DOE 03/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº120 | FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2026

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ANEXO DA PORTARIA Nº478/2026, DE 01 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº479/2026 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Eletrônico NUP 31022.001139/2026-93, RESOLVE AUTORIZAR a dispensa do ponto das SERVIDORAS relacionadas no Anexo Único desta Portaria, e a viajarem com a finalidade de participarem da solenidade de lançamento dos Anais do XV Congresso CONSAD de Gestão Pública e da edição especial da Revista Gestão Pública e Desenvolvimento, no dia 1º/07/2026, em Fortaleza-CE, concedendo-lhes meia diária, de acordo com o artigo 1º; art. 4º e seu § 1º e § 2º, art. 16, Classe II do Anexo I e Anexo III do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e e Portaria nº 9/2026-SEPLAG, de 03 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE, ao 01 de julho de 2026. Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque

PRESIDENTE

ANEXO DA PORTARIA Nº479/2026, DE 01 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº480/2026 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Eletrônico NUP 31022.000970/2026-28, RESOLVE AUTORIZAR a dispensa de ponto da servidora JESSYCA KAREN PINHEIRO , ocupante do cargo de Professor, Matrícula nº 300027-2-5, desta Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú, e a viajar à cidade de Fortaleza-CE, no período de 25 a 27 de junho de 2026, a fim de participar da PEC BRASIL 2026, concedendo-lhe duas diária e meia, no no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), acrescido de 35% (trinta e cinco por cento), no valor total de R$ 484,85 (oitocentos e oitenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 1º; art. 2º e seu § 1º, art. 4º e seu § 1º e § 2º, art. 16, Classe II do Anexo I e Anexo III do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e Portaria nº 9/202-SEPLAG, de 3 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE, ao 01 de julho de 2026.

Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE

PORTARIA Nº481/2026 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Eletrônico NUP 31022.000968/2026-59, RESOLVE AUTORIZAR a dispensa de ponto do servidor ANTONIO MARCOS FERREIRA FERNANDES , ocupante do cargo de Professor, Matrícula nº 300033-4-9, desta Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú, e a viajar à cidade de Fortaleza-CE, no período de 25 a 27 de junho de 2026, a fim de participar da PEC BRASIL 2026, como também ser avaliador dos trabalhos submetidos a VII Mostra de Trabalhos Científicos PEC BRASIL 2026, concedendo-lhe duas diária e meia, no no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), acrescido de 35% (trinta e cinco por cento), no valor total de R$ 484,85 (oitocentos e oitenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 1º; art. 2º e seu § 1º, art. 4º e seu § 1º e § 2º, art. 16, Classe II do Anexo I e Anexo III do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e Portaria nº 9/202-SEPLAG, de 3 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE, ao 01 de julho de 2026. Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE

PORTARIA Nº482/2026 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Eletrônico NUP 31022.000969/2026-01, RESOLVE AUTORIZAR a dispensa de ponto do servidor GERARDO ALVES FERNANDES JÚNIOR , ocupante do cargo de Professor, Matrícula nº 300018-0-X, desta Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú, e a viajar à cidade de Fortaleza-CE, no período de 25 a 27 de junho de 2026, a fim de participar da PEC BRASIL 2026, concedendo-lhe duas diária e meia, no no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), acrescido de 35% (trinta e cinco por cento), no valor total de R$ 484,85 (oitocentos e oitenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 1º; art. 2º e seu § 1º, art. 4º e seu § 1º e § 2º, art. 16, Classe II do Anexo I e Anexo III do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e Portaria nº 9/202-SEPLAG, de 3 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE, ao 01 de julho de 2026.

Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE

PORTARIA Nº485/2026 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Eletrônico NUP 31022.001009/2026-51, RESOLVE AUTORIZAR a dispensa de ponto do servidor FRANCISCO ROSEMIRO GUIMARÃES XIMENES NETO , ocupante do cargo de Professor, Matrícula nº 000712-1-8, desta Fundação, e a viajar à cidade de São Luís-MA, no período de 21 a 26 de junho de 2026, a fim de participar e apresentar trabalho no 17º Congresso Internacional da Rede Unida, concedendo-lhe cinco diárias e meia, no no valor unitário de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), acrescido de 35% (trinta e cinco por cento), no valor total de R$ 2.879,71 (dois mil, oitocentos e setenta e nove reais e setenta e um centavos), mais ajuda de custo no valor de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), totalizando R$ 3.267,55 (três mil, duzentos e sessenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 1º; art. 2º e seu § 1º, art. 4º e seu § 1º e § 2º, art. 16, Classe II do Anexo I e Anexo III do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e Portaria nº 9/202-SEPLAG, de 3 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú. Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú, em Sobral-CE, aos 02 de julho de 2026.

Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque

PRESIDENTE

PORTARIA Nº486/2026 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Eletrônico NUP 31022.001050/2026-27, RESOLVE AUTORIZAR a dispensa de ponto do servidor FRANCISCO JORGE CARLOS DE SOUZA JUNIOR , ocupante do cargo de Professor, Matrícula nº 300017-7-X, desta Fundação, e a viajar à cidade de Fortaleza-CE, no período de 25 a 27 de junho de 2026, a fim de participar e apresentar trabalho na PEC BRASIL 2026, concedendo-lhe uma diária e meia, no no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), acrescido de 35% (trinta e cinco por cento), no valor total de R$ 290,91 (duzentos