DOE 01/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº118 | FORTALEZA, 01 DE JULHO DE 2026
214
do Ceará, a Sra. Manuela Chaves Loureiro Cândido, constante do contrato, passando de Perito Geral Adjunto para Diretora de Planejamento e Gestão Interna; IX - DA VIGÊNCIA: Permanece inalterada a vigência do Contrato Administrativo n° 2026_001_1606; X - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que não foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo; XI - DATA: 30/06/2026; XII - SIGNATÁRIOS: Manuela Chaves Loureiro Cândido – Diretora de Planejamento e Gestão Interna da PEFOCE e Maria do Socorro Martins da Rocha – Representante Legal.
Livio César Feitosa Barbosa
COORDENADOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO - COAFI
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 66339312/2026 - 1458648
CONTRATANTE: PERÍCIA DO FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ CONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE . OBJETO: A contratação é caracterizada como serviço público essencial e contínuo , sendo prestado em regime de concessão pela distribuidora responsável pela área de atendimento do município de Tianguá. Dessa forma, não há possibilidade de competição entre fornecedores para o serviço de distribuição de energia elétrica, configurando hipótese de inviabilidade de competição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 74, inciso I, Lei 14.133 de 1° de abril de 2021. FORO: FORTALEZA - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 1 (um) ano, contado da publicação, prorrogável por até 10 (dez) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 111.600,00 ( Cento e onze mil e seiscentos reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10100007.06.181.196.20761.08.339039.1.5009100000.0 DATA DA ASSINATURA: 17/06/2026 SIGNATÁRIOS: Átila Einstein de Oliveira – Perito Geral Adjunto da PEFOCE e Lauro Carneiro Silva Junior - Representante legal da CONTRATADA.
Livio César Feitosa Barbosa
COORDENADOR/COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA – COAFI
ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº740/2026 NUP 10041.002749/2026-14 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE COLISÕES VEICULARES E ENERGIA DE DANOS EM SINISTROS DE TRÂNSITO - TURMA 01 - 2026, eferente ao mês de Junho de 2026, conforme NUP nº10041.002749/2026-14, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de Maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de junho de 2026.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°740/2026 DE 23 DE JUNHO DE 2026 CURSO DE COLISÕES VEICULARES E ENERGIA DE DANOS EM SINISTROS DE TRÂNSITO - TURMA 01 - 2026
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A | DISCIPLINA / CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| LEDA TALITA AFONSO FERREIRA DE QUEIROZ |
00012017 | COORDENADOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | CURSO DE COLISÕES VEICULARES E ENERGIA DE DANOS EM SINISTROS DE TRÂNSITO - TURMA 01 - 2026 ... GRUPO - 1 |
20 | 15/06/2026 a 18/06/2026 |
R$ 1.716,20 |
| WELLISON DA SILVA TAVARES |
00013110 | PROFESSOR | DOUTOR | R$ 154,46 | ANÁLISE DE DANOS E PROTOCOLOS DE MEDIÇÃO (CRASH3) |
10 | 15/06/2026 a 15/06/2026 |
R$ 1.544,60 |
| WELLISON DA SILVA TAVARES |
00013110 | PROFESSOR | DOUTOR | R$ 154,46 | CONCEITOS DE EVITABILIDADE | 10 | 17/06/2026 a 17/06/2026 |
R$ 1.544,60 |
| WELLISON DA SILVA TAVARES |
00013110 | PROFESSOR | DOUTOR | R$ 154,46 | COLISÕES VEICULARES | 10 | 16/06/2026 a 16/06/2026 |
R$ 1.544,60 |
| WELLISON DA SILVA TAVARES |
00013110 | PROFESSOR | DOUTOR | R$ 154,46 | CQML (CONSERVAÇÃO DA QUANTIDADE DE MOVIMENTO) E ESTUDOS DE CASO PRÁTICOS |
10 | 18/06/2026 a 18/06/2026 |
R$ 1.544,60 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 60
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 7.894,60
CORRIGENDA - PORTARIA Nº655/2026
NUP 10041.002515/2026-69
No Diário Oficial nº 108, Série 3, Páginas 165, de 17 de Junho de 2026, que publicou a Portaria nº 655/2026 da Academia Estadual de Segurança Pública. Onde se lê : A Diretora de Planejamento e Gestão Interna da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024 Leia-se : O Diretor Geral da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará, no uso de suas atribuições legais ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de junho de 2026.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
CORRIGENDA - PORTARIA Nº660/2026
NUP 10041.002522/2026-61
No Diário Oficial nº 108, Série 3, Páginas 168, de 17 de Junho de 2026, que publicou a Portaria nº 660/2026 da Academia Estadual de Segurança Pública. Onde se lê : A Diretora de Planejamento e Gestão Interna da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024 Leia-se : O Diretor Geral da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará, no uso de suas atribuições legais ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de junho de 2026. Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
CORRIGENDA - PORTARIA N°664/2026 NUP 10041.002547/2026-64
No Diário Oficial nº 108, Série 3, Páginas 170-171, de 17 de Junho de 2026, que publicou a Portaria nº 664/2026 da Academia Estadual de Segurança Pública. Onde se lê : A Diretora de Planejamento e Gestão Interna da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024 Leia-se : O Diretor Geral da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará, no uso de suas atribuições legais ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de junho de 2026.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.