DOE 03/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº120 | FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2026

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e noventa reais e noventa e um centavos), ressalta-se que a liberação apenas de uma diária e meia deu-se em virtude da redução de custos, de acordo com o artigo 1º; art. 2º e seu § 1º, art. 4º e seu § 1º e § 2º, art. 16, Classe II do Anexo I e Anexo III do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e Portaria nº 9/202-SEPLAG, de 3 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú. Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú, em Sobral-CE, aos 02 de julho de 2026.

Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 022/2026 IG: 1371054000

CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA CONTRATADA: EMPRESA GSB SOLUÇÕES EM LOCAÇÕES LTDA ,. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de Material Permanente – Mobiliário em geral, quadros, eletrodomésticos, equipamentos de áudio, vídeo e suportes (Grupo 09 e 18) , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20250007-UVA/PROPLAD, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Comarca de Fortaleza Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da assinatura. VALOR GLOBAL: R$ R$ 88.581,00 (Oitenta e oito mil, quinhentos e oitenta e um reais). pagos em Coforme cláusulas contratuais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recursos: (500) Tesouro Estadual;. DATA DA ASSINATURA: Sobral,29 de junho de 2026 SIGNATÁRIOS: Jônia Tírcia Parente Jardim Albuquerque Vice-Reitora no exercício da Reitoria CONTRATANTE e João Gabriel Batista Bessa Sócio administrador da empresa GSB SOLUÇÕES EM LOCAÇÕES LTDA CONTRATADO.

Emmanuel Pinto Carneiro ASSESSOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 025/2026 IG:1371054000

CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA CONTRATADA: EMPRESA ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDA . OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de Material Permanente – Mobiliário em geral, quadros, eletrodomésticos, equipamentos de áudio, vídeo e suportes (Grupo 23 e 24; Itens 161, 166, 171, 172 e 173) , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20250007-UVA/ PROPLAD, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Fica eleito o foro do município da sede do CONTRATANTE. VIGÊNCIA: 29/06/2026 A 29/06/2027. VALOR GLOBAL: R$ 51.043,71 (Cinquenta e um mil, quarenta e três reais e setenta e um centavos) pagos em Conforme Cláusulas contratuais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recursos: (500) Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: Sobral, 29 de junho de 2026 SIGNATÁRIOS: Jônia Tírcia Parente Jardim Albuquerque Vice-Reitora no exercício da Reitoria CONTRATANTE e Leticia Rabêlo Ferreira Sócia administradora da empresa Elloella Distribuidora Ltda CONTRATADO. Emmanuel Pinto Carneiro ASSESSOR JURÍDICO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI

PORTARIA N°079/2026-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 31012.001741/2025-69, com fundamento no Art. 19, da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, convalidado pela Lei nº 15.780, de 29 de abril de 2015, alterado pelas Leis nº 18.918, de 16 de julho de 2024, e nº 19.070, de 27 de novembro de 2024, disciplinada pela Resolução nº 004/2009-CONSUNI, publicada no Diário Oficial em 08/01/2010, RESOLVE CONCEDER O DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL, através da PROMOÇÃO , em vaga Originária da Lei Complementar n°319/2023, de 19 de dezembro de 2023, e o Decreto n° 36.791/2025, de 20 de agosto de 2025, ao docente GLAUBERTO DA SILVA QUIRINO , ocupante do cargo de Professor, classe Adjunto, referência M, matrícula n° 430985.1-9, folha 6758, lotado(a) no Departamento de Enfermagem, vinculado ao Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS desta Fundação, da referência M da classe Adjunto para a referência N da classe Associado, com eficácia a partir de 04 de agosto de 2025. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato(CE), aos 20 de março de 2026.

Carlos Kleber Nascimento de Oliveira PRESIDENTE

PORTARIA Nº162/2026-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo n. ° 31012.000006/2026-19, com fundamento no Art. 24, inciso IV, e Art. 28 da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, RESOLVE MAJORAR O PERCENTUAL DA GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL em favor do(a) servidor(a) docente JOSÉ PATRÍCIO PEREIRA MELO , matrícula n.º 430791.1-5, ocupante do cargo de Professor, classe Associado, referência O, integrante da carreira do Grupo Ocupacional Magistério Superior (MAS), lotado(a) no Departamento de Direito desta Fundação, do percentual de 80% (oitenta por cento) para 100% (cem por cento) sobre o seu vencimento base, pela conclusão do Estágio Pós Doutoral em Diversidade Biológica e Recursos Naturais, com vigência a partir de 05 de janeiro de 2026. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato (CE), aos 24 de abril de 2026.

Carlos Kleber Nascimento de Oliveira

PRESIDENTE

PORTARIA Nº165/2026-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo n. ° 31012.000168/2026-57, com fundamento no Art. 24, inciso IV, e Art. 28 da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, RESOLVE MAJORAR O PERCENTUAL DA GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL em favor do(a) servidor(a) docente SARAH DE LIMA PINTO , matrícula n.º 430988.1-0, ocupante do cargo de Professor, classe Adjunto, referência L, integrante da carreira do Grupo Ocupacional Magistério Superior (MAS), lotado(a) no Departamento de Enfermagem desta Fundação, do percentual de 80% (oitenta por cento) para 100% (cem por cento) sobre o seu vencimento base, pela conclusão do Estágio Pós Doutoral em Enfermagem, com vigência a partir de 09 de fevereiro de 2026. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato (CE), aos 27 de abril de 2026.

Carlos Kleber Nascimento de Oliveira

PRESIDENTE

PORTARIA Nº233/2026–GR - A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, no uso das atribuições que lhe conferem o Art. 15, inciso XIII do Estatuto desta IES, aprovado pelo Decreto Estadual nº 18.136/86, CONSIDERANDO o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos para o Provimento dos Cargos de Professor Auxiliar, Assistente e Adjunto do Quadro de Magistério Superior da Fundação Universidade Regional do Cariri, publicado no Diário Oficial do Estado em 10 de maio de 2024, regido pelo Edital N° 005/2022-GR/URCA, publicado no Diário Oficial do Estado em 29 de abril de 2022, retificado pelo Edital Nº 009/2022-GR/URCA, publicado no Diário Oficial do Estado em 31 de agosto de 2022; CONSIDERANDO a Resolução Nº 005/2024 do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – CEPE/URCA, que homologou o resultado final do referido concurso, publicada no Diário Oficial do Estado em 16 de maio de 2024; CONSIDERANDO a ordem de reclassificação conforme o Provimento n° 033/2025-GR, de 02 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial do Estado de 19 de dezembro de 2025; CONSIDERANDO as solicitações de desistência voluntária apresentadas pelas candidatas. RESOLVE: Art. 1º TORNAR PÚBLICA A DESISTÊNCIA das CANDIDATAS abaixo relacionadas, aprovadas no Concurso Público de Provas e Títulos para o Provimento dos Cargos de Professor Auxiliar, Assistente e Adjunto do Quadro de Magistério Superior da Fundação Universidade Regional do Cariri, para o regime de trabalho de 40 horas: