DOE 01/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº118 | FORTALEZA, 01 DE JULHO DE 2026

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ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº361-D/2026-GS, DE 25 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA Nº362-D/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar os SERVIDORES públicos relacionados no Anexo Único desta Portaria a viajarem a serviço, com a finalidade de realizar avaliação técnica para a reforma do espaço onde será instalado o Núcleo da CIOPS nas dependências do prédio do Batalhão de Campos Sales, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 417/2026. As diárias são concedidas com fundamento no art. 1º, § 1º; art. 2º, § 1º, inciso II; art. 4º, § 2º; arts. 5º, 8º, 12 e seu § 1º; arts. 14, 16 e 21, Classe I, do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 25 de junho 2026.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº362-D/2026-GS, DE 25 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA Nº363-D/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar os SERVIDORES públicos relacionados no Anexo Único desta Portaria a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de deslocar servidores da Base CIOPAER Fortaleza-CE, a fim de realizar missão governamental com transporte do governador e comitiva em evento oficial na cidade de Iguatu-CE. , conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 416/2026. As diárias são concedidas com fundamento no art. 1º, § 1º; art. 2º, § 1º, inciso II; art. 4º, § 2º; arts. 5º, 8º, 12 e seu § 1º; arts. 14, 16 e 21, Classe I, do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 26 de junho 2026. Sérgio Pereira dos Santos

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº363-D/2026-GS, DE 26 DE JUNHO DE 2026

*** *** * PORTARIA Nº364-D/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar os SERVIDORES públicos relacionados no Anexo Único desta Portaria a viajar** em objeto de serviço, com a finalidade de deslocar servidor da Base CIOPAER Fortaleza-CE, a fim de realizar abastecimento de aeronave no município de Nova Russas-CE., conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 415/2026. As diárias são concedidas com fundamento no art. 1º, § 1º; art. 2º, § 1º, inciso II; art. 4º, § 2º; arts. 5º, 8º, 12 e seu § 1º; arts. 14, 16 e 21, Classe I, do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 26 de junho 2026.

Sérgio Pereira dos Santos SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº364-D/2026-GS, DE 26 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA Nº1362/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10051.001332/2026-15 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/ CE, 04 de maio de 2026.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1362/2026-GS DE 04 DE MAIO DE 2026