DOE 01/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº118 | FORTALEZA, 01 DE JULHO DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Farias Brito - Aviso de Licitação - Leilão Eletrônico N.º 2026.06.30.1. O Leiloeiro do Município de Farias Brito/CE, torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Leilão Eletrônico, tombado sob o n.º 2026.06.30.1. Objeto: Permissão de direito de uso do Parque de Exposições e do Estádio Municipal “O Zezão”, destinados a fins comerciais no ramo, com serviços a serem prestados na execução da 34ª Vaquejada do Município de Farias Brito/CE, durante a EXPOVAQ 2026. Início de acolhimento das propostas: 2 de julho de 2026, a partir das 17 horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 24 de julho, às 9 horas, por meio do Portal de Compras do Município de Farias Brito (www. licitafariasbrito.com.br). Os interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br, https://municipios-licitacoes.tce. ce.gov.br, www.licitafariasbrito.com.br e www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes. Mais Informações: [email protected]. Farias Brito/CE, 30 de junho de 2026. Tiago de Araújo Leite - Leiloeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Extrato de Adjudicação e Homologação - Concorrência Eletrônica Nº 002.2026-SEINFRA . Objeto: Contratação de Empresa para execução do serviço da construção de passagem Molhada no Distrito de Serrote, no Município de São Gonçalo do Amarante/CE, conforme termo de compromisso Nº 912797, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município. Empresa Vencedora: CONSTRUVASP Construções & Servicos LTDA/ CNPJ/MF Nº 50.484.244/0001-65, com o valor global de R$ 247.431,69 (duzentos e quarenta e sete mil, quatrocentos e trinta e um reais e sessenta e nove centavos). Adjudicado em 26 de junho de 2026 e Homologado em 29 de junho de 2026, pelo respectivo Ordenador de Despesas, Robson Pedroza Pinheiro, Secretaria de Infraestrutura. O Presente Processo na Forma da Lei. São Gonçalo do Amarante/CE, 01 de julho de 2026.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 22.06.02/2026 - O(A) SECRETARIA DE HABITAÇÃO E URBANISMO, ATRAVÉS DO(A) SEU(UA) PREGOEIRO(A), TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ AS 08:00, DO DIA 13 DE JULHO DE 2026, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 22.06.02/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A REALIZAR OS SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS RUAS NO BAIRRO JOSE RODRIGUES PINHEIRO NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE. O EDITAL E SEUS ANEXOS, PODERÃO SER OBTIDOS NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/ NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE (HTTPS://JAGUARIBE.CE.GOV.BR/LICITACAO.PHP) E NO PORTAL DE LICITAÇÃO DO TCECE (HTTP://MUNICIPIOS.TCE.CE.GOV.BR/LICITACOES/). INFORMAÇÕES NO TEL. (88) 3522-1092 E NO MAIL: LICITACAO@JAGUARIBE. CE.GOV.BR. JAGUARIBE/CE, 26 DE JUNHO DE 2026. MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS - AGENTE DE CONTRATAÇÃO. - MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS - AGENTE DE CONTRATAÇÃO

