DOE 01/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº118 | FORTALEZA, 01 DE JULHO DE 2026
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ORD ESPECIFICAÇÃO VALOR DO BEM Nº PATRIMÔNIO AUTOMÓVEL TIPO SEDAN, COMBUSTÍVEL FLEX, 4 PORTAS, POTENCIA MÍNIMA 82CV, CAPACIDADE 5 01 PASSAGEIROS. 101.000,00 158039 CHEV/ONIX PLUS 10MT NB - ANO 2026/2026 - PLACA: TIC6G42 – Número Chassi: 9BGEA69A0TG223144 VALOR TOTAL R$ (CENTO E UM MIL REAIS). R$ 101.000,00
OBJETO 2: Bens patrimoniais móveis especificados no ANEXO ÚNICO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS Nº 10/2026, no valor total de R$ 39.588,10(trinta e nove mil quinhentos e oitenta e oito reais e dez centavos). Nº DO PROCESSO: NUP 10001.009855/2026-97 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Firmam o presente Termo na forma da Lei Estadual nº 13.476, de 20 de maio de 2004, alterada pela Lei 14.891 de 31 de março de 2011 e no DECRETO Nº 37.351 de 21 de maio de 2026, mediante as Cláusulas e condições que reciprocamente outorgam e aceitam. FORO: Fica eleito o FORO de Fortaleza, capital do Estado do Ceará, para conhecer as questões relativas ao presente termo, que não possam ser resolvidas na esfera administrativa. SECRETARIA DA SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza – CE, 29 de junho de 2026.
Alehandra de Oliveira Castro ARTICULADORA/ASJUR
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS Nº11/2026
DOADORA: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social/SSPDS, inscrita no CNPJ sob nº 01.869.566/000117, com sede nesta capital no Centro Integrado de Segurança Pública - CISP, Avenida Aguanambi,S/N - Aeroporto, em Fortaleza/CE, CEP: 60.415-390. DONATÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU/CE , inscrita no CNPJ sob nº 06.738.132/0001-00, com sede no Parque Recreio Paraiso, S/N - Paraiso, 63.220-000 - Caririaçu/CE. OBJETO 1: A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS, através deste instrumento, transfere em caráter definitivo à Prefeitura Municipal de CARIRIAÇU/CE, na data de assinatura deste Termo, e essa atesta o pleno recebimento, na forma da Lei e obediente aos ditames e procedimentos do Direito Administrativo, 01(um) Veículo Tipo sedan, CHEVROLET ONIX PLUS ANO/MODELO - 2026/2026 , conforme tabela abaixo:
| ORD | ESPECIFICAÇÃO | VALOR DO BEM | Nº PATRIMÔNIO |
|---|---|---|---|
| AUTOMÓVEL TIPO SEDAN, COMBUSTÍVEL FLEX, 4 PORTAS, POTENCIA MÍNIMA 82CV, CAPACIDADE 5 | |||
| 01 | PASSAGEIROS. | 101.000,00 | 158014 |
| CHEV/ONIX PLUS 10MT NB - ANO 2026/2026 - PLACA: TIM0C91 – Número Chassi: 9BGEA69A0TG226828 | |||
| VALOR T | OTAL R$(CENTO E UM MIL REAIS). | R$ 101.000,00 |
OBJETO 2: Bens patrimoniais móveis especificados no ANEXO ÚNICO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS Nº 11/2026, no valor total de R$ 39.588,10(trinta e nove mil quinhentos e oitenta e oito reais e dez centavos). Nº DO PROCESSO: NUP 10001.009853/2026-06 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Firmam o presente Termo na forma da Lei Estadual nº 13.476, de 20 de maio de 2004, alterada pela Lei 14.891 de 31 de março de 2011 e no DECRETO Nº 37.351 de 21 de maio de 2026, mediante as Cláusulas e condições que reciprocamente outorgam e aceitam. FORO: Fica eleito o FORO de Fortaleza, capital do Estado do Ceará, para conhecer as questões relativas ao presente termo, que não possam ser resolvidas na esfera administrativa. SECRETARIA DA SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza – CE, 29 de junho de 2026.
Alehandra de Oliveira Castro ARTICULADORA/ASJUR
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS Nº12/2026
DOADORA: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social/SSPDS, inscrita no CNPJ sob nº 01.869.566/0001-17, com sede nesta capital no Centro Integrado de Segurança Pública - CISP, Avenida Aguanambi,S/N - Aeroporto, em Fortaleza/CE, CEP: 60.415-390. DONATÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL , inscrita no CNPJ sob nº 7.732.670/0001-41, Rua Presidente Médici, 167 - Centro,CEP: 62.375-000 – Carnaubal/CE, OBJETO 1: A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS, através deste instrumento, transfere em caráter definitivo à Prefeitura Municipal de CARNAUBAL/CE, na data de assinatura deste Termo, e essa atesta o pleno recebimento, na forma da Lei e obediente aos ditames e procedimentos do Direito Administrativo, 01(um) Veículo Tipo sedan, CHEVROLET ONIX PLUS ANO/MODELO - 2026/2026 , conforme tabela abaixo:
| ORD | ESPECIFICAÇÃO | VALOR DO BEM | Nº PATRIMÔNIO |
|---|---|---|---|
| AUTOMÓVEL TIPO SEDAN, COMBUSTÍVEL FLEX, 4 PORTAS, POTENCIA MÍNIMA 82CV, CAPACIDADE 5 | |||
| 01 | PASSAGEIROS. |
101.000,00 | 158004 |
| CHEV/ONIX PLUS 10MT NB - ANO 2026/2026 - PLACA: TIL3D51 – Número Chassi: 9BGEA69A0TG226662 | |||
| VALOR T | OTAL R$(CENTO E UM MIL REAIS). | R$ 101.000,00 |
OBJETO 2: Bens patrimoniais móveis especificados no ANEXO ÚNICO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS Nº 12/2026, no valor total de R$ 39.588,10(trinta e nove mil quinhentos e oitenta e oito reais e dez centavos). Nº DO PROCESSO: NUP 10001.009879/2026-46 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Firmam o presente Termo na forma da Lei Estadual nº 13.476, de 20 de maio de 2004, alterada pela Lei 14.891 de 31 de março de 2011 e no DECRETO Nº 37.351 de 21 de maio de 2026, mediante as Cláusulas e condições que reciprocamente outorgam e aceitam. FORO: Fica eleito o FORO de Fortaleza, capital do Estado do Ceará, para conhecer as questões relativas ao presente termo, que não possam ser resolvidas na esfera administrativa. SECRETARIA DA SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza – CE, 29 de junho de 2026.
Alehandra de Oliveira Castro ARTICULADORA/ASJUR
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS Nº15/2026
DOADORA: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social/SSPDS, inscrita no CNPJ sob nº 01.869.566/0001-17, com sede nesta capital no Centro Integrado de Segurança Pública - CISP, Avenida Aguanambi,S/N - Aeroporto, em Fortaleza/CE, CEP: 60.415-390. DONATÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO , inscrita no CNPJ sob nº 07.812.241/0001-84, com sede na Rua Cel. Luiz Felipe, 299 - Centro, 63.400-000 – Cedro/CE, OBJETO 1: A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS, através deste instrumento, transfere em caráter definitivo à Prefeitura Municipal de CEDRO/CE, na data de assinatura deste Termo, e essa atesta o pleno recebimento, na forma da Lei e obediente aos ditames e procedimentos do Direito Administrativo, 01(um) Veículo Tipo sedan, CHEVROLET ONIX PLUS ANO/MODELO - 2026/2026 , conforme tabela abaixo:
| ORD ESPECIFICAÇÃO |
VALOR DO BEM | Nº PATRIMÔNIO |
|---|---|---|
| AUTOMÓVEL TIPO SEDAN, COMBUSTÍVEL FLEX, 4 PORTAS, POTENCIA MÍNIMA 82CV, CAPACIDADE 5 | ||
| 01 PASSAGEIROS. |
101.000,00 | 158037 |
| CHEV/ONIX PLUS 10MT NB - ANO 2026/2026 - PLACA: THR1D91 – Número Chassi: 9BGEA69A0TG226365 | ||
| VALOR TOTAL R$(CENTO E UM MIL REAIS). | R$ 101.000,00 |
OBJETO 2: Bens patrimoniais móveis especificados no ANEXO ÚNICO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS Nº 15/2026, no valor total de R$ 39.588,10(trinta e nove mil quinhentos e oitenta e oito reais e dez centavos). Nº DO PROCESSO: NUP 10001.009878/2026-00 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Firmam o presente Termo na forma da Lei Estadual nº 13.476, de 20 de maio de 2004, alterada pela Lei 14.891 de 31 de março de 2011 e no DECRETO Nº 37.351 de 21 de maio de 2026, mediante as Cláusulas e condições que reciprocamente outorgam e aceitam. FORO: Fica eleito o FORO de Fortaleza, capital do Estado do Ceará, para conhecer as questões relativas ao presente termo, que não possam ser resolvidas na esfera administrativa. SECRETARIA DA SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza – CE, 29 de junho de 2026.
Alehandra de Oliveira Castro
ARTICULADORA/ASJUR
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS Nº17/2026
DOADORA: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social/SSPDS, inscrita no CNPJ sob nº 01.869.566/0001-17, com sede nesta capital no Centro Integrado de Segurança Pública - CISP, Avenida Aguanambi,S/N - Aeroporto, em Fortaleza/CE, CEP: 60.415-390. DONATÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO , inscrita no CNPJ sob nº 07.587.975/0001-07, com sede na Rua Largo Julio Saraiva, S/N - Centro, 63.100-347 – Crato/CE. OBJETO 1: A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS, através deste instrumento, transfere em caráter definitivo à Prefeitura Municipal de CRATO/CE, na data de assinatura deste Termo, e essa atesta o pleno recebimento, na forma da Lei e obediente aos ditames e procedimentos do Direito Administrativo, 04(quatro) Veículos Tipo sedan, CHEVROLET ONIX PLUS ANO/MODELO - 2026/2026 , conforme tabela abaixo: