DOE 01/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº118 | FORTALEZA, 01 DE JULHO DE 2026

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº677/2025 PROCESSO Nº24001.024639/2026-86 PRÉ-RESERVA 1445581000

ESPÉCIE: DOC. Nº 372/2026 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 677/2025 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ – SESA/HEMOCE ENDEREÇO: Av. José Bastos, nº 3390, Rodolfo Teófilo, Fortaleza/CE CONTRATADA: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA ENDEREÇO: Av. Pelagio de Oliveira Brandão, nº 640, Industrial, Maracanaú/CE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 105, 106, 107 C/C §7º do art. 25 e 136 da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como na instrução probatória nos autos do Processo Administrativo NUP 24001.024639/2026-86, nos preceitos do direito público e demais documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. OBJETO: reajustar o valor contratual em 4,83%, segundo o índice IPCA, incluir o fiscal, bem como prorrogar a vigência do Contrato nº 677/2025, que tem como objeto a aquisição de NITROGÊNIO LÍQUIDO com tanque estacionário em COMODATO para suprir o CPC/HEMOCE, BIOARQUIVO e o CARTCELL, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO VALOR GLOBAL: R$1.498.200,00 (um milhão, quatrocentos e noventa e oito mil e duzentos reais). DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 25 de junho de 2026 até 25 de junho de 2027. FORO: FORTALEZA-CE DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. DATA: 24/06/2026 SIGNATÁRIOS: LUANY ELVIRA MESQUITA CARVALHO, RAQUEL LOPES DE CASTRO e RAFAEL DO REGO BARROS LOTH.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº694/2025 PROCESSO Nº24001.029865/2026-53 PRÉ-RESERVA 1448437000 ESPÉCIE: DOC. Nº 370/2026 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 694/2025 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS INFECCIOSAS - HSJ/SESA ENDEREÇO: Rua Nestor Barbosa, nº 315, Bairro: Parquelândia, Fortaleza/CE CONTRATADA: COOPERATIVA DOS MÉDICOS ANESTESIOLOGISTAS DO CEARÁ - COOPANEST/ CE ENDEREÇO: Rua João Carvalho, 800, Sala 804 a 811 e Sala 1301 a 1303, Aldeota, Fortaleza/CE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 107 da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. OBJETO: prorrogação e o prazo e o valor do contrato 694/2025, cujo objeto é a prestação dos Serviços em hora/ano, sobreavisos e procedimentos/diagnósticos de Médico Anestesiologia, para atender as necessidades das unidades de saúde da Rede SESA, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VALOR GLOBAL: R$67.384,25 (sessenta e sete mil trezentos e oitenta e quatro reais e vinte e cinco centavos). DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, com vigência a partir de 27 de junho de 2026. FORO: FORTALEZA-CE DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. DATA: 25/06/2026 SIGNATÁRIOS:FRANCISCO EDSON BUHAMRA ABREU, Edice Barros Lins de Souza e Hamarilton Reis Sales.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº28/2026 CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ICÓ – CPSMIC PROCESSO Nº24001.050645/2026-99 PRÉ-RESERVA 1461037000

ESPÉCIE: DOC. Nº 399/2026 1º Termo Aditivo ao Contrato de Rateio nº 28/2026 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ICÓ – CPSMIC ENDEREÇO: Rua Benjamin Constant, S/N Bairro Cidade Nova na cidade de Icó – CE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, no Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007, bem como na deliberação da assembleia realizada em 02 de março de 2026, conforme Ata correspondente. OBJETO: Fica acrescida ao valor global constante na Cláusula Quarta do Contrato de Rateio nº28/2026 , referente ao equipamento Policlínica Regional de Icó, a quantia de R$ 1.244.341,00 (um milhão, duzentos e quarenta e quatro mil, trezentos e quarenta e um reais), correspondente a cota-parte do Estado, passando a participação financeira estadual a totalizar R$ 4.287.217,00 (quatro milhões, duzentos e oitenta e sete mil, duzentos e dezessete reais). VALOR GLOBAL: R$ 1.244.341,00 (um milhão, duzentos e quarenta e quatro mil, trezentos e quarenta e um reais) DA VIGÊNCIA: entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2026. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. DATA: 23/06/2026 SIGNATÁRIOS: Iluska de Alencar Salgado Barbosa e Wilson Alves de Freitas. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº29/2026 CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE IGUATU - CPSMIG PROCESSO Nº24001.050963/2026-50 PRÉ-RESERVA 1461415000 ESPÉCIE: DOC. Nº 422/2026 1º Termo Aditivo ao Contrato de Rateio nº 29/2026 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE IGUATU - CPSMIG ENDEREÇO: Rua João Monteiro, nº 210, Bairro Santo Antônio, CEP 63.502-255, Iguatu/ CE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, no Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007, bem como na deliberação da assembleia extraordinária realizada em 05 de março de 2026, conforme Ata correspondente. OBJETO: Fica acrescida ao valor global constante na Cláusula Quarta do Contrato de Rateio nº29/2026 , referente ao equipamento Policlínica Regional de Iguatu, a quantia de R$ 1.207.993,00 (um milhão, duzentos e sete mil, novecentos e noventa e três reais), referente a cota-parte do Estado, passando a participação financeira estadual a totalizar R$ 4.227.975,40 (quatro milhões, duzentos e vinte e sete mil, novecentos e setenta e cinco reais e quarenta centavos). VALOR GLOBAL: 1.207.993,00 (um milhão, duzentos e sete mil, novecentos e noventa e três reais) DA VIGÊNCIA: entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2026. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. DATA: 24/06/2026 SIGNATÁRIOS: Iluska de Alencar Salgado Barbosa e Francisco Gildecarlos Pinheiro. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº32/2026 CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ICÓ – CPSMIC PROCESSO Nº24001.050652/2026-91 PRÉ-RESERVA 1461060000

ESPÉCIE: DOC. Nº 407/2026 - 1º Termo Aditivo ao Contrato de Rateio nº 32/2026 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ICÓ – CPSMIC ENDEREÇO: Rua Benjamin Constant, S/N Bairro Cidade Nova na cidade de Icó – CE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, no Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007, bem como na deliberação da assembleia extraordinária realizada em 05 de março de 2026, conforme Ata correspondente. OBJETO: Fica acrescida ao valor global constante na Cláusula Quarta do Contrato de Rateio nº32/2026 , referente ao equipamento Centro de Especialidades Odontológicas de Icó, a quantia de R$ 490.154,00 (quatrocentos e noventa mil, cento e cinquenta e quatro reais), correspondente a cota-parte do Estado, passando a participação financeira estadual a totalizar R$ 1.715.538,32 (hum milhão, setecentos e quinze mil, quinhentos e trinta e oito reais e trinta e dois centavos). VALOR GLOBAL: R$