e setenta e três reais e treze centavos), passagem aérea para o trecho Fortaleza/CE – Brasília/DF – Fortaleza/CE, no valor de R$ 5.727,87 (cinco mil, setecentos e vinte e sete reais e oitenta e sete centavos), e taxa de embarque no valor de R$ 89,75 (oitenta e nove reais e setenta e cinco centavos), de acordo com o art. 12, § 1º, Classe II, do Anexo I, e os acréscimos concedidos conforme o Anexo III do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, e a Portaria nº 9/2026, de 3 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado em 5 de fevereiro de 2026, devendo a despesa ser registrada à conta da dotação orçamentária de custeio da Secretaria dos Direitos Humanos – SEDIH. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de junho de 2026.

José Flávio Barbosa Jucá Araújo

SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, RESPONDENDO

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, conforme conteúdo do NUP 56001.000708/2026-52, RESOLVE AUTORIZAR o servidor, SÍLVIO CARLOS RIBEIRO VIEIRA LIMA , matrícula nº 300000-6-4, ocupante do cargo de Secretária Executiva do Agronegócio do Estado do Ceará, a viajar , sem ônus para o Estado, à Holanda, no período de 05 a 11 de julho de 2026, com objetivo de representar a Secretaria de Desenvolvimento Econômico – SDE, integrando a comitiva da Associação Brasileira de Irrigação e Drenagem (ABID) na Missão Internacional que tem