DOE 01/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº118 | FORTALEZA, 01 DE JULHO DE 2026

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490.154,00 (quatrocentos e noventa mil, cento e cinquenta e quatro reais) DA VIGÊNCIA: entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2026. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. DATA: 23/06/2026 SIGNATÁRIOS: Iluska de Alencar Salgado Barbosa e Wilson Alves de Freitas.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº36/2026 CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE IGUATU - CPSMIG PROCESSO Nº24001.050966/2026-93 PRÉ-RESERVA 1461426000

ESPÉCIE: DOC. Nº 426/2026 - 1º Termo Aditivo ao Contrato de Rateio nº 36/2026 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE IGUATU - CPSMIG ENDEREÇO: Rua João Monteiro, nº 210, Bairro Santo Antônio, CEP 63.502-255, Iguatu/ CE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, no Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007, bem como na deliberação da assembleia extraordinária realizada em 05 de março de 2026, conforme Ata correspondente. OBJETO: Fica acrescida ao valor global constante na Cláusula Quarta do Contrato de Rateio nº36/2026 , referente ao equipamento Centro de Especialidades Odontológicas - CEO de Iguatu, a quantia de R$ 435.963,00 (quatrocentos e trinta e cinco mil, novecentos e sessenta e três reais), correspondente a cota-parte do Estado, passando a participação financeira estadual a totalizar R$ 1.525.870,08 (hum milhão, quinhentos e vinte e cinco mil, oitocentos e setenta reais e oito centavos). VALOR GLOBAL: R$ 435.963,00 (quatrocentos e trinta e cinco mil, novecentos e sessenta e três reais) DA VIGÊNCIA: entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2026. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. DATA: 24/06/2026 SIGNATÁRIOS: Iluska de Alencar Salgado Barbosa e Francisco Gildecarlos Pinheiro.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº44/2026 CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE JUAZEIRO DO NORTE – CPSMJN PROCESSO Nº24001.050791/2026-14 PRÉ-RESERVA 1461199000**

ESPÉCIE: DOC. Nº 403/2026 1º Termo Aditivo ao Contrato de Rateio nº 44/2026 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE JUAZEIRO DO NORTE – CPSMJN ENDEREÇO: Av. Leão Sampaio, s/n, Barbalha-CE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, no Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007, bem como na deliberação da assembleia geral realizada em 04 de março de 2026, conforme Ata correspondente OBJETO: Fica acrescida ao valor global constante na Cláusula Quarta do Contrato de Rateio nº44/2026 , referente ao equipamento Policlínica Regional de Juazeiro do Norte - Tipo II, a quantia de R$ 1.207.993,00 (hum milhão, duzentos e sete mil, novecentos e noventa e três reais), correspondente a cota-parte do Estado, passando a participação financeira estadual a totalizar R$ 4.227.975,40 (quatro milhões, duzentos e vinte e sete mil, novecentos e setenta e cinco reais e quarenta centavos). VALOR GLOBAL: R$ 1.207.993,00 (hum milhão, duzentos e sete mil, novecentos e noventa e três reais) DA VIGÊNCIA: entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2026. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. DATA: 23/06/2026 SIGNATÁRIOS: Iluska de Alencar Salgado Barbosa e Luiz Rosemberg Dantas Macedo Filho.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026/24863

