DOE 01/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº118 | FORTALEZA, 01 DE JULHO DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20260417/0001-20 - ARP Nº 202606080002 - ORIGEM: Pregão Nº 2026.05.07.001- ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE SAUDE - DETENTOR DA ARP): RENOVO MOTORS LTDA OBJETO: RESGITRO DE PREÇOS DESTINADOS A FUTURA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS NOVOS (ZERO KM), SENDO VEÍCULOS UTILITÁRIOS ELÉTRICOS E VEÍCULO TIPO PICKUP 4X4 ADAPTADO PARA AMBULÂNCIA TIPO A, DESTINADOS AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA. - VALOR TOTAL: R$ 780.000,00 (setecentos e oitenta mil reais) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 08 de junho de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos - Aviso de Licitação . Torna público, que no próximo dia 16 de julho de 2026, às 09h00min, estará realizando licitação, na modalidade Concorrência, nº. 1706.01/2026-SEDUC, com o Objeto: Contratação de empresa para ampliação de diversas escolas junto a Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do Município de Morrinhos-CE, informações pelo Fone: 088 3665.1130, no horário de 08:00h às 12:00h. Morrinhos/CE, 30 de junho de 2026. Francisca Girliane Araújo Teixeira, Secretária de Educação, Cultura e Desporto.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Extrato de Adjudicação e Homologação - Concorrência Eletrônica Nº 018.2025- SESA, Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de construção de políclinica no Município de São Gonçalo do Amarante/Ce, conforme Termo de Compromisso Nº. 946287/CAIXA, junto a Secretaria de Saúde do Município. Empresa Vencedora: VAP Constuções LTDA CNPJ/MF Nº 00.565.011/0001-19, com o valor global de R$ 4.888.352,21 (quatro milhões, oitocentos e oitenta e oito mil, trezentos e cinquenta e dois reais, vinte e um centavos). Adjudicado em 24 de junho de 2026 e Homologado em 25 de junho de 2026, Pelo Respectivo ordenador de Despesas, Francisca Marcia Porfirio de Sousa, Secretaria de Saúde. O Presente Processo na Forma da Lei. São Gonçalo do Amarante/CE, 01 de julho de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Croatá - Aviso de Abertura de Pré-Qualificação. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde - Regente: Agente de Contratação - Processo Originário: Pré-Qualificação nº 2026.06.12.01/PQ/SMS/PMC - Objeto: Pré-qualificação de interessados em participar de futuras licitações destinadas à prestação de serviços de construção de postos de atendimento à saúde, com 04 (quatro) cômodos e área de 70 m², no Município de Croatá/CE - Tipo: Permanente - Regra: Subjetiva - Abrangência Documental: Parcial - Data da Abertura: 15/07/2026 - Horário da Abertura: 08H30M - Link de Acesso ao Edital: https://compras.m2atecnologia.com.br | https://croata.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Plataforma Eletrônica do Procedimento: https://compras.m2atecnologia.com.br. Agente de Contratação: Jusciê Pereira da Silva.

*** *** * Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Luís do Curu - Termo de Adjudicação e Homologação. Concorrência Pública Nº 1006.01.26-CPINF,** Objeto: Contratação de empresa para construção de calçamento nas localidades de cajazeiras e açude frios, Zona Rural, no Município de São Luís do CuruCE, com o valor total de R$ 1.057.030,95 - CSA Engenharia LTDA. Adjudicado e Homologado, no dia 29 de junho de 2026, pelo Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Charles Antônio de Oliveira Silva Junior.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potengi - Extrato de Contrato. Extrato de Contrato Nº 202606261 Pregão Eletrônico Nº 2026.06.01.1 Partes: O Município de Potengi/CE, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa Ana Patricia Aguiar dos Santos, inscrita(o) no CNPJ sob o n° 47.677.758/0001-22. Objeto: Fornecimento de livros didáticos, obras literárias e materiais pedagógicos estruturados, a serem utilizados pelos professores e alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Potengi/CE. Valor total da contratação é de R$ 1.964.708,00 (um milhão, novecentos e sessenta e quatro mil, setecentos e oito reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Maria da Conceição Alves da Silva e Ana Patricia Aguiar dos Santos. Data de Assinatura do Contrato: 26 de junho de 2026.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA - EXTRATO DO CONTRATO N° 2026.05.21-0001 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.03.26.1. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa R. RODRIGUES DOS SANTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 63.804.208/0001-83. Objeto: aquisição de Gêneros Alimentícios destinados ao Programa de Alimentação Escolar junto à Secretaria Municipal de Educação de Altaneira/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor do Contrato: R$ 748.621,00. Vigência Contratual: 12 meses. Signatários: Francisco Adeilton da Silva e Renato Rodrigues dos Santos. Data de assinatura do Contrato: 21 de maio de 2026.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA - EXTRATO DO CONTRATO N° 2026.05.21-0002 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.03.26.1.** Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa L. DE ARAUJO SIQUEIRA XAVIER E CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.713.644/0001-98. Objeto: aquisição de Gêneros Alimentícios destinados ao Programa de Alimentação Escolar junto à Secretaria Municipal de Educação de Altaneira/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor do Contrato: R$ 167.120,00. Vigência Contratual: 12 meses. Signatários: Francisco Adeilton da Silva e Luan de Araújo Siqueira Xavier. Data de assinatura do Contrato: 21 de maio de 2026.

*** *** *** PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS. A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 20 de julho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº SI-CP007/2026. Objeto: CONSTRUÇÃO DA SEGUNDA ETAPA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS - CEARÁ. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - http://licitacoes.tce.ce.gov.br, www.novarussas.ce.gov. br/licitacao.php. Informações pelo telefone: (88) 3672-1920 ou no endereço: Rua Padre Francisco Rosa, nº 1388, Centro, Nova Russas - Ce. Nova Russas/ CE, 30 de junho de 2026. ÍVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGÃO MARTINS - Agente de Contratação.

*** *** *** PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO. Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10.001/2026-CE. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução do Projeto de Sistema simplificado de abastecimento de água rural na comunidade de Lagoa do Meio e Várzea da Esmeralda, de responsabilidade da Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos do Município de Banabuiú/Ce. Vencedor: REAL SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 37.452.665/0001-46, valor global de R$ 1.408.339,51 (Um milhão, quatrocentos e oito mil, trezentos e trinta e nove reais e cinquenta e um centavos). Homologo e Adjudico a presente licitação na forma da Lei Nº. 14.133/21 – Francisco Marcelino de Oliveira Sousa – Secretário Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos. Banabuiú/CE, 25 de junho de 2026.

*** *** *** Prefeitura Municipal de Beberibe/CE - A Agente de Contratação com fulcro no artigo 74, inciso IV, artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que será realizado Chamamento Público nº 2406001/2026, para fins de credenciamento de pessoas físicas para prestar serviços da área da saúde (Médicos), em regime exclusivo de plantão, para atuarem no Hospital Municipal Monsenhor Dourado, Secretaria de Saúde do município, conforme as especificações e condições constantes no Edital. Inscrição ordinária no período de 02/07/2026 a 02/07/2027 das 08h às 12h e das 13h às 17h, na sede desta Prefeitura, na Coordenadoria de Licitações, sito a Rua.: João Tomás Ferreira, nº 42. Bairro: Centro, Beberibe/CE. Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no site: www.beberibe.ce.gov.br/. Maria do Carmo Soares da Silva.

Prefeitura Municipal de Beberibe - Contratante e signatário: Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano, Bruno Apoliano de Vasconcelos, Secretário. Extrato do 9º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230427 da Tomada de Preços Nº 02.24.01/2023. Contratada e signatário: Construtora Beija-Flor Ltda, CNPJ nº 09.586.891/0001-84, Francisco Antônio Bezerra do Vale, Representante Legal. Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de um sistema de abastecimento de água na comunidade de Sussuarana, e a perfuração de 3 (três) poços profundos nas localidades: Córrego do Moreira, Ponta D’Água e Cutia no Município. (Convênio FUNASA nº 003/21); Do Valor do Acréscimo: R$ 145.542,73. Amparo Legal: artigo 65, parágrafo 1º e 2º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Data da Assinatura: 18/06/2026.