DOE 01/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº118 | FORTALEZA, 01 DE JULHO DE 2026

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DE SAUDE BUCAL - FINAL DE SEMANA E FERIADOS, DIURNO HORA, UNIDADE 1.0 MEDIDA- obs:. QUANT.: 3.144; VALOR UNITÁRIO: R$ 17,0500 ; ITEM 4: 20337610 - AUXILIAR DE SAUDE BUCAL - FINAL SEMANA E FERIADOS, NOTURNO, HORA, UNIDADE 1.0 MEDIDA- obs:. QUANT.: 1.860; VALOR UNITÁRIO: R$ 19,4400 ; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251428 ; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA. Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026/25986

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESAS FORNECEDORAS: PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – ME; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA; PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA; HUB HEALTH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA; INOVAMED HOSPITALAR LTDA. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - MEDICAMENTO , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20260357 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 24001.103014/2025-07. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESAS E ITENS: PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – ME: ITEM: 4; 372786 - LEVOTIROXINA SODICA, 25 MCG, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- Obs.: QUANT.: 9.693.854; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0840; ITEM: 5; 372793 - LEVOTIROXINA SODICA, 50 MCG, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- Obs.: QUANT.: 36.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1080; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA: ITEM: 1; 1085116 - FORMOTEROL, FUMARATO, CAPSULA, PO INALANTE + INALADOR, 12MCG, UNIDADE 1.0 CAPSULA- Obs.: QUANT.: 114.200; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,9800; ITEM: 7; 1063850 - LOSARTANA POTASSICA, 25MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- Obs.: QUANT.: 10.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2100; PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA: ITEM: 8; 1092528 - LOSARTANA POTASSICA, 50MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- Obs.: QUANT.: 170.446.278; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0400; HUB HEALTH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM: 2; 375428 - GLIBENCLAMIDA, 5MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- Obs.: QUANT.: 16.608.670; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0298; PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA: ITEM: 3; 1380259 - IBUPROFENO, 600MG, COMPRIMIDO SIMPLES OU REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- Obs.: QUANT.: 30.089.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1249; INOVAMED HOSPITALAR LTDA: ITEM: 6; 1337430 - LORATADINA, 10MG, COMPRIMIDO SIMPLES OU REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- Obs.: QUANT.: 9.846.912; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0579; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260357; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE/SEAFI

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 534/2026 PROCESSO Nº24001.067990/2025-81 PRÉ-RESERVA 1423251000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA CONTRATADA: IMEDIATA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II, do art. 75, c/c o art. 72, todos da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: a quisição de equipamentos e material permanente , aparelhos, equipamentos, utensílios médico-odontológico, laboratorial e hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação VALOR GLOBAL:R$ 748,66 (setecentos e quarenta e oito reais e sessenta e seis centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21256 - 24200254.10.122.421.10188.03.449052.01.5009100000.0. FORO: Fortaleza/CE; DATA: 02/06/2026 SIGNATÁRIOS: Iluska de Alencar Salgado Barbosa e Eleuterio Ribeiro da Silva Junior.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 592/2026 PROCESSO Nº24001.093414/2025-99 PRÉ-RESERVA 1417362000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HCASG CONTRATADA: INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO (MATERIAIS PARA EXAMES DE FUNÇÃO PULMONAR) , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado a partir da sua publicação VALOR GLOBAL:R$8.250,00 (Oito mil, duzentos e cinquenta reais.) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578.03. 339030.1.500.9100000.0.3.01 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 23/06/2026 SIGNATÁRIOS: ADRIANO VERAS OLIVEIRA e Evelyn Almeida Santos Pereira.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 637/2026 PROCESSO Nº24001.041680/2026-17 PRÉ-RESERVA 1457939000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM CONTRATADA: FG COMERCIO TENDTUDO LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de Material de Consumo – Expediente (Papéis ), nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da publicação VALOR GLOBAL: R$ 83.790,00 (oitenta e três mil e setecentos e noventa reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24843 – 2420021 4.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 29054 – 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 23/06/2026 SIGNATÁRIOS: Adriano Veras Oliveira e Lara Brenda Marques da Silveira.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 178/2026

VALOR POR FONTE: FONTE 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS: R$124.403,10; PROCESSO Nº: 24001.007648/2026-11 / SUITE /SESA OBJETO: Aquisição de materiais odontológicos , para abastecer as unidades hospitalares e ambulatoriais do Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, por um período de 1(um) ano. JUSTIFICATIVA: Considerando a urgência na aquisição de materiais odontológicos essenciais à continuidade dos atendimentos nas unidades de saúde da Rede SESA, sendo a COPLA responsável pela aquisição dos itens das categorias de medicamentos