DOE 01/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº118 | FORTALEZA, 01 DE JULHO DE 2026
193
OBJETO 2: Bens patrimoniais móveis especificados no ANEXO ÚNICO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS Nº 06/2026, no valor total de R$ 39.588,10(trinta e nove mil quinhentos e oitenta e oito reais e dez centavos). Nº DO PROCESSO: NUP 10001.009446/2026-91 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Firmam o presente Termo na forma da Lei Estadual nº 13.476, de 20 de maio de 2004, alterada pela Lei 14.891 de 31 de março de 2011 e no DECRETO Nº 37.351 de 21 de maio de 2026, mediante as Cláusulas e condições que reciprocamente outorgam e aceitam. FORO: Fica eleito o FORO de Fortaleza, capital do Estado do Ceará, para conhecer as questões relativas ao presente termo, que não possam ser resolvidas na esfera administrativa. SECRETARIA DA SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza – CE, 26 de junho de 2026.
Alehandra de Oliveira Castro
ARTICULADORA/ASJUR
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS Nº07/2026
| DOADORA: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social/SSPDS, inscrita no CNPJ sob nº 01.869.566/0001-17, com sede nesta capital no Centro Integrado de Segurança Pública - CISP, Avenida Aguanambi,S/N - Aeroporto, em Fortaleza/CE, CEP: 60.415-390. DONA- TÁRIO:PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRA/CE, inscrita no CNPJ sob nº 12.459.632/0001-05, com sede na Rua Lúcio Torres, 622 - Centro, 62.795-000 - Barreira/CE. OBJETO 1: A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS, através deste instrumento,transfere em caráter definitivo à Prefeitura Municipal de BARREIRA/CE, na data de assinatura deste Termo, e essa atesta o pleno recebimento, na forma da Lei e obediente aos ditames e procedimentos do Direito Administrativo, 01(um) Veículo Tipo sedan, CHEVROLET ONIX PLUS ANO/MODELO - 2026/2026 , conforme tabela abaixo: |
|---|
| ORD ESPECIFICAÇÃO VALOR DO BEM Nº PATRIMÔNIO |
| 01 AUTOMÓVEL TIPO SEDAN, COMBUSTÍVEL FLEX, 4 PORTAS, POTENCIA MÍNIMA 82CV, CAPACIDADE 5 PASSAGEIROS. CHEV/ONIX PLUS 10MT NB - ANO 2026/2026 – PLACA: THX9F31 – Número Chassi: 9BGEA69A0TG226645 101.000,00 158009 |
| VALOR TOTAL R$(CENTO E UM MIL REAIS). R$ 101.000,00 |
OBJETO 2: Bens patrimoniais móveis especificados no ANEXO ÚNICO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS Nº 07/2026, no valor total de R$ 39.588,10(trinta e nove mil quinhentos e oitenta e oito reais e dez centavos). Nº DO PROCESSO: NUP 10001.009449/2026-24 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Firmam o presente Termo na forma da Lei Estadual nº 13.476, de 20 de maio de 2004, alterada pela Lei 14.891 de 31 de março de 2011 e no DECRETO Nº 37.351 de 21 de maio de 2026, mediante as Cláusulas e condições que reciprocamente outorgam e aceitam. FORO: Fica eleito o FORO de Fortaleza, capital do Estado do Ceará, para conhecer as questões relativas ao presente termo, que não possam ser resolvidas na esfera administrativa. SECRETARIA DA SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza – CE, 26 de junho de 2026.
Alehandra de Oliveira Castro
ARTICULADORA/ASJUR
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS Nº08/2026
DOADORA: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social/SSPDS, inscrita no CNPJ sob nº 01.869.566/000117, com sede nesta capital no Centro Integrado de Segurança Pública - CISP, Avenida Aguanambi,S/N - Aeroporto, em Fortaleza/CE, CEP: 60.415-390. DONATÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO/CE , inscrita no CNPJ sob nº 107.620.701/0001-72, com sede na Rua Manoel Inácio Bezerra, 192 - Centro, CEP: 63.260-000 – Brejo Santo/CE. OBJETO 1: A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS, através deste instrumento, transfere em caráter definitivo à Prefeitura Municipal de BREJO SANTO/CE, na data de assinatura deste Termo, e essa atesta o pleno recebimento, na forma da Lei e obediente aos ditames e procedimentos do Direito Administrativo, 01(um) Veículo Tipo sedan, CHEVROLET ONIX PLUS ANO/MODELO - 2026/2026 , conforme tabela abaixo:
| ORD | ESPECIFICAÇÃO | VALOR DO BEM | Nº PATRIMÔNIO |
|---|---|---|---|
| AUTOMÓVEL TIPO SEDAN, COMBUSTÍVEL FLEX, 4 PORTAS, POTENCIA MÍNIMA 82CV, CAPACIDADE 5 | |||
| 01 | PASSAGEIROS. | 101.000,00 | 158022 |
| CHEV/ONIX PLUS 10MT NB - ANO 2026/2026 – PLACA: THX9F31 – Número Chassi: 9BGEA69A0TG226645 | |||
| VALOR T | OTAL R$(CENTO E UM MIL REAIS). | R$ 101.000,00 |
OBJETO 2: Bens patrimoniais móveis especificados no ANEXO ÚNICO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS Nº 08/2026, no valor total de R$ 39.588,10(trinta e nove mil quinhentos e oitenta e oito reais e dez centavos). Nº DO PROCESSO: NUP 10001.009455/2026-81 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Firmam o presente Termo na forma da Lei Estadual nº 13.476, de 20 de maio de 2004, alterada pela Lei 14.891 de 31 de março de 2011 e no DECRETO Nº 37.351 de 21 de maio de 2026, mediante as Cláusulas e condições que reciprocamente outorgam e aceitam. FORO: Fica eleito o FORO de Fortaleza, capital do Estado do Ceará, para conhecer as questões relativas ao presente termo, que não possam ser resolvidas na esfera administrativa. SECRETARIA DA SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza – CE, 26 de junho de 2026.