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) : MCN COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS CIRURGICOS LTDA , EQUIPOS MEDICOS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA , MACNOR REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO LTDA - EPP , SC COMERCIO E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA , CEQUIMICA LICITACOES LTDA e CIRURTECH COMERCIO E MANUTENCAO DE MATERIAIS CIRURGICOS LTDA. III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20250441, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do processo NUP 24001.066564/2024-49. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): MCN COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS CIRURGICOS LTDA: ITEM 5: 1441334 - PINCA, CLAMP VASCULAR 90° DEBAKEY, 15CM +/-1CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEobs:. QUANT.: 61; VALOR UNITÁRIO: R$ 899,0000 ; EQUIPOS MEDICOS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA : ITEM 1: 1319314 - PINCA, CLAMP TIPO DEBAKEY RETA DELICADA, 20CM +/-1CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 56; VALOR UNITÁRIO: R$ 767,5500 ; ITEM 2: 1932286 - PINCA, CLAMP, TIPO DEBAKEY, RETA, DELICADA, 23CM +/-1CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 41; VALOR UNITÁRIO: R$ 767,5700 ; ITEM 6: 1583763 - PINCA, CLAMP VASCULAR CURVA, 18CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.:69; VALOR UNITÁRIO: R$ 711,7000 ; ITEM 8: 1857646 - PINCA, CLAMP VASCULAR TIPO BULLDOG, CURVA, ACO INOX, 6CM +/-0,5CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs QUANT.: 51; VALOR UNITÁRIO: R$ 157,7200 ; ITEM 10: 1319374 - PINCA, DISSECCAO DEBAKEY ATRAUMA, 18CM +/-1CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 141 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 205,8600 ; ITEM 12: 1932160 - PINCA, DISSECCAO, TIPO DEBAKEY, ATRAUMATICA, 24CM +/-1CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs QUANT.: 81 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 356,3500 ; ITEM 22: 1049088 - PINCA, SATINSK, 25CM +/-1CM X 3,5CM, ACO INOX, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs: QUANT.: 48; VALOR UNITÁRIO: R$ 861,3100 ; ITEM 23: 1049078 - PINCA, SATINSK, 25CM +/-1CM X 4,5CM, ACO INOX, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 50; VALOR UNITÁRIO: R$ 861,6200 ; ITEM 24: 1049068 - PINCA, SATINSK, 25CM +/-1CM X 5,5CM, ACO INOX, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs: QUANT.: 55; VALOR UNITÁRIO: R$ 861,3100 ; ITEM 27: 1328070 - PINCA, SATINSKY, 26CM +/-1CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 46 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 797,8300 ; MACNOR REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO LTDA - EPP : ITEM 21: 1319060 - PINCA, DISSECCAO VASCULAR TIPO ADSON, 15CM +/- 1CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 71; VALOR UNITÁRIO: R$ 73,4000 ; SC COMERCIO E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA : ITEM 18: 1284780 - PINCA, DISSECCAO DIETRICH DELICADA, ACO INOX, 20CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 91; VALOR UNITÁRIO: R$ 120,5500 ; CEQUIMICA LICITACOES LTDA : ITEM 9: 1047857 - PINCA, DISSECCAO DE BAKEY, 20CM +/-1CM, ACO INOX, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 136 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 213,5600 ; ITEM 17: 1047712 - PINCA, DISSECCAO DIETRICH DELICADA, ACO INOX, 18CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs: QUANT.:77; VALOR UNITÁRIO: R$ 165,3900 ; ITEM 25: 1328050 - PINCA, SATINSKY, 16CM +/-1CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs: QUANT.: 51; VALOR UNITÁRIO: R$ 705,2500 ; ITEM 26: 1328060 - PINCA, SATINSKY, 20CM +/-1CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. . QUANT.: 56; VALOR UNITÁRIO: R$ 813,1700 ; ITEM 28: 1328305 - PINCA, SEMB, 23CM +/-1CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE obs:. QUANT.: 55; VALOR UNITÁRIO: R$ 342,7000 ; CIRURTECH COMERCIO E MANUTENCAO DE MATERIAIS CIRURGICOS LTDA : ITEM 3: 1319304 - PINCA, CLAMP TIPO DEBAKEY RETA DELICADA, 29CM +/-1CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 51 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 790,0000 ; ITEM 4: 13192610 - PINCA, CLAMP TIPO DEBAKEY RETA, 18CM +/-1CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 41; VALOR UNITÁRIO: R$ 648,0000 ; ITEM 7: 1931690 - PINCA, CLAMP VASCULAR, CURVA ANGULO 60º, 18CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 41; VALOR UNITÁRIO: R$ 600,0000 ; ITEM 11: 1319950 - PINCA, DISSECCAO DEBAKEY ATRAUMA, 21CM +/-1CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 176; VALOR UNITÁRIO: R$ 198,0000 ; ITEM 13: 1319040 -