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos - Extrato do Instrumento Contratual Nº 04.010/2025.01. A Prefeitura Municipal de Morrinhos – CE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 04.010/2025.01, decorrente da Concorrência Eletrônica sob nº 04.010/2025-SEINFRA. Dotação Orçamentária: 0401.15.451.0022.1.006. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de revitalização da avenida coração de maria e ampliação de iluminação da entrada da Cidade do Município de Morrinhos/CE. Vigência do Contrato: 120 (cento e vinte) dias; Contratada: Savires Iluminacao e Construcoes LTDA; Assina Pela Contratada: Sales Cavalcante Lima; Assina pela Contratante: Raimundo Nonato Rocha. Valor Global: R$ 1.026.397,29 (Um milhão, vinte e seis mil, trezentos e noventa e sete reais e vinte e nove centavos). Morrinhos-CE, 24 de junho de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos - Termo de Adjudicação e Homologação. A(s) Autoridade(s) Competente(s) da(o) Município de Morrinhos, Sr.(a) Raimundo Nonato Rocha, no uso das atribuições legais, conforme a legislação vigente Lei 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis, após constatar a legitimidade dos atos procedimentos e correção jurídica das fases internas e externas do procedimento, resolve Adjudicar e Homologar o resultado do Concorrência eletrônica n° 04.010/2025-SEINFRA, serviços de revitalização da avenida Coração de Maria e ampliação de iluminação da entrada da cidade do Município de Morrinhos/CE, em favor do proponente: Savires Iluminacao e Construcoes LTDA - CNPJ Nº 22.346.772/0001-12, com o valor global de R$ 1.026.397,29 (Um milhão, vinte e seis mil, trezentos e noventa e sete reais e vinte e nove centavos). Data da Adjudicação e Homologação: 24 de junho de 2026.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – EXTRATO DE CONTRATO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026-CE – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00007.20260209/0004-40 - CONTRATO Nº 202606300001 - ORIGEM: Concorrência Pública Nº 003/2026-CE - CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação - CONTRATADA(O): GTM ENGENHARIA LTDA. OBJETO : Construção de escola de 13 (treze) salas em tempo integral, Padrão FNDE, no Distrito de Almofala, conforme projeto básico, junto à Secretaria de Educação do Município de Itarema, Ceará. (Termo de Compromisso Nº 964195/2024/FNDE/CAIXA) (Operação Nº 1096489-60) - VALOR TOTAL: R$ 10.759.363,60 (Dez Milhões, Setecentos e Cinquenta e Nove Mil, Trezentos e Sessenta e Três Reais e Sessenta Centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0702.12.368.0171.1.011 - MDE - Construção, Ampliação e Reforma das Unidades Escolares, R$ 10.759.363,60 no ELEMENTO DE DESPESA 44905100: Obras e Instalações, Obras e Instalações - Obras e Instalações, Obras e Instalações - VIGÊNCIA: de 360 dias - DATA DA ASSINATURA : 30 de Junho de 2026.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – TERMO DE ADJUDICAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026-CE – A Secretaria Municipal de Educação do Município de Itarema, Ceará, torna público o Termo de Adjudicação da Concorrência Pública, na forma Eletrônica, Nº 003/2026-CE: Após o regular processamento da Licitação na Modalidade Concorrência Pública Nº 003/2026-CE, referente ao Processo Administrativo nº 00007.20260209/0004-40, e considerando o relatório final do(a) Agente de Contratação/Comissão de Contratação que declarou o(s) licitante(s) vencedor(es), o(a) Sr(a). Marcos Kildary Ribeiro Alves, na qualidade de Autoridade Superior do(a) Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve, Adjudicar, com fundamento na primeira parte do inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o(s) objeto(s) da licitação ao(s) seguinte(s) Licitante(s) Vencedor(es): ADJUDICADO para GTM ENGENHARIA LTDA inscrita no CNPJ/MF: 42.340.181/0001-45, pelo MELHOR VALOR de R$ 10.759.363,60 (Dez Milhões, Setecentos e Cinquenta e Nove Mil, Trezentos e Sessenta e Três Reais e Sessenta Centavos), em 29/06/2026. Marcos Kildary Ribeiro Alves – Ordenador(a) de Despesas.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

Nº 003/2026-CE – A Secretaria Municipal de Educação do Município de Itarema, Ceará, torna público o Termo de Homologação da Concorrência Pública, na forma Eletrônica, Nº 003/2026-CE: Aos trinta dias do mês de junho de dois mil e vinte e seis, tendo em vista o Resultado do Processo Licitatório na Modalidade Concorrência Pública Nº 003/2026-CE, e considerando o Termo de Adjudicação já exarado por esta mesma autoridade, o(a) Sr(a). Marcos Kildary Ribeiro Alves, na qualidade de Autoridade Superior do(a) Secretaria Municipal de Educação, após reanálise da conformidade do procedimento, resolve, Homologar, com fundamento na parte final do inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do presente certame licitatório, ratificando a validade de todos os atos praticados e confirmando em definitivo a adjudicação previamente realizada. HOMOLOGADO para GTM ENGENHARIA LTDA inscrita no CNPJ/MF: 42.340.181/0001-45, pelo MELHOR VALOR de R$ 10.759.363,60 (Dez Milhões, Setecentos e Cinquenta e Nove Mil, Trezentos e Sessenta e Três Reais e Sessenta Centavos), em 30/06/2026. Marcos Kildary Ribeiro Alves – Ordenador(a) de Despesas .

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Adjudicação e Homologação. Pregão Eletrônico nº 2026.04.16.1. Objeto: Contratação de serviços de Transporte Escolar da Rede Pública de Ensino do Município de Assaré/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): o(s) licitante(s) PWR Soluções em Transportes e Construções LTDA inscrito no CNPJ nº 25.027.373/0001-87 classificados(a) no(s) Lote Único - Transporte Escolar, no valor global de R$ 821.555,70 (oitocentos e vinte e um mil quinhentos e cinqüenta e cinco reais e setenta centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 - Noemita Rodrigues da Silva - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal de Educação. Data: 30 de Junho de 2026.