DOE 01/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº118 | FORTALEZA, 01 DE JULHO DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jucás - Extrato de Contrato Processo Administrativo Nº 00007.20260520/0001-42 - Contrato Nº 202606290001 - Origem: Concorrência pública Nº 002/2026- SMIEOU. Contratante: F Munic de Habit e de inter Social - Contratada(o): Eletroport Serviços Projetos e Construções LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de implantação de melhorias Habitacionais para o controle da doença de chagas no Município de Jucás Ceará, conforme Projeto Básico / Convênio Nº 983646-Ministerio da Saúde-Fundação Nacional de Saúde, de Responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas - Valor Total: R$ 1.144.039,13 (um milhão, cento e quarenta e quatro mil e trinta e nove reais e treze centavos) - Programa de Trabalho: 0702.16.482.0021.1.028 - Construcao e Melhoria de Unidades Habita Cionais Urbanas, R$ 1.144.039,13 no Elemento de Despesa 44905192: Obras e Instalações, Obras e Instalações - Benfeitorias e Melhorias em Instalações, Benfeitorias e Melhorias em Instalações - Vigência: de 4 meses - Data da Assinatura: 29 de junho de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jucás - Termo de Homologação da Concorrência Pública Nº 002/2026- SMIEOU. Aos vinte e nove dias do mês de junho de dois mil e vinte e seis, tendo em vista o resultado do processo licitatório na modalidade Concorrência pública nº 002/2026-SMIEOU, e considerando o Termo de Adjudicação já exarado por esta mesma autoridade, o(a) Sr(a). Ademar Ribeiro Luna Sobrinho, na qualidade de Autoridade Superior do(a) F Munic de Habit e de Inter Social, após reanálise da conformidade do procedimento, resolve, Homologar, com fundamento na parte final do inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do presente certame licitatório, ratificando a validade de todos os atos Praticados e confirmando em definitivo a adjudicação previamente realizada. Resultado da Homologação; 06.043.276/0001-33 - Eletroport Serviços Projetos e Construções LTDA. Relação Por: Item; Descrição; Marca; QTD; UND; V. REF; V. UNIT. V; Total. 1; Serviços de Implantação de Melhorias Habitacionais para o Controle da Doença de Chagas; Serviço; 1,00; Serviço; 1.544.954,93; 1.144.039,13; 1.144.039,13; Valor Total 1.144.039,13. Homologado para Eletroport Serviços Projetos e Construções LTDA inscrita no CNPJ/MF: 06.043.276/0001-33, pelo melhor valor de R$ 1.144.039,13 (um milhão, cento e quarenta e quatro mil e trinta e nove reais e treze centavos), em 29/06/2026. Ademar Ribeiro Luna Sobrinho Ordenador(a) de Despesas.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 015/2026. A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, comunica aos interessados que será realizada licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 015/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na construção de uma pavimentação em intertravado no Bairro do Cruz das Almas no Município de Pacajus-CE Etapa 04. Entrega das propostas: a partir de 02/07/2026 no Sistema de Licitações Eletrônicas da Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET (https://novobbmnet. com.br/). Abertura das propostas: 16/07/2026 às 09h00. o edital na íntegra, em meio eletrônico, encontra-se à disposição dos interessados para consulta: no Sistema de Licitações Eletrônicas da Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET (https://novobbmnet.com.br/), no portal nacional de contratações públicas (pncp.gov.br), no Portal de Licitações dos Municípios do TCE/CE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas), e no site do município (www.pacajus.ce.gov.br). Maiores Informações: ([email protected]). Pacajus/CE, 30/06/2026. Agente de Contratação - Leandro Rodrigues da Silva.

