DOE 01/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº118 | FORTALEZA, 01 DE JULHO DE 2026 159

O(A) SUPERINTENDENTE DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto nº 35.872, de 22 de Fevereiro de 2024, RESOLVE NOMEAR , o(a) servidor(a) FABIANA DUARTE PIMENTA DE SOUZA , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador Especial, símbolo DNS-1, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, a partir da data da publicação. SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, Fortaleza, 25 de junho de 2026. Roberto Bassan Peixoto SUPERINTENDENTE Augusta Brito de Paula SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL

O(A) SUPERINTENDENTE DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N º 35.872, de 23 de Fevereiro de 2024 e publicado no Diário Oficial do Estado em 23 de Fevereiro de 2024, RESOLVE NOMEAR , FELIPE TEOFILO PONTE , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Diretor de Centro Socioeducativo I, símbolo DNS3 integrante da Estrutura Organizacional da SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, a partir da data da publicação. SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, Fortaleza, 25 de junho de 2026.

Roberto Bassan Peixoto SUPERINTENDENTE Augusta Brito de Paula SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL

O(A) SUPERINTENDENTE DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto nº 35.872, de 22 de Fevereiro de 2024, RESOLVE NOMEAR , o(a) servidor(a) MAURO GEOVANE DE LIMA CARNEIRO , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Diretor de Centro Socioeducativo I, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, a partir da data da publicação. SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, Fortaleza, 23 de junho de 2026.

Roberto Bassan Peixoto

SUPERINTENDENTE Augusta Brito de Paula SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL

*** *** * PORTARIA CC 0018/2026-SEAS O(A) SUPERINTENDENTE DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 35.872 de 23 de Fevereiro de 2024, RESOLVE DESIGNAR FELIPE TEOFILO PONTE** , ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor de Centro Socioeducativo I, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Centro Socioeducativo Antônio Bezerra, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, Fortaleza, 25 de junho de 2026.

Roberto Bassan Peixoto

SUPERINTENDENTE Augusta Brito de Paula SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL

PORTARIA CC 0019/2026-SEAS O(A) SUPERINTENDENTE DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 35.872 de 23 de Fevereiro de 2024, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) MAURO GEOVANE DE LIMA CARNEIRO , ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor de Centro Socioeducativo I, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Centro Socioeducativo São Miguel , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, Fortaleza, 23 de junho de 2026.

Roberto Bassan Peixoto

SUPERINTENDENTE

Augusta Brito de Paula SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL

PORTARIA CC 0025/2026-SEAS O(A) SUPERINTENDENTE DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 35.872 de 23 de Fevereiro de 2024, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) FABIANA DUARTE PIMENTA DE SOUZA , ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador Especial, símbolo DNS-1, para ter exercício no(a), Assessoria Especial de Gestão e Comunicação , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, Fortaleza, 25 de junho de 2026. Roberto Bassan Peixoto

SUPERINTENDENTE Augusta Brito de Paula SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL

SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS

SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS

Nº DO PROCESSO: 29022.001064/2026-07 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº002/2026/SOHIDRA

CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRAÚLICA – SOHIDRA, com sede na Rua Adualdo Batista, n° 1550 - Letra A, Cambeba, Fortaleza/CE, CEP: 60.824-140 inscrita no CNPJ 12.360.517/0001-70 e PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM , com sede na Praça Severiano, S/N, Centro, Camocim/CE, CEP: 62.400-000, Inscrita no CNPJ: 07.660.350/0001-23;. OBJETO: O presente Convênio tem como objeto a implantação de sistema de abastecimento de água em diversas localidades da zona rural do município de Camocim/CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Presente Convênio foi autorizado nos termos do NUP 29022.001064/2026-07, assim verificamos que no âmbito Estadual, os convênios que visem á transferência de recursos financeiros e tenham por objeto a execução de projetos, são disciplinados pela Lei Complementar Estadual n° 119/2012, com alterações promovidas pela Lei Complementar Estadual n° 178/2018, os Decretos Estaduais n° 32.811/2018 e n° 32.873/2018, além das disposições pertinentes da Lei Federal n° 14.133/2021; FORO: Comarca de Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Convênio é de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura, devendo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará, podendo ser alterado, ratificado ou retificado por Termo Aditivo, mediante proposta devidamente justificada,