DOE 01/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº118 | FORTALEZA, 01 DE JULHO DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 052501/2026 – A Prefeitura Municipal de Coreaú-CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis, Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica Nº 052501/2026, do Tipo Menor Preço Global, Objetivando a Construção de espaço pedagógico multifuncional destinado à realização de oficinas de aprendizagem, formação complementar e desenvolvimento de projetos educacionais para alunos da Rede Pública Municipal de Ensino de Coreaú/CE, junto à Secretaria Municipal da Educação . A sessão será realizada através do endereço eletrônico: https://licitamaisbrasil.com.br, com Data de Abertura para 15 de Julho de 2026 às 09:00. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos junto ao Setor de Licitação no endereço Av. Prefeito Villar Fontenele, Nº 55, Centro, Coreaú-CE, no horário de 08:00 às 12:00hs, na plataforma de realização do certame sito: licitamaisbrasil.com.br. no Portal de Licitação do TCE-CE, no site do município bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas – PCNP a partir da publicação deste aviso. CoreaúCE, 01 de Julho de 2026. Francisco Douglas de Souza Farias – Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA/CE – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO – Regente: Agente de Contratação/Pregoeira – Processo Originário: Pregão Eletrônico (RP) Nº 25.06.2026.001-SECULT – Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, ESTRUTURA, DECORAÇÃO, ATRAÇÕES ARTÍSTICAS E DEMAIS ITENS NECESSÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE. – Data de Abertura: 14/07/2026 – Horário: 09H00M – Link de Acesso ao Edital: https://bnccompras.com | https://www.santaquiteria.ce.gov.br | https://licitacoes. tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link de Realização dos Lances: https://bnccompras.com – Agente de Contratação/Pregoeira- Carla Maria Oliveira Timbó.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – EXTRATO DE CONTRATO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 20260423/002-CE – PARTES: Município de Ipu, Estado do Ceará, por meio da Secretaria de Educação e a empresa I B PONTE CASTRO, CNPJ Nº 52.401.746/0001-00, Rua Conselheiro José Júlio, 670, Centro, Sobral/CE, representado por Isaias Bezerra Ponte Castro, CPF Nº .059.923-*, doravante denominado Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução da obra de construção da Creche de Educação Infantil - Centro Municipal Educação Infantil – FNDE – Creche Tipo 2, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência, totalizando o VALOR de: R$ 2.705.935,00 (Dois Milhões e Setecentos e Cinco Mil e Novecentos e Trinta e Cinco Reais). Através da Concorrência Eletrônica N° 20260423/002-CE. O Prazo de Vigência deste Contrato é de 12 (doze) meses, contado da data da assinatura do último signatário, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 001/2024. Informações à Avenida José de Alencar, S/N, Palácio de Iracema Pereiros, Ipu/CE - CEP. 62.250-000, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e de 14:00 às 17:00h. Ipu-CE, 26 de Junho de 2026. Antonia Evani Araujo Teles Gomes – Ordenadora de Despesas.**

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 002/2026. A Comissão de Licitação, localizada na Rua Dom Pedro II, 30 – Centro, torna público aos interessados o edital de CONCORRÊNCIA Nº 002/2026, cujo objeto é PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS DA SEDE E DISTRITO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/CE, de acordo com as especificações contidas em seus anexos, com atualização das datas da sessão, que se realizará no dia 21 DE JULHO DE 2026 , às 10:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no portal do TCE-CE a partir desta publicação, no horário de 08:00h a 16:00h ou por meio do aplicativo “BBMNET Licitações”, constante da página eletrônica do BBMNET – Licitações Públicas, no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br. Redenção/CE, 30 de junho de 2026. Alexandre da Costa Roque – Pregoeiro.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA – A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Itatira, através de seu Ordenador de Despesas responsável, torna público o EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, resultante do julgamento da CONCORRÊNCIA Nº 2705.01/2026-CE, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS NO RIACHO DAS LAJINHA I E NO RIACHO DAS LAJINHAS II, NA ESTRADA QUE LIGA LAGOA DE DENTRO, TRAPIAZEIRO E ADJACÊCIAS NO MUNICÍPIO DE ITATIRA, CONFORME MAPP 3465, GOVERNO DO ESTADO, na qual se sagrou vencedora do objeto licitado a empresa LOCAPRO CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 61.470.710/0001-70, com o valor global de R$ 1.250.331,59 (Um milhão, Duzentos e Cinquenta mil, trezentos e trinta e um reais e cinquenta e nove centavos). AJUDICACADO e HOMOLOGADO em 29 de junho de 2026, responsável pelo(s) ato(s) Sr. José Amaury Lopes Tabosa – Ordenador de Despesas responsável.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA – EXTRATO DE CONTRATO – CONTRATO Nº 202629060001 - ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 2705.01/2026-CE - CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - CONTRATADA(O): LOCAPRO CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 61.470.710/0001-70; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS NO RIACHO DAS LAJINHA I E NO RIACHO DAS LAJINHAS II, NA ESTRADA QUE LIGA LAGOA DE DENTRO, TRAPIAZEIRO E ADJACÊCIAS NO MUNICÍPIO DE ITATIRA, CONFORME MAPP 3465, GOVERNO DO ESTADO.– VALOR DO CONTRATO: R$ 1.250.331,59 (Um milhão, Duzentos e Cinquenta mil, trezentos e trinta e um reais e cinquenta e nove centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.26.782.0710.1.022, ELEMENTO DE DESPESA 4.4.90.51.00, FONTE DE RECURSO 1.701.0000.00 - VIGÊNCIA: 12 meses, contados da assinatura do contrato; DATA DA ASSINATURA: 29 de junho de 2026. ASSINA PELA CONTRATADA: DEBORA ANDRADE DA SILVA – REPRESENTANTE LEGAL. ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ AMAURY LOPES TABOSA – ORDENADOR DE DESPESA RESPONSÁVEL.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara, Aviso de Licitação. Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº. 2026.06.12.01PE, tipo Menor Preço Global, cujo objeto é contratação de empresa especializada na prestação de serviço de levantamento estatístico, coleta de dados de matrículas, planejamento, cadastramento, acompanhamento e monitoramento do fluxo de matrículas e do projeto de atividade complementar junto as escolas da Rede Pública Municipal de ensino de Jijoca de Jericoacoara-CE, destinado ao aprimoramento, melhoria e expansão do Ensino. Data de Cadastramento das Propostas a partir do dia 02 de julho de 2026 as 18h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br até o dia 20 de julho de 2026 às 08h59min; Abertura das Propostas no dia 20 de julho de 2026, a partir das 09h00min. Os horários referem-se ao horário local. Referido Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos: www.licitamaisbrasil.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Jijoca de Jericoacoara/ CE, 30 de junho de 2026. Francisco Leandro Silva Sales - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Abaiara - Aviso de Homologação e Adjudicação - Concorrência Eletrônica nº 2026.06.02.2. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento na localidade do Sítio Campestre, Zona Rural do Município de Abaiara/CE, vinculado ao Convênio nº 184/2026 e MAPP nº 3735. Licitante(s) Vencedor(es): MARX2 Construcoes LTDA - ME inscrito no CNPJ nº 07.142.394/0001-61 totalizando o valor de R$ 230.815,31 (duzentos e trinta mil oitocentos e quinze reais e trinta e um centavos), de conformidade com a Ata da Sessão e o Mapa de Preços acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 - Ailson Alves de Sousa - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Transporte. Data da Homologação: 30 de junho de 2026. F rancisco Cardoso de Sousa Júnior - Pregoeiro Oficial do Município.