DOE 01/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº118 | FORTALEZA, 01 DE JULHO DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – EXTRATO DE CONTRATO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 20250827/01-

CE – PARTES: Município de Ipu, Estado do Ceará, por meio da Secretaria de Educação e a empresa MOREIRA MESQUITA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 21.691.178/0001-04, Rua Cel. João Rodrigues Pinto, 355-A, Sala 03 Andar 01, Centro, Santa Quitéria - CE, representado por Antonio Erison Moreira de Mesquita, CPF nº .590.513-*, doravante denominado Contratação de empresa para execução de ampliação nas unidades escolares (Colégio Valdemira Coelho; Colégio Moacir Alves Timbo; Colégio Abdias Martins e Colégio E.M.E.B Monsenhor Gonçalo Lima) do município de Ipu-CE, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência, Totalizando o VALOR de: R$ 5.217.826,53 (Cinco Milhões e Duzentos e Dezessete Mil e Oitocentos e Vinte e Seis Reais e Cinquenta e Três Centavos). Através da Concorrência Eletrônica N° 20250827/01-CE. O Prazo de Vigência deste Contrato é de 12 (doze) meses, contado da data da assinatura do último signatário, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n°14.133/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº14.133/2021 e Decreto Municipal nº 001/2024. Informações à Avenida José de Alencar, S/N, Palácio de Iracema Pereiros, Ipu/CE - CEP. 62.250-000, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e de 14:00 às 17:00h. Ipu-CE, 26 de Junho de 2026. Antonia Evani Araujo Teles Gomes – Ordenadora de Despesas.**

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 20250827/01-CE – Torno público o Resultado do Termo de Homologação e Adjudicação da Concorrência Eletrônica N° 20250827/01CE, do Tipo Menor Preço Global, visando a Contratação de empresa para execução de ampliação nas unidades escolares (Colégio Valdemira Coelho; Colégio Moacir Alves Timbo; Colégio Abdias Martins e Colégio E.M.E.B Monsenhor Gonçalo Lima) do município de Ipu-CE, cujo a Empresa MOREIRA MESQUITA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 21.691.178/0001-04, sediada na Rua Cel. João Rodrigues Pinto, 355-A, Sala 03 Andar 01, Centro, Santa Quitéria - CE, ao qual Adjudicou pelo o VALOR de R$ 5.217.826,53 (Cinco Milhões e Duzentos e Dezessete Mil e Oitocentos e Vinte e Seis Reais e Cinquenta e Três Centavos). Através da Concorrência Eletrônica N° 20250827/01-CE. Nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Decreto Municipal nº 001/2024, de 02 de Janeiro de 2024, Lei Complementar n° 123, de 14 de Dezembro de 2006 e suas eventuais alterações posteriores. O Agente de Contratação informa ainda, que os autos do processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente. Informações à Avenida José de Alencar, S/N, Palácio de Iracema Pereiros, Ipu-CE, Ceará, CEP. 62.250-000, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e de 14:00 às 17:00h. Ipu-CE, 26 de Junho de 2026. Antonia Evani Araujo Teles Gomes – Ordenadora de Despesas.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 20260423/002-CE – Torno público o resultado do Termo de Homologação e Adjudicação da Concorrência Eletrônica N° 20260423/002CE, do Tipo Menor Preço Global, visando a Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução da obra de construção da Creche de Educação Infantil - Centro Municipal Educação Infantil – FNDE – Creche Tipo 2, cujo a empresa I B PONTE CASTRO , CNPJ Nº 52.401.746/0001-00, sediada na Rua Conselheiro José Júlio, 670, Centro, Sobral/CE, ao qual Adjudicou pelo o VALOR DE R$ 2.705.935,00 (Dois Milhões e Setecentos e Cinco Mil e Novecentos e Trinta e Cinco Reais). Através da Concorrência Eletrônica N° 20260423/002-CE. Nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Decreto Municipal nº 001/2024, de 02 de janeiro de 2024, Lei Complementar n°123, de 14 de dezembro de 2006 e suas eventuais alterações posteriores. O Agente de Contratação informa ainda, que os autos do processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente. Informações à Avenida José de Alencar, S/N, Palácio de Iracema Pereiros, Ipu/CE, Ceará, CEP. 62.250-000, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e de 14:00 às 17:00h. Ipu-CE, 26 de Junho de 2026. Antonia Evani Araujo Teles Gomes – Ordenadora de Despesas.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ - AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL DE CREDENCIAMENTO . ADENDO Nº 01. A Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público o PRIMEIRO ADENDO AO EDITAL do CREDENCIAMENTO Nº 2906.33/2026 , cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS EM DIVERSAS ESPECIALIDADES, EXAMES MÉDICOS E PROCEDIMENTOS DIAGNÓSTICOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE. 3.1. e 3.2.do Edital. ONDE LÊ- SE “ Pelos termos do adendo que hora se publica, fica alterado os seguintes termos e itens do Edital 1) Fica alterado os itens 3.1. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS DOCUMENTAÇÕES E DA PROPOSTA: 03/07/2026, ÀS 08h.” LEIA-SE “ 3.1. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS DOCUMENTAÇÕES E DA PROPOSTA: 07/07/2026, ÀS 08h - ONDE LÊ- SE “ 3.2. FIM DO ACOLHIMENTO DAS DOCUMENTAÇÕES E DA PROPOSTA : 03/07/2027, ÀS 23h59 .” LEIA-SE “ 3.2. FIM DO ACOLHIMENTO DAS DOCUMENTAÇÕES E DA PROPOSTA: 07/07/2027, ÀS 08h . Maiores informações poderão ser adquiridas junto a Comissão de Licitação do Município, ou através do portal de licitações do TCE –Tribunal de Contas do Estado do Ceará no link: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes e na Plataforma Eletrônica Licita Mais Brasil: https:// licitamaisbrasil.com.br/. SANTANA DO ACARAÚ - CE, 30 de junho de 2026. Carlos José Arcanjo - Pregoeiro.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20260417/0001-20 - ARP Nº 202606080001 - ORIGEM: Pregão Nº 2026.05.07.001- ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE SAUDE - DETENTOR DA ARP): MANUPA COMERCIO, EXPORTACAO, IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA OBJETO: RESGITRO DE PREÇOS DESTINADOS A FUTURA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS NOVOS (ZERO KM), SENDO VEÍCULOS UTILITÁRIOS ELÉTRICOS E VEÍCULO TIPO PICKUP 4X4 ADAPTADO PARA AMBULÂNCIA TIPO A, DESTINADOS AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA. - VALOR TOTAL: R$ 305.000,00 (trezentos e cinco mil reais) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 08 de junho de 2026

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA - EXTRATO DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - ADJUDICO E HOMOLOGO o resultado do procedimento licitatório Pregão Eletrônico Nº. 2026.05.07.001, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00010.20260417/0001-20. Cujo objeto é: RESGITRO DE PREÇOS DESTINADOS A FUTURA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS NOVOS (ZERO KM), SENDO VEÍCULOS UTILITÁRIOS ELÉTRICOS E VEÍCULO TIPO PICKUP 4X4 ADAPTADO PARA AMBULÂNCIA TIPO A, DESTINADOS AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA. Fornecedor: MANUPA COMERCIO, EXPORTACAO, IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA CNPJ Nº 03.093.776/0003-53 - Detentor do Item 01 - Valor adjudicado e homologado: R$: 305.000,00 (trezentos e cinco mil reais); Fornecedor: RENOVO MOTORS LTDA CNPJ Nº 42.111.920/0001-27 - Detentor do Item 02 - Valor adjudicado e homologado: R$: 780.000,00 (setecentos e oitenta mil reais). Guaramiranga/CE, 03 de junho de 2026. Francisco Walbert Felipe Silva Dantas – Ordenador de Despesas.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00002.20260506/0001-06 - CONTRATO Nº 202606220006 - ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 2026.05.22.02 - CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATADA(O): MILLER CHARLES GONCALVES DE MEDEIROS - OBJETO: Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Assessoria E Consultoria Técnica Voltada Ao Acompanhamento Das Rotinas, Apuração, Transmissão E Alimentação Das Informações Pertinentes Ao EFD-Reinf E Dctfweb Junto À Secretaria Da Receita Federal Do Brasil – RFB, Visando Assegurar A Regularidade Fiscal, O Cumprimento Das Obrigações Acessórias, O Aprimoramento Da Gestão Tributária E O Adequado Controle Das Informações Fazendárias Das Diversas Secretarias Municipais Da Prefeitura Municipal De Caririaçu/CE. - VALOR TOTAL: R$ 66.000,00 (Sessenta E Seis Mil Reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0402.12.361.0002.2.065 - Manutencao Das Atividades Da Secretaria De Educacao, R$ 66.000,00 No Elemento De Despesa 3.3.90.39.00: Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica - VIGÊNCIA: De 12 (Doze) Meses - DATA DA ASSINATURA: 22 De Junho De 2026. Caririaçu-CE, Em 23 De Junho De 2026. Maria Joelia Correia Martins - Secretaria Municipal De Educação.