DOE 01/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº118 | FORTALEZA, 01 DE JULHO DE 2026
188
PORTARIA Nº1507/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10051.033219/2025-18 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/ CE, 07 de maio de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1507/2026-GS DE 07 DE MAIO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939-6743/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Marcelo Wesley da Costa Fernandes | Policial Militar | 300.021-9-9 | 01 revólver cal.38; | 630,00 | 105,00 |
| Bruno Albuquerque da Silva | Policial Militar | 300.101-5-9 | 05 munições cal.38 | 105,00 | |
| Antônio Marcos Sales de Araújo | Policial Militar | 300.117-0-8 | 105,00 | ||
| Rafael Mesquita Landim | Policial Militar | 300.483-1-8 | 105,00 | ||
| Plácido Gurgel Souza | Policial Militar | 300.122-5-9 | 105,00 | ||
| Wildem Manoel Lopes Avelino de Lima | Policial Militar | 300.042-6-4 | 105,00 |
*** *** * PORTARIA Nº1561/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.066105/2025-27, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 21 de maio de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1561/2026-GS DE 21 DE MAIO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº109-169/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| EVILAZIO SILVA SENA | Policial Militar | 307.924-1-6 | 01 Revólver cal. 38 | R$ 696,00 | 174,00 |
| FLAVIO ROCHA VIDAL | Policial Militar | 300.463-0-7 | 16 Munições | 174,00 | |
| VICTOR DE LAVOR NOGUEIRA | Policial Militar | 308.887-0-7 | 174,00 | ||
| ANDERSON WILLIAM PEREIRA DE SOUSA | Policial Militar | 309.146-9-4 | 174,00 | ||
| TOTAL: | 696,00 |
*** *** * PORTARIA Nº1564/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10051.033958/2025-00, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 25 de maio de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1564/2026-GS DE 25 DE MAIO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº308 - 107/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Roberto Pinheiro Mota Filho | Policial Civil | 301.232-7-1 | 01 Pistola cal. 38 | R$ 618,00 | 206,00 |
| Daniel Carlos Alencar dos Santos | Policial Civil | 169.030-1-9 | 03 Munições cal.38 | 206,00 | |
| Adams Maia Rolim | Policial Civil | 155.278-1-1 | 206,00 | ||
| TOTAL: | 618,00 |
*** *** * PORTARIA Nº1565/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.013240/2023-16, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 25 de maio de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1565/2026-GS DE 25 DE MAIO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº201 - 58/2023 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| LAERSON DE PONTES MARTINS | Policial Militar | 134.319-1-4 | 01 Espingarda cal. 20 | R$ 400,00 | 57,14 |
| HERACLITO JENSEN CURSINO ROCHA | Policial Militar | 307.574-1-6 | 57,14 | ||
| FRANCISCO MARCILIO ALVES DE SOUSA | Policial Militar | 308.814-8-6 | 57,14 | ||
| LUCAS ALMEIDA PINTO | Policial Militar | 308.722-1-5 | 57,14 | ||
| JOAO EDESON FREIRES FREITAS | Policial Militar | 307.279-1-6 | 57,14 | ||
| FCO JOSÉ GONÇALVES DO NASCIMENTO | Policial Militar | 136.242-1-6 | 57,14 | ||
| PEDRO FERREIRA FLOR FILHO | Policial Militar | 300.044-4-2 | 57,14 | ||
| TOTAL: | 399,98 |
*** *** * PORTARIA Nº1584/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.037609/2024-59 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei