DOE 03/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº120 | FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2026

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O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria nº 014/2025, de 27.03.2025 e publicada no Diário Oficial do Estado de 28.03.2025 e no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZA FRANCISCO JOSÉ PONTES IBIAPINA , Secretário Executivo da Infância, Família e Combate à Fome, matrícula nº 300026-5-2, a viajar a cidade de Juazeiro do Norte, no período de 01 a 03.07.2026, a fim de participar da Inauguração da Casa da Criança de Juazeiro do Norte, concedendo-lhe duas diárias e meia, no valor unitário de R$ 206,86 (duzentos e seis reais e oitenta e seis centavos), perfazendo o valor total de R$ 517,15 (quinhentos e dezessete reais e quinze centavo) e passagem aérea para o trecho Fortaleza/Juazeiro do Norte/Fortaleza, no valor de R$ 4.191,20 (quatro mil, cento e noventa e um reais e vinte centavos), de acordo com o artigo 2º do item IV, classe I do Decreto nº 35.922, DOE de 27.03.2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de junho de 2026. Francisco José Moura Cavalcante

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

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O SECRETARIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 35.922, DOE de 27/03/2024 e conforme portaria nº 14/2025-CC publicada no DOE 28/03/2025, que concede competência para autorizar diárias, ajudas de custo e passagens para dentro do estado do Ceará, RESOLVE AUTORIZAR ANTÔNIO RODRIGUES DE AMORIM , Superintendente Adjunto do IDACE, matrícula nº 30000102, desta autarquia, a viajar aos municípios de Tarrafas, Antonina do Norte, Crato, Granjeiro e Jaguaruana/CE, no período 06/07 a 10/07/2026, 13/07 a 17/07/2026, a fim de Participar da EXPOCRATO Exposição Centro Nordestina de Animais e Produtos Derivados e Dias Especiais do DESENROLA IDACE nos municípios citados, concedendo-lhe 09 diárias, no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando R$ 1.292,94(um mil duzentos e noventa e dois reais e noventa e quatro centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10; classe II do anexo I do Decreto nº 30.719, DOE de 27/10/2011, e o Decreto nº 35.922 de 27/03/2024, DOE de 04/04/2024, alterado pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019, e conforme Portaria nº 09/2026/SEPLAG de 03/02/2026, Publicado DOE de 05/02/2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do IDACE. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de junho de 2026.

Francisco José Moura Cavalcante SECRETARIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pela Portaria nº14/2025-CC, DOE de 28 de março de 2025, RESOLVE AUTORIZAR JOÃO CASSIMIRO DO NASCIMENTO NETO , matrícula nº30001338, SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, a viajar para a cidade de Monsenhor Tabosa/CE, no dia 19/06/2026, a fim de participar do III Festival Cultural das Nascentes, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$206,86 (duzentos e seis reais e oitenta e seis centavos), no valor total de R$103,43 (cento e três reais e quarenta e três centavos) de acordo com o Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024 e a Portaria nº9/2026-SEPLAG de 03 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de junho de 2026.

Francisco José Moura Cavalcante. SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo NUP 46001.002761/2026-34, RESOLVE AUTORIZAR o Excelentíssimo Senhor ALEXANDRE SOBREIRA CIALDINI , SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, matrícula nº 3000158-3, a viajar à cidade de Quixadá, no dia 22 de junho do corrente ano, tendo por objetivo de participar de reuniões, voltadas ao Projeto Caravana Ceará Um Só que visa fortalecer a governança interfederativa no Estado, promovendo o intercâmbio de conhecimentos entre gestores públicos, técnicos municipais, pesquisadores e especialistas em políticas públicas, sem qualquer ônus para a Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará, de acordo com o art. 1º do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, republicado em 04 de abril de 2024 e portaria nº 143/2025, de 19 de fevereiro de 2025 PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE., 19 de junho de 2026.

Francisco José Moura Cavalcante SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL , no uso de suas atribuições legais, delegadas na PORTARIA Nº 14/2025, publicada no DOE de 28 de março de 2025, série 3, ano XVII Nº 058, página 26, RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES , ocupante do cargo de Secretária Executiva de Ensino Médio e Profissional, da Secretaria da Educação do Estado do Ceará, matrícula n° 160684-1-1, a viajar , no período de 23 a 25 de junho do corrente ano, a fim de fazer entrega de tablets para estudantes da Rede Estadual de Ensino, para os municípios de Camocim, Granja, Sobral, e para o município de Coreaú a fim de realizar palestra sobre as políticas públicas educacionais e o fortalecimento do regime de colaboração entre Estado e Município, concedendo-lhe 2 (duas) diária e meia, no valor unitário de 206,86 (duzentos e seis reais e oitenta e seis centavos), perfazendo uma total de R$ 517,15 (quinhentos e dezessete reais e quinze centavos) de acordo com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, com suas alterações publicadas no DOE de 03 de fevereiro de 2026, e anexo I da Portaria N° 9/2026 publicada no Diário Oficial do Estado em 05 de fevereiro de 2026, série 3, ano XVIII N° 024, página 87, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de junho de 2026.

Francisco José Moura Cavalcante

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais RESOLVE AUTORIZAR o Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Segurança Pública e Defesa Social ADRIANO DE ASSIS SALES , matrícula nº 300.003-3-1, a viajar ao município de Quixeramobim-CE, nos dias 17 e 18/06/2026, com a finalidade de visitar as instalações da CIOPS naquele município, concedendo-lhe 1 (uma) diária e meia, no valor unitário de R$ 206,86 (duzentos e seis reais e oitenta e seis centavos), perfazendo um total de R$ 310,29 (trezentos e dez reais e vinte e nove centavos), de acordo com o artigo 1º; § 1º do artigo 2º; inciso II do § 2º do artigo 4º; art. 8º; art. 12º e seu § 1º; arts. 14º, 16º, 21°, classe I; do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do SSPDS. CASA CIVIL, em Fortaleza, 16 de junho de 2026.

Francisco José Moura Cavalcante

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais RESOLVE AUTORIZAR o Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Segurança Pública e Defesa Social ADRIANO DE ASSIS SALES , matrícula nº 300.003-3-1, a viajar ao município de Tianguá-CE, nos dias 26 e 27/05/2026, com a finalidade de realizar visitar a obra da unidade da PEFOCE na serra da Ibiapaba-CE, concedendo-lhe 1 (uma) diária e meia, no valor unitário de R$ 206,86 (duzentos e seis reais e oitenta e seis centavos), perfazendo um total de R$ 310,29 (trezentos e dez reais e vinte e nove centavos), de acordo com o artigo 1º; § 1º do artigo 2º; inciso II do § 2º do artigo 4º; art. 8º; art. 12º e seu § 1º; arts. 14º, 16º, 21°, classe I; do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do SSPDS. CASA CIVIL, em Fortaleza, 25 de maio de 2026.

Francisco José Moura Cavalcante

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.