DOE 01/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº118 | FORTALEZA, 01 DE JULHO DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2026/CP – A Secretária Municipal da Infraestrutura e Serviços Públicos abaixo subscrita, no uso de suas atribuições legais e considerando haver a comissão de contratação cumprindo todas as exigências do procedimento de Licitação cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de reforma e ampliação do Estádio Municipal de Tamboril/CE. Faz publicar o extrato de Adjudicação e Homologação a Licitação, na Modalidade Concorrência Pública Nº 006/2026/CP, para que produza os efeitos legais e jurídicos. PROPONENTE: M A FEITOSA DE SOUSA LTDA, inscrita no CNPJ N° 41.356.135/0001-71; VALOR: R$ 1.675.879,64 (Um Milhão Seiscentos e Setenta e Cinco Mil Oitocentos e Setenta e Nove Reais e Sessenta e Quatro Centavos). Atendidas todas as exigências editalícias. ADJUDICO e HOMOLOGO a licitação na forma da lei. Tamboril-CE, 30 de Junho de 2026. Antonio Romulo Navone Araújo Veras – Secretário Municipal da Infraestrutura e Serviços Públicos.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 006/2026/CP – A Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Tamboril torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante do Processo de Concorrência Eletrônica N° 006/2026/CP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17.01.15.451.0008.1.029 – Construção, reforma e ampliação de praças e área de lazer; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00; FONTE DE RECURSO: 1701000000. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de reforma e ampliação do Estádio Municipal de Tamboril/CE; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 05 (cinco) meses; CONTRATANTE: Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos; ASSINA PELO CONTRATANTE: Antonio Romulo Navone Araújo Veras; CONTRATADA: M A FEITOSA DE SOUSA LTDA, inscrita no CNPJ N° 41.356.135/0001-71; VALOR: R$ 1.675.879,64 (Um Milhão Seiscentos e Setenta e Cinco Mil Oitocentos e Setenta e Nove Reais e Sessenta e Quatro Centavos); ASSINA PELA CONTRATADA: Marcos Antônio Feitosa de Sousa; inscrito no CPF sob o n° 041.335.663-94. TamborilCE, 30 de Junho de 2026. Antonio Romulo Navone Araújo Veras – Secretário Municipal da Infraestrutura e Serviços Públicos.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE017/2026-SEINFRA – A Prefeitura Municipal de Crateús, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, torna público que, após o regular processamento da Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica Nº CE017/2026-SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de recuperação de estradas vicinais no município de Crateús-CE, foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO o resultado do certame à Empresa Vencedora do Lote Único: RCANUTO ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 41.981.677/0001-35, pelo VALOR TOTAL DE R$ 5.585.106,82 (Cinco Milhões, Quinhentos e Oitenta e Cinco Mil, Cento e Seis Reais e Oitenta e Dois Centavos). DATA DA ADJUDICAÇÃO: 30/06/2026. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 30/06/2026. Crateús-CE, 30 de Junho de 2026. Eliab Gomes Moreira – Secretário Municipal da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260630001 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº CE017/2026-SEINFRA – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20260526/0003-68 – CONTRATO N º 20260630001 – ORIGEM: Concorrência Pública Eletrônica Nº CE017/2026-SEINFRA; CONTRATANTE : Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos; CONTRATADA: RCANUTO ENGENHARIA LTDA; OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de recuperação de estradas vicinais no Município de Crateús-CE, junto à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos. VALOR TOTAL: R$ 5.585.106,82 (Cinco Milhões, Quinhentos e Oitenta e Cinco Mil, Cento e Seis Reais e Oitenta e Dois Centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1001.26.782.0586.1.031 - Construção, Pavimentação e Recuperação de Vias Rurais, no ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.51.00 - Obras e instalações, nas FONTES DE RECURSOS : 1.500.0000.00 Recursos não vinculados de Impostos; 1.501.0000.00 Outros Recursos não Vinculados; 1.701.0000.00 Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados. VIGÊNCIA: 300 (trezentos) dias. DATA DA ASSINATURA: 30 de Junho de 2026.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – EXTRATO DO 1° TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1303.01/2026 – O Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Transportes; torna público o Extrato do Instrumento de Aditivo ao Contrato N° 0906.001/2026, resultante da Modalidade Concorrência Eletrônica Nº 1303.01/2026: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Transportes; OBJETO: Construção de estrada vicinal que liga a localidade de Rozílio a sede de Moraújo - CE. CONTRATADO: A M DE S LIMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS. ASSINA PELO CONTRATADO: Antônio Medeiros de Souza Lima. VALOR DA SUPRESSÃO: R$ 0,56 (cinquenta e seis centavos). PERCENTUAL DE SUPRESSÃO EM RELAÇÃO AO CONTRATO: 0,000057%. Moraújo-CE, 19 de Junho de 2026. Francisco Carlos Araújo Belchior – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Transportes.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – EXTRATO DO 2° TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1902.01/2026 – O Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Transportes; torna público o Extrato do Instrumento de Aditivo ao Contrato N° 0106.005/2026, resultante da Modalidade Concorrência Eletrônica Nº 1902.01/2026: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Transportes. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução das obras de construção de 20 (vinte) unidades habitacionais, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – FNHIS SUB 50, Conforme Termo de Compromisso Nº 990446/2025/M CIDADES/CAIXA – Operação Nº 1103017-65 (OBJETO: Provisão Habitacional no Município de Moraújo-CE), destinada a atender às necessidades da Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Transportes do Município de Moraújo/CE. CONTRATADO: ECOGUIMA LTDA. ASSINA PELO CONTRATADO: Abraão de Aquino Guimarães. VALOR DA SUPRESSÃO: R$ 81.250,00 (Oitenta e Um Mil e Duzentos e Cinquenta Reais). PERCENTUAL DE SUPRESSÃO EM RELAÇÃO AO CONTRATO: 3,04%. Moraújo-CE, 19 de Junho de 2026. Francisco Carlos Araújo Belchior – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Transportes.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 08.013/2026SRP – A Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos, torna público que realizará no dia 15 de Julho de 2026, às 9h, no Site: www.bll.org.br, o Pregão Eletrônico Nº. 08.013/2026-SRP, referente à Seleção da Melhor Proposta visando o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa para Fornecimento de lanches e refeições para atender à necessidade da Secretaria Municipal de Educação Munícipio do Aracati/CE, estando Aberto o Prazo para Cadastramento das Propostas a partir do dia 02/07/2026 às 8h até o dia 15/07/2026 às 8h , com Abertura das Propostas para Lances no dia 15/07/2026 , às 9h. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br ou http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ https://aracati.ce.gov. br/licitacaolista.php, a partir da data de publicação deste aviso. Aracati-CE, 30 de Junho de 2026. Cesar Ferreira de Paiva – Pregoeiro da Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – Título: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde; - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PMPF.01.150126.PE.SESA – Objeto: CONTRAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE FORNECIMENTO MENSAL DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE SOFTWARE, LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS, HOSPEDAGEM EM NUVEM, SUPORTE TÉCNICO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS PARA TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE QUE COMPÕEM O SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA-CE – Espécie: Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo licitatório – Licitantes: PACTUS SERVIÇOS, ASSESORIA E GESTÃO PUBLICA LTDA, CNPJ/MF: 04.551.114/0001-80 , valor: R$ 198.050,00 (cento e noventa e oito mil e cinquenta reais). - Data da Homologação: 26/06/2026 – Fundamentação Legal: Inciso IV art. 71 da lei 14133/2021 – Secretária e Ordenadora de Despesa Municipal: Andreza Cipriano Coelho.