DOE 03/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

49

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº120 | FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2026

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário. UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, aos 19 de junho de 2026.

Maria do Socorro Vieira Lopes REITORA, EM EXERCÍCIO

PORTARIA Nº249/2026-GR - A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no NUP 31012.001306/2026-15, RESOLVE CONCEDER a Professora, CAROLINE VITOR LOUREIRO , Colaboradora Eventual, passagens terrestres no valor de R$ 268,69, e hospedagem no valor de R$ 560,00, para integrar a Banca Examinadora do Processo Seletivo destinado à contratação de professor, regido pelo Edital nº 06/2026- GR, no período de 05 a 07 de junho de 2026. Portaria de acordo com o artigo 1º e o artigo 2º, inciso II, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 22 de junho de 2026. Maria do Socorro Vieira Lopes PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO

*** *** * PORTARIA Nº250/2026-GR - A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no NUP 31012.001307/2026-60, RESOLVE CONCEDER ao Professor, GEORGE JOAQUIM GARCIA SANTOS , Colaborador Eventual, passagens terrestres no valor de R$ 454,51, e hospedagem** no valor de R$ 280,00, para integrar a Banca Examinadora do Processo Seletivo destinado à contratação de professor, regido pelo Edital nº 06/2026- GR, no período de 06 a 07 de junho de 2026. Portaria de acordo com o artigo 1º e o artigo 2º, inciso II, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 22 de junho de 2026. Maria do Socorro Vieira Lopes PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO

*** *** * PORTARIA Nº261/2026-GR - A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31012.001527/2026-93, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a) CÍCERO MAGÉRBIO GOMES TORRES , ocupante do cargo de professor, matrícula nº 43130617, a viajar** à cidade de Fortaleza-CE, no período de 25 a 26 de junho de 2026, para Participar do I Encontro de Acompanhamento do Estágio Curricular Supervisionado, promovido pelo Centro de formação e Desenvolvimento para os Profissionais de Educação do Estado do Ceará Profa. Maria Neli Sobreira de Oliveiras, concedendo-lhe 1,5 (uma e meia) diárias com base no anexo I, classe II, no que se refere o artigo 12 do Decreto nº 35.922/2024, no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), perfazendo um total de R$ 215,49 (duzentos e quinze reais e quarenta e nove centavos), mais um acréscimo de 35% sobre o valor das diárias de R$ 75,42 (setenta e cinco reais e quarenta e dois centavos) referente o anexo III, classe II, do Decreto no 35.922/2024, totalizando R$ 290,91 (duzentos e noventa reais e noventa e um centavos), de acordo com o artigo 1º do Decreto no 35.922/2024 devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 25 de junho de 2026. Maria do Socorro Vieira Lopes PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO

*** *** * PORTARIA Nº262/2026-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31012.001433/2026-14, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a) JULIANA MARIA OLIVEIRA SILVA , ocupante do cargo de Professora, matrícula nº 431319-1-5, a viajar** à cidade de São Paulo-SP, no período de 09 a 11 de agosto de 2026, com o objetivo de participar da 8ª Reunião de Representantes de Iniciação Científica (RIC) e Coordenadores(as) dos Programas Institucionais de Iniciação Científica e Tecnológica do CNPq, concedendo-lhe 2,5 (duas e meia) diárias com base no anexo I, classe II, no que se refere o artigo 12 do Decreto nº 35.922/2024, no valor unitário de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), perfazendo um total de R$ 969,60 (Novecentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos), mais um acréscimo de 50% sobre o valor das diárias de R$ 484,80 (quatrocentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos) referente o anexo III, classe II, do Decreto no 35.922/2024, mais uma ajuda de custo no valor unitário de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), totalizando R$ 1.842,24 (hum mil, oitocentos e quarenta e dois reais e vinte e quatro centavos), de acordo com o artigo 1º do Decreto no 35.922/2024 devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 30 de junho de 2026.

Carlos Kleber Nascimento de Oliveira PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº263/2026-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31012.001442/2026-13, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a) TULIO HENRIQUE PEREIRA , ocupante do cargo de Professor, matrícula nº 300728.6-3, a viajar** à cidade de Brasília-DF, no período de 27 a 31 de julho de 2026, para participação no “XIV Congresso Brasileiro de Pesquisadores/as Negros/as”, concedendo-lhe 4,5 (quatro e meia) diárias com base no anexo I, classe II, no que se refere o artigo 12 do Decreto nº 35.922/2024, no valor unitário de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), totalizando R$ 1.745,28 (hum mil, setecentos e quarenta e cinco reais e vinte e oito centavos), mais um acréscimo de 50% sobre o valor das diárias de R$ 872,64 (oitocentos e setenta e dois reais e sessenta e quatro centavos) referente o anexo III, classe II, do Decreto no 35.922/2024, perfazendo um total de R$ 2.617,92 (dois mil, seiscentos e dezessete reais e noventa e dois centavos), de acordo com o artigo 1º do Decreto no 35.922/2024 devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 30 de junho de 2026.

Carlos Kleber Nascimento de Oliveira

PRESIDENTE

PORTARIA Nº264/2026-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31012.001520/2026-71, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a) EMERSON RIBEIRO , ocupante do cargo de professor, matrícula nº 4313081-1, a viajar à cidade de Sobral-CE, no período de 05 a 10 de julho de 2026, para Participar do “XVII ENPEG - Encontro Nacional de Prática de Ensino de Geografia”, concedendo-lhe 3,5 (três e meia) diárias com base no anexo I, classe II, no que se refere o artigo 12 do Decreto nº 35.922/2024, no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), perfazendo um total de R$ 502,81 (quinhentos e dois reais e oitenta e um centavos), de acordo com o artigo 1º do Decreto no 35.922/2024 devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 30 de junho de 2026.

Carlos Kleber Nascimento de Oliveira PRESIDENTE

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ

PORTARIA Nº1867/2026 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos: 31032006662202697; 31032006410202668; 31032001321202625; 31032002221202616; 31032002220202671 - NUP, RESOLVE AUTORIZAR os PROFESSORES Formadores relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de encontro presencial da Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 09/2022, de acordo com o Convênio nº 948087/2023 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 82. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 30 de junho de 2026.

Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE