DOE 01/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº118 | FORTALEZA, 01 DE JULHO DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.06.25.01 , referente a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10.001/2026-CE. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução do Projeto de Sistema simplificado de abastecimento de água rural na comunidade de Lagoa do Meio e Várzea da Esmeralda, de responsabilidade da Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos do Município de Banabuiú/Ce. Contratante: Secretário Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos – Francisco Marcelino de Oliveira Sousa. Contratado: REAL SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 37.452.665/0001-46 . Valor do Contrato: R$ 1.408.339,51 (Um milhão, quatrocentos e oito mil, trezentos e trinta e nove reais e cinquenta e um centavos). Representada por Deliane Ferreira de Almeida. Dotação Orçamentária: 17.544.0272.1.011.0000 – Construção, Ampliação e Melhoria de Sistemas e Reservas Hídricas. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 – obras e instalações. Fonte: Convênio FUNASA / Recurso Próprio (Contrapartida). Data da Assinatura do Contrato: 25 de junho de 2026. Vigência: 12 (Doze) meses.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ESPECIE: Ata de Registro de Preços n° 3004.01/2026, firmado entre a Prefeitura Municipal de Baturité, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, juntamente com a empresa: EDITORA PETER ROHL LTDA, classificada com o VALOR TOTAL GLOBAL: R$ 474.733,30 (quatrocentos e setenta e quatro mil setecentos e trinta e três reais e trinta centavos). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAL PEDAGOGICO DE EDUCACAO FISICA, DESTINADOS AOS ALUNOS DO FUNDAMENTAL I E II PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e no Decreto Municipal nº 057/2023, de 20/12/23. DATA DE ASSINATURA: 29/05/2026. VIGÊNCIA: de 29/05/2026 à 29/05/2027. SIGNATÁRIO: CÍCERO ANTONIO SOUSA BEZERRA - ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - Gerenciador do Registro de Preços e pela empresa: ELPIDIO FELIX DE SOUZA JUNIOR (Sócio Administrador).

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 28.04.01/2026 O ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE, torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 2606.01/2026, resultante da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 28.04.01/2026; OBJETO: CONSTRUÇÃO DE 40 UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL – NOVO PAC / MCMV.CONTRATADA: AR CONSTRUÇÕES E OBRAS DE INSTALAÇÕES LTDA; VALOR GLOBAL: R$ 5.295.727,35 (cinco milhões, duzentos e noventa e cinco mil, setecentos e vinte e sete reais e trinta e cinco centavos); ASSINA PELA CONTRATADA: LUAN JONATHAN UCHOA DE SOUZA; ASSINA PELA CONTRATANTE: Cícero Antônio Sousa Bezerra. Data da assinatura: 26 de junho de 2026.

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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 28.04.01/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 28.04.01/2026. Objeto: CONSTRUÇÃO DE 40 UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL – NOVO PAC / MCMV, participante vencedor: AR CONSTRUÇÕES E OBRAS DE INSTALAÇÕES LTDA, classificada com o valor global de R$ 5.295.727,35 (cinco milhões, duzentos e noventa e cinco mil, setecentos e vinte e sete reais e trinta e cinco centavos), atendidas todas as exigências editalícias. Adjudico e Homologo a licitação na forma da Lei 14.133/2021, Art. 28, II (PNCP e Transfere Gov + Brasil). Cicero Antônio Sousa Bezerra - ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ/CE. Data da homologação: 25 de junho de 2026.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15.05.02/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15.05.02/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E INTERTRAVADO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICIPIO DE BATURITÉ – CE, CONFORME MAPP 6224, participante vencedor: CALCULO CERTO SERVIÇOS LTDA, classificada com o valor global de R$ 3.785.138,82 (três milhões, setecentos e oitenta e cinco mil, cento e trinta e oito reais e oitenta e dois centavos), atendidas todas as exigências editalícias. Adjudico e Homologo a licitação na forma da Lei 14.133/2021, Art. 28, II (PNCP e Transfere Gov + Brasil). Cicero Antônio Sousa Bezerra -ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ/CE. Data da homologação: 23 de junho de 2026.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. Pregão Eletrônico nº 16.002/2024- PERP. Contratante : Secretaria de Assistência Social de Quixadá. Extrato do termo de Apostilamento resultante do Pregão Eletrônico nº 16.002/2024-PERP: nº 16.002/2024-A-SRP – Contratado : CWM Industria Alimentícia LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Cesar Wagner Madeira Coelho de Alencar. Objeto : contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração, preparo e distribuição de até 100 (cem) café da manhã/dia, 400 (quatrocentos) almoços/dia, 150 (cento e cinquenta) jantar/dia, de segunda-feira a sexta-feira, com exceção de recessos/ponto facultativo e feriados, para o equipamento de segurança alimentar e nutricional, restaurante popular do Município de Quixadá-CE, de Responsabilidade da Secretaria de Assistência Social. O presente termo de apostilamento tem por objetivo a atualização dos valores contratuais em decorrência da aplicação do reajuste de 5,225220% previsto, tomando como referência o índice nacional de preços ao consumidor amplo – IPCA. Assina pela contratante: Secretária, Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira. Data da assinatura: 30 de dezembro de 2025.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através da Secretaria de Assistência Social, torna público o extrato do 1º Termo de Aditivo ao contrato nº 16.002/2024-02SAS, resultante do Pregão Eletrônico nº 16.002/2024-PERP. Contratada : CWM Industria Alimentícia LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Cesar Wagner Madeira Coelho de Alencar. Objeto : contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração, preparo e distribuição de até 100 (cem) café da manhã/dia, 400 (quatrocentos) almoços/dia, 150 (cento e cinquenta) jantar/dia, de segunda-feira a sexta-feira, com exceção de recessos/ponto facultativo e feriados, para o equipamento de segurança alimentar e nutricional, restaurante popular do Município de Quixadá-CE, de Responsabilidade da Secretaria de Assistência Social. Prazo de vigência: O presente Termo de Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência por mais 12 meses, a partir do dia 02 de janeiro de 2026 a 02 de janeiro de 2027. Signatária Contratante: Izaura Gomes do Nascimento Oliveira, Secretária. Data da assinatura: 02 de janeiro de 2026.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. Pregão Eletrônico nº 16.003/2025-PE. Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Social, torna público o extrato dos contratos nº 16.003/2025, resultantes do Pregão Eletrônico nº 16.003/2025-PE: Nº 16.003/2025-06 – Valor global: R$ 13.668,00; Nº 16.003/2025-04 – Valor global: R$ 60.996,00; Nº 16.003/2025-10 – Valor global: R$ 639.500,00 – Contratada : SOLANGE C DOS SANTOS LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Solange Cândido dos Santos; Nº 16.003/2025-05 – Valor global: R$ 42.000,00 – Contratada : M.A ASSESSORIA E TREINAMENTO LTDA, através de sua representante legal, a Sr. Mara lima de almeida; Nº 16.003/2025-08 – Valor global: R$ 35.000,00; Nº 16.003/202507 – Valor global: R$ 306.498,00; Nº 16.003/2025-09 – Valor global: R$ 12.398,00 – Contratada : S. S NOGUEIRA, através de sua representante legal, a Sr. Silvestre Silva Nogueira. Objeto : Contratação de Serviços de Execução das ações macro assistenciais prioritárias no âmbito do SUS, a serem desenvolvidos no Município de Quixadá - Ceará. Prazo de vigência: até 31 de dezembro de 2026. Assina pela contratante: Secretária, Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira. Data da assinatura dos contratos: 05,06,23 de janeiro de 2026; 02 de fevereiro de 2026 e 27 de abril de 2026.