DOE 03/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº120 | FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2026

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1º ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº01/2024- SEPLAG/ FUNCAP I – PARTÍCIPES: FUNCAP e SEPLAG; II– OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 24 meses, passando a vigorar até 19 de agosto de 2028, de acordo com o constante no processo NUP 46001.005104/2026-49; III – SIGNATÁRIOS: Raimundo Nogueira da Costa Filho, Presidente da Funcap e Alexandre Sobreira Cialdin, Secretário do Planejamento e Gestão. FUNCAP, em Fortaleza, 29 de junho de 2026. Marília Rêgo G. Matos ASSESSORA JURÍDICA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ

PORTARIA Nº475/2026 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo eletrônico NUP 31022.001059/2026-38, RESOLVE AUTORIZAR os PROFESSORES e Assistentes desta Fundação, relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem com o objetivo de viabilizar o acompanhamento das atividades desenvolvidas pelos alunos em aldeia localizada no município de Itarema-CE, no âmbito das disciplinas do Curso de Licenciatura em Intercultural Indígena, concedendo-lhes diárias, proveniente da Meta 2, Etapa/Fase única do Plano de Trabalho do Convênio registrado na Plataforma Transferegov.br sob o nº 970074/2024, de acordo com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e Decreto Federal nº 11.872, de 29 de dezembro de 2023. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE, ao 01 de julho de 2026.

Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE

ANEXO DA PORTARIA Nº475/2026, DE 01 DE JULHO DE 2026

*** *** * PORTARIA Nº476/2026 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo eletrônico NUP 31022.001074/2026-86, RESOLVE AUTORIZAR o MOTORISTA , relacionado no Anexo Único desta Portaria, a viajar** com o objetivo de viabilizar o acompanhamento das atividades desenvolvidas pelos alunos em aldeia localizada no município de Itarema-CE, no âmbito das disciplinas do Curso de Licenciatura em Intercultural Indígena, concedendo-lhes diárias, proveniente da Meta 2, Etapa/Fase única do Plano de Trabalho do Convênio registrado na Plataforma Transferegov.br sob o nº 970074/2024, de acordo com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e Decreto Federal nº 11.872, de 29 de dezembro de 2023. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE, ao 01 de julho de 2026.

Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE

ANEXO DA PORTARIA Nº476/2026, DE 01 DE JULHO DE 2026

*** *** * PORTARIA Nº477/2026 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Eletrônico NUP 31022.001125/2026-70, RESOLVE AUTORIZAR a dispensa do ponto dos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, e a viajarem** com a finalidade de participarem do 3º Seminário Nacional do Programa de Pós-Graduação Sociologia em Rede - PROFSOCIO, na Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT), Campus Universitário de Sinop-MT, no período de 07 a 10 de julho de 2026, em Sinop-MT, concedendo-lhes uma diária e meia, ressalta-se que a liberação apenas de uma diária e meia deu-se em virtude da redução de custos, de acordo com o artigo 1º; art. 4º e seu § 1º e § 2º, art. 16, Classe II do Anexo I e Anexo III do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e e Portaria nº 9/2026-SEPLAG, de 03 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE, ao 01 de julho de 2026. Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque

PRESIDENTE

ANEXO DA PORTARIA Nº477/2026, DE 01 DE JULHO DE 2026

*** *** * PORTARIA Nº478/2026 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a dispensa do ponto das SERVIDORAS relacionado no Anexo Único desta Portaria, e a viajarem** com a finalidade de participarem, acompanhando a Reitora desta IES, de eventos agendados pela ABRUEM (Associação Brasileira de Reitores das Universidades Estaduais e Municipais do Brasil): I - Implantação do Protocolo de Intenção para Prevenções, Acolhimento e Enfrentamento da Violência contra as Mulheres nas Universidades Estaduais e Municipais – Local: Esplanada dos Ministérios; II - Lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Públicas Estaduais e Municipais – Local: Salão Nobre da Câmara dos Deputados e III - Solenidade de Posse e Transmissão dos Cargos de Presidente e Vice - Presidente da ABRUEM biênio 2026-2028 – Local: Auditório Espaço Anísio Teixeira - CAPES, no período de 06 a 09/07/2026, em Brasília-DF, concedendo-lhes diárias e passagens aéreas, de acordo com o artigo 1º; art. 4º e seu § 1º e § 2º, art. 16, Classe II do Anexo I e Anexo III do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e Portaria nº 9/2026-SEPLAG, de 3 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE, ao 01 de julho de 2026. Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque

PRESIDENTE