DOE 01/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº118 | FORTALEZA, 01 DE JULHO DE 2026 189
n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/ CE, 21 de maio de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1584/2026-GS DE 21 DE MAIO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939-3620/2024 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| DIEGO HENRIQUE CARDOSO MACHADO | Policial Militar | 308.161-1-4 | 01 Revólver cal. 32; | 606,00 | 121,20 |
| KRISTHIAN LIMA AGUIAR | Policial Militar | 308.862-4-0 | 01 Munição cal. 32 | 121,20 | |
| ANTÔNIO CÍCERO SOARES DA SILVA | Policial Militar | 307.522-1-X | 121,20 | ||
| JUDÁ BEN HUR OLIVEIRA MELO | Policial Militar | 300.229-3-9 | 121,20 | ||
| ANA LUZIMARA DE OLIVEIRA SOARES | Policial Militar | 300.248-9-3 | 121,20 | ||
| TOTAL: | 606,00 |
PORTARIA Nº1588/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.037449/2024-48 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/ CE, 20 de maio de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1588/2026-GS DE 20 DE MAIO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939-3552/2024 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| PLÍNIO GEORGIO DA SILVA FREITAS | Policial Militar | 135.753-1-2 | 01 Revólver cal. 38; | 630,00 | 157,50 |
| ZILMAR DIEGO SANTOS DIOGENES | Policial Militar | 306.915-1-2 | 05 Munições cal. 38 | 157,50 | |
| GABRIEL VICTOR BEZERRA HOLANDA | Policial Militar | 308.714-6-4 | 157,50 | ||
| WENDELL DOS SANTOS DANTAS | Policial Militar | 308.931-8-2 | 157,50 | ||
| TOTAL: | 630,00 |
PORTARIA Nº1678/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.062816/2025-22 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/ CE, 22 de maio de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1678/2026-GS DE 22 DE MAIO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº479-228/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| DEMETRIUS MARCELINO GOMES DANTAS, | Policial Militar | 843.973-7-7 | 01 revólver cal.32 | 600,00 | 85,71 |
| WELLINGTON NILSON SARAIVA | Policial Militar | 127.073-1-2 | 85,71 | ||
| FRANCISCO JESUALDO DE OLIVEIRA | Policial Militar | 302.574-1-3 | 85,71 | ||
| ÉDIPO COELHO GOMES | Policial Militar | 308.974-1-2 | 85,71 | ||
| PEDRO HENRIQUE SOUZA LIMA | Policial Militar | 300.267-0-5 | 85,71 | ||
| WELINTON LIMA DE OLIVEIRA | Policial Militar | 308.896 -9-X | 85,71 | ||
| WEIMA LEONCIO LIMA | Policial Militar | 309.174-2-1 | 85,71 |
PORTARIA Nº1690/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.004360/2024-03, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 25 de maio de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1690/2026-GS DE 25 DE MAIO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº461- 267/2023 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| ERNANDO MOREIRA DE SOUSA | Policial Militar | 108.121-1-9 | 01 Pistola cal. 9mm | R$ 972,00 | 324,00 |
| RIVELINO BERNARDO DA SILVA | Policial Militar | 109.778-1-9 | 09 Munições cal. 9mm | 324,00 | |
| FRANCISCO GOMES DA SILVA JUNIOR | Policial Militar | 300.023-2-6 | 01 Carregador cal. 9mm | 324,00 | |
| TOTAL: | 972,00 |
PORTARIA Nº1718/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.005680/2024-72 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 27 de maio de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.