DOE 03/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº120 | FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2026

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CORRIGENDA

No DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, SERIE 3 ANO XVIII N°.034 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026, que publicou a Portaria N° 0068/2025, de 18 de fevereiro de 2026, que concede Compor Comissão de fiscalização, conforme quadro descriminado, para acompanhar, fiscalizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de 13/02/2026, NUP:43022001725/2026-17. Onde se lê : …PORTARIA Nº0068/2025 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP Leia-se : …PORTARIA Nº0068/2026 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, Fortaleza, 29 de junho de 2026.

Giovanni de Castro Pacheco SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ

PORTARIA Nº215/26/DPR ASSUNTO: Alterar composição da Portaria nº 337/25/DPR – Comissão Setorial para avaliação das ações que concorrerão à Medalha do Mérito Funcional FOLHA 1/1 O Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece, no uso de suas atribuições estatutárias, Considerando a solicitação contida no processo nº 0947.0000038/2026-04; RESOLVE: 1. Alterar a composição da Portaria n°337/25/DPR - Comissão Setorial para avaliação e seleção à Medalha do Mérito Funcional e para o Prêmio do Mérito Funcional, para a seguinte composição: Katia Cilene dos Santos Silva, matrícula 2976-9; Cailiny Darley de Menezes Medeiros, matrícula 2635-2; Danielle Fernandes Vasconcelos Alves, matrícula 2933-5 e Karlo Eugênio Romero Fialho, matrícula 2778-2, sob a coordenação do primeiro. 2. A Comissão Setorial é responsável pela divulgação dos critérios para análise e seleção das ações implementadas pelos empregados da Cagece que desejam concorrer à Medalha, bem como pela recepção das inscrições e análise da adequação destas ações aos critérios estabelecidos pela Instrução Normativa anexo ao Decreto nº 29.936 de 15 de outubro de 2009, bem como pelo acompanhamento do processo de pagamento do “Prêmio do Mérito Funcional”. 3. A Comissão Setorial deverá, após análise e seleção da ação que representará a Cagece, encaminhar a mesma à Comissão Mista até 31/07/2026, conforme cronograma divulgado pela Escola de Gestão Pública. As atividades da Comissão acima nomeada encerrar-se-ão em 31/12/2026. 4. Revogar as disposições em contrário. CIENTIFIQUE-SE, ANOTE-SE E CUMPRA-SE. PRESIDÊNCIA DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 16 de junho de 2026.

Neurisângelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DO 4ºADITIVO AO CONTRATO Nº0043/2022 Extrato do Termo de Rerratificação ao 4º aditivo ao Contrato nº 0043/2022- celebrado entre a Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE e a ARAXÁ AMBIENTAL TESTES E ANÁLISES EIRELI ; OBJETO: tem por finalidade a retificação na CLÁUSULA TERCEIRA – DO PRAZO DE EXECUÇÃO do Quarto Termo Aditivo do Contrato em referência, que passa a ter a seguinte forma e redação: CLÁUSULA TERCEIRA – DO PRAZO DE EXECUÇÃO: 3.1. O prazo de execução do Contrato estabelecido no item 8.2, fica prorrogado a partir de 13 de abril de 2026, para terminar em 12 de março de 2027. As demais cláusulas e condições do Contrato original, não alteradas por este Termo, continuam com a mesma redação e efeitos jurídicos da data em que foram celebradas. DATA DE ASSINATURA: 30/06/2026; ASSINAM: Neurisangelo Cavalcante De Freitas, Diretor-Presidente da Cagece, Francisco Rogério Gomes Leite, Diretor de Operações da Cagece e Aires Martins, Representante da Contratada.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

PORTARIA Nº48/2026 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, delegadas pela Portaria nº 023/2023, publicada no DOE de 22 de março de 2023, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participar do “IEncontro UAB, POLOS e IPES”, consolidando uma rede de cooperação acadêmico territorial, concedendo diárias, ajuda de custo e passagem aérea de acordo com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de abril de 2024, com as atualizações de valores através da Portaria nº 9 de 02 de fevereiro de 2026, publicado no Diário Oficial do Estado em 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, em Fortaleza, 25 de junho de 2026.

Adeline de Araújo Lobão da Silva SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

Portaria Coletiva Concedendo Diária Fora do Estado ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº48/2026 DE 25 DE JUNHO DE 2026

*** *** * PORTARIA Nº49/2026 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, delegadas pela Portaria nº 023/2023, publicada no DOE de 22 de março de 2023, RESOLVE AUTORIZAR a servidora SARAH MONTEIRO GALDINO , que exerce o cargo de Coordenadora, matrícula nº3000043-9, a viajar** para Tauá-CE no período de 30 de junho a 02 de julho de 2026, com a finalidade de executar a programação da Caravana Impulsiona Ceará, uma jornada que vai conectar pessoas, ideias e oportunidades , ação integrante do Comitê Estadual de Negócios de Impacto, concedendo-lhe, 2 (duas) e 1/2 (meia) diárias, com base no valor unitário de R$143,66, (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando R$359,15 (trezentos e cinquenta e nove reais e quinze centavos), de acordo com o Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de abril de 2024, com as atualizações de valores através da Portaria nº 9 de 02 de fevereiro de 2026, publicado no Diário Oficial do Estado em 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, em Fortaleza,26 de junho de 2026.

Adeline de Araújo Lobão da Silva

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº50/2026 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, delegadas pela Portaria nº 023/2023, publicada no DOE de 22 de março de 2023, RESOLVE AUTORIZAR o servidor GEAN CARLOS DA LUZ NASCIMENTO , que exerce o cargo de Assistente Técnico, matrícula nº 300004-6-3, a viajar para o município de Aracoiaba-CE, no período de 30 de junho a 04 de julho de 2026, com a finalidade de realizar levantamento de materiais inservíveis e tombamento do patrimônio no Centro Vocacional Tecnológico – CVT , concedendo-lhe 04 (quatro) e 1/2 (meia) diárias, do valor unitário de referência R$143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando R$646,47 (seiscentos e quarenta e seis reais e quarenta e sete centavos) de acordo com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de abril de 2024, com as atualizações de valores através da Portaria nº 9 de 02 de fevereiro de 2026, publicado no Diário Oficial do Estado em 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, em Fortaleza, 30 de junho de 2026.

Adeline de Araújo Lobão da Silva

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.