Estado do Ceará -Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Extrato do 3º (Terceiro)Termo Aditivo de Contrato Nº. 03.07.002/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Saúde, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: Angel Serviços Médicos Especializados LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n°. 29.127.117/0001-12. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 8.666/1993 e alterações. Licitação: Concorrência Pública Nº. CP-05.12.2/2023-SMS. Objeto: Contratação de serviço de procedimentos especializados em média e alta complexidade, para atender a população susdependente nas clínicas médicas, referente aos itens remanescentes da Concorrência Pública nº. CP-03.22.3/2023-SMS, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Brejo Santo-CE, Conforme Especificações Constantes no Termo de Referência. Valor Global do Aditivo: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial contratada. Data da Assinatura: 03/03/2026. Signatários: Patrícia Rolim Rocha e Carolina Alves Belem Morais, respectivamente contratante e contratada. José Wellington Cruz Andrade - Presidente da CPL/PMBS. PubliqueSe e Cumpra-Se.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alcântaras - Aviso de Adiamento. A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Antunino Cunha, s/n, Bairro Centro, torna público o Adiamento do Edital Pregão Eletrônico Nº 0906.01/2026, cujo objeto é a Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados de mão de obra, com fornecimento de profissionais devidamente qualificados para execução das atividades de Agente Administrativo, Vigia, Recepcionista, Motorista, Auxiliar de Serviços Gerais, Apoio Educacional e Apoio Geral, visando atender às necessidades das diversas Secretarias, Fundos e demais órgãos da Administração Municipal, conforme quantitativos estimados, especificações técnicas, requisitos, condições e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos, com abertura prevista para o dia 01.07.2026, às 08:00 horas. Fica adiado para o dia 08.07.2026 ás 08:00, motivado por razões de Ordem Administrativa. Maiores informações na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Antunino Cunha, s/n, Centro, Alcântaras/CE, das 09:00h às 17:00h pelo telefone (88) 3640-1033 e/ou no sítio http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Alcântaras 30 de junho de 2026. Charllys Alcântara Soares - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alcântaras - Aviso de Adiamento . A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Antunino Cunha, s/n, Bairro Centro, torna público o Adiamento do Edital Pregão Eletrônico Nº 2204.01/2026, cujo objeto é a Contratação do Serviço de Recarga de Tinta ,Toner e manutenção de impressoras e computadores, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com as especificações contidas neste Termo de Referência, Com abertura prevista para o dia 03.07.2026, às 08:00 horas. Fica adiado para o dia 07.07.2026 ás 08:24, motivado por razões de Ordem Administrativa. Maiores informações na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Antunino Cunha, s/n, Centro, Alcântaras/CE, das 09:00h ás 17:00h pelo telefone (88) 3640-1033 e/ou no sítio http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Alcântaras 30 de junho de 2026. Charllys Alcântara Soares - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Publicação de Ata de Registro de Preços Nº 023/2026 - Pregão Eletrônico Nº. 2026.05.11.002 - SRP. Órgão Gestor: Secretaria de Educação. Objeto: Registro de preços para a eventual contratação de Aquisição de itens permanentes (mobiliário, informática e eletrodomésticos) destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal da Educação e da Secretaria Municipal da Proteção Social e Direitos Humanos de Camocim-Ce. Empresa: Microtecnica Informática LTDA CNPJ: 01.590.728/0009-30. Valor Total da Ata: Lote 01 R$ 1.411.799,92 (um milhão, quatrocentos e onze mil, setecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). Gerenciador da Ata: Marciana de Araújo Almeida - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação. Validade: 12 meses. Camocim/CE, 30 de Junho de 2026. Rozineide Carlos de Araújo - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Aviso de Republicação de Edital. A Agente de Contratação/Pregoeira de Fortim, torna público o Adiamento do Edital de Pregão Eletrônico Nº 0806.01/2026-SMS, cujo objeto é a aquisição de ambulância Tipo – A, ambulância de transporte, veículo destinado ao transporte em decúbito horizontal de pessoas que não apresente risco de vida, para remoção simples e caráter eletivo, para o Município de Fortim Ceará, com a abertura das propostas e disputa prevista para às 08h30min do dia 30 de Junho de 2026, (horário de Brasília) horas. Fica Adiado a abertura das proposta e disputa para às 08h30min do dia 14 de julho de 2026, (Horário de Brasília) horas, motivado por razões de acolhimento de impugnação ao edital. Maiores informações no Setor de Licitações e Contratos, situada na Vila da Paz, Bloco D, nº 40, Centro – Fortim/CE, das 08:00h às 14:00h ou nos endereços eletrônicos: www.novobbmnet.com.br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.fortim.ce.gov.br . Fortim/CE, 30 de junho de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Extrato do Contrato referente à Licitação na Modalidade Concorrência n° 2026.05.22.1. Partes: o Município de Assaré, através do(a) Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa/pessoa física Dias Construções LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obras de construção e ampliação de diversas passagens molhadas em localidades distintas do Município de Assaré/ CE, em atendimento ao Convênio nº 156/2026, celebrado com o Estado do Ceará, por intermédio da Superintendência de Obras Públicas - SOP, vinculado ao Processo Administrativo NUP nº 43022.000449/2025- 99 e ao MAPP nº 3673, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 1.621.839,55 (um milhão seiscentos e vinte e um mil oitocentos e trinta e nove reais e cinqüenta e cinco centavos). Prazo de Execução: 06 (seis) meses. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Mateus Ferreira Alencar e Kaelles Dias Santos. Assaré/CE, 24 de Junho de 2026.