Alehandra de Oliveira Castro ARTICULADORA/ASJUR
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS Nº09/2026
DOADORA: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social/SSPDS, inscrita no CNPJ sob nº 01.869.566/000117, com sede nesta capital no Centro Integrado de Segurança Pública - CISP, Avenida Aguanambi,S/N - Aeroporto, em Fortaleza/CE, CEP: 60.415-390. DONATÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM , inscrita no CNPJ sob nº 07.660.350/0001-23, com sede na Praça Severiano Morel, S/N – Centro. CEP: 62400-000 – Camocim/CE, OBJETO 1: A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS, através deste instrumento, transfere em caráter definitivo à Prefeitura Municipal de CAMOCIM/CE, na data de assinatura deste Termo, e essa atesta o pleno recebimento, na forma da Lei e obediente aos ditames e procedimentos do Direito Administrativo, 01(um) Veículo Tipo sedan, CHEVROLET ONIX PLUS ANO/MODELO - 2026/2026 , conforme tabela abaixo:
| ORD | ESPECIFICAÇÃO | VALOR DO BEM | Nº PATRIMÔNIO |
|---|---|---|---|
| AUTOMÓVEL TIPO SEDAN, COMBUSTÍVEL FLEX, 4 PORTAS, POTENCIA MÍNIMA 82CV, CAPACIDADE 5 | |||
| 01 | PASSAGEIROS. | 101.000,00 | 158037 |
| CHEV/ONIX PLUS 10MT NB - ANO 2026/2026 - PLACA: THR1D91 – Número Chassi: 9BGEA69A0TG226365 | |||
| VALOR T | OTAL R$(CENTO E UM MIL REAIS). | R$ 101.000,00 |
OBJETO 2: Bens patrimoniais móveis especificados no ANEXO ÚNICO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS Nº 09/2026, no valor total de R$ 69.082,15(sessenta e nove mil oitenta e dois reais e quinze centavos). Nº DO PROCESSO: NUP 10001.009854/2026-42 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Firmam o presente Termo na forma da Lei Estadual nº 13.476, de 20 de maio de 2004, alterada pela Lei 14.891 de 31 de março de 2011 e no DECRETO Nº 37.351 de 21 de maio de 2026, mediante as Cláusulas e condições que reciprocamente outorgam e aceitam. FORO: Fica eleito o FORO de Fortaleza, capital do Estado do Ceará, para conhecer as questões relativas ao presente termo, que não possam ser resolvidas na esfera administrativa. SECRETARIA DA SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza – CE, 29 de junho de 2026.
Alehandra de Oliveira Castro
ARTICULADORA/ASJUR
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS Nº10/2026
DOADORA: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social/SSPDS, inscrita no CNPJ sob nº 01.869.566/000117, com sede nesta capital no Centro Integrado de Segurança Pública - CISP, Avenida Aguanambi,S/N - Aeroporto, em Fortaleza/CE, CEP: 60.415-390. DONATÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ/CE , inscrita no CNPJ sob nº 07.963.259/0001-87, com sede no Largo Francisco Xavier de Medeiros, S/N - Imaculada Conceição, 62.700-000 - Canindé/CE. OBJETO 1: A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS, através deste instrumento, transfere em caráter definitivo à Prefeitura Municipal de CANINDÉ/CE, na data de assinatura deste Termo, e essa atesta o pleno recebimento, na forma da Lei e obediente aos ditames e procedimentos do Direito Administrativo, 01(um) Veículo Tipo sedan, CHEVROLET ONIX PLUS ANO/ MODELO - 2026/2026 , conforme tabela abaixo: