DOE 01/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº118 | FORTALEZA, 01 DE JULHO DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixeré - Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 0006/2026 - SEINFRA - Contrato Nº 202606290001. Origem: Concorrência Pública Nº CP 0006/2026 SEINF. Contratante: Município de Quixeré/CE, por intermédio da Secretaria do Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura - CNPJ Nº 07.807.191/0001-47. Contratada: V2 Engenharia e Administracao LTDA - CNPJ Nº 13.571.230/0001-52. Objeto: Contratação de empresa para a execução de obras de pavimentação asfáltica da sede Quixeré ao Distrito de Água fria no Município de Quixeré - CE, junto à Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura. Valor Total: R$ 4.115.293,76 - (quatro milhões, cento e quinze mil, duzentos e noventa e três reais e setenta e seis centavos). programa de trabalho: 0401.15.451.0068.1.010 - Abertura, Pavime. Drenagem e Recapeação Asfáltica de Vias e Logradouros Públicos, R$ 4.115.293,76 no Elemento de Despesa 44905191: Obras e Instalações, Obras e Instalações - Obras em andamento, obras em andamento. Vigência: de 12 Meses. Data da Assinatura: 29 de junho de 2026. Signatários: Francisco Jarbas Alves (pela Contratante); Luis Carlos Ribeiro do Vale (Pela Contratada). Quixeré/CE, 30 de junho de 2026. Francisco Jarbas Alves Ordenador de Despesas Secretário de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura Portaria n° 015.02.01.2025 Município de Quixeré/CE.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Aviso de Licitação. A Secretária de Infraestrutura torna público, que até o próximo dia 17 de Julho de 2026, às 09h00min, estará encerrando o prazo para recebimento das propostas na modalidade Concorrência Eletrônica nº 26.06.01/2026.08, para o seguinte objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras de implantação do sistema de esgotamento sanitário na sede do Município de Amontada/CE, conforme Convênio nº 968729/2024, firmado entre o Município de Amontada e o Ministério das Cidades, por intermédio da Caixa Econômica Federal (CEF), sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura, o qual encontra-se na íntegra na Sede da CPL, no horário de 8h00min às 12h00min e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no endereço eletrônico: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, ainda, https:// licitamaisbrasil.com.br/. Amontada/CE, 29 de Junho de 2026. Kivia Livia Rocha de Oliveira Jacinto - Secretaria de Infraestrutura.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 2506.01/2026-SMDU. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de pavimentação asfáltica na Rua Manoel de Doninha no Município de Fortim, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano. A Agente de Contratação de Fortim, torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 16 de Julho de 2026, às 08:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as propostas referentes a esta Concorrência, no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br (acesso Identificado no link - Editais Publicados). O Edital estará à disposição no Setor de Licitações e Contratos, nos dias úteis no horário de 08h00min às 14h00min e nos sites: www.fortim.ce.gov.br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, www.licitamaisbrasil.com.br. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação, durante o expediente normal e poderão ser solicitadas através do e-mail: [email protected]. Fortim-Ce, 30 de Junho de 2026. Aurelita Martins da Silva Lima - Agente de Contratação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 2026.06.29.1. O Município de Porteiras, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados, que pretende realizar Certame Licitatório na Modalidade Concorrência, na forma eletrônica, tombada sob nº 2026.06.29.1, cujo o objeto é a Contratação de serviços a serem prestados na construção de ponte em concreto armado com 30 metros de extensão, sobre o riacho do Vieira, no Bairro Entre Rios, sede do Município de Porteiras-Ce, nos termos do convênio 292/2026, firmando com o Estado do Ceará por intermédio da Superintendência de Obras Públicas - SOP, conforme especificações constantes em Edital Convocatório. Início de acolhimento das propostas: 02 de julho de 2026 a partir das 17:00 horas. Data e horário de encerramento de acolhimento das propostas: 16 de julho de 2026 às 08:00 horas. Data e horário de início da Sessão: 16 de julho de 2026 às 09:00 horas, através do Portal de Compras do Município de Porteiras no site www. licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br e https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Mestre Zuca, nº 16, Centro, Porteiras - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3557-1254. Porteiras/CE, 29 de junho de 2026 - Franceilda Tavares dos Santos - Agente de Contratação/Pregoeira.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 018.2025-SESA - Contrato Nº 20260346 - Origem: Concorrência Pública Nº 018.2025-SESA. Contratante: Secretaria de Saude - Contratada(O).: Vap Construcoes LTDA. Objeto: Contratação de empresa para execução dos Serviços de Construção de Políclinica no Município de São Gonçalo do Amarante/CE, conforme Termo de Compromisso Nº. 946287/CAIXA. - Valor Total: R$ 4.888.352,21 (quatro milhões, oitocentos e oitenta e oito mil, trezentos e cinquenta e dois reais e vinte e um centavos) - Dotação Orçamentária: 0701.10.302.0009.1.008 - Construção, Reforma e ampliação de unidades de Saúde atenção Secundaria; Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; Sub Elemento: 4.4.90.51.99 - Obras em andamento; Fonte de Recurso: 1631000000 - Tranferências de Convênio União/Saúde / 1500100200 - Receita de Impostos e Transferência Saúde.- Vigência: de 12 meses - Data da Assinatura: 29 de junho de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 002.2026-SEINFRA - Contrato Nº 20260347 - Origem: Concorrência Pública Nº 002.2026-SEINFRA. Contratante: Secretaria da Infraestrutura - Contratada(o): CONSTRUVASP Construções & Servicos LTDA Objeto: Contratação de empresa para execução do serviço da construção de passagem molhada no Distrito de Serrote, no Município de São Gonçalo do Amarante/CE, conforme Termo de Compromisso Nº 912797. - Valor Total: R$ 247.431,69 (duzentos e quarenta e sete mil, quatrocentos e trinta e um reais e sessenta e nove centavos) - Dotação Orçamentaria: 1001.26.782.0009.1.025 - Construcao, Recuperacao e Beneficiamento de Estradas Vicinais e Obras Darte; Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; Subelemento: 4.4.90.51.91 - Obras em Andamento; Fonte de Recursos: 1500000000 - Recurso não vinculado de Imposto. - Vigência: de 180 dias - Execução: de 90 dias - Data da Assinatura: 30 de junho de 2026.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Republicação de Licitação - Pregão Eletrônico. A Prefeitura Municipal de Caucaia/ CE torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão N° PE2026062301, que tem como objeto Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de dieta enteral da Secretaria de Saúde do Município de Caucaia/CE, garantindo o funcionamento eficiente e contínuo dos serviços públicos prestados à população. Data da sessão pública: 15 de julho de 2026 às 09:30h através da Plataforma Licita Mais Brasil: https:// licitamaisbrasil.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://www.caucaia.ce.gov.br/licitacao. php, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://pncp.gov.br/app/editais. Caucaia/CE, 30 de junho de 2026. Jamille Rodrigues Araújo – Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jucás - Termo de Adjudicação - Concorrência Pública Nº 002/2026-SMIEOU. Após o regular processamento da licitação na modalidade Concorrência pública nº 002/2026-SMIEOU, referente ao Processo Administrativo nº 00007.20260520/000142, e considerando o relatório final do(a) Agente de Contratação/Comissão de Contratação que declarou o(s) licitante(s) vencedor(es), o(a) Sr(a). Ademar Ribeiro Luna Sobrinho, na qualidade de Autoridade Superior do(a) F Munic de Habit e de Inter Social, no uso de suas atribuições legais, resolve, Adjudicar, com fundamento na primeira parte do inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o(s) objeto(s) da licitação ao(s) seguinte(s) licitante(s) vencedor(es), conforme detalhado no quadro abaixo. Resultado da Adjudicação - 06.043.276/0001-33 - Eletroport Serviços Projetos e Construções LTDA. Relação por: Item; Descrição; Marca; QTD; UND; V. REF; V. UNIT; V. Total. 1; Serviços de Implantação de Melhorias Habitacionais para o Controle da Doença de Chagas; Serviço; 1,00; Serviço; 1.544.954,93; 1.144.039 ,13; 1.144.039,13; Valor Total 1.144.039,13. Adjudicado para Eletroport Serviços Projetos e Construções LTDA inscrita no CNPJ/MF: 06.043.276/0001-33, pelo melhor valor de R$ 1.144.039,13 (um milhão, cento e quarenta e quatro mil e trinta e nove reais e treze centavos), em 29/06/2026. Ademar Ribeiro Luna Sobrinho Ordenador(a) de Despesas.