DOE 01/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº118 | FORTALEZA, 01 DE JULHO DE 2026

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Prefeitura Municipal de Beberibe - O Secretário de Obras e Desenvolvimento Urbano, tona público o Aviso de Adjudicação e Homologação da Concorrência Eletrônica nº 2404001-2026, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de sistema de abastecimento de água encanada nas localidades de Bentinho, Riacho da Areia e Tanques no município, referente aos Convênios MAPP nº 0074 e MAPP nº 0075 celebrado entre o governo do Estado do Ceará, através da Secretaria das Cidades e a Prefeitura. Vencedor: Construtora Beija - Flor Ltda, CNPJ nº 09.586.891/0001- 84, Valor: R$ 2.274.773,46 vencedor do certame por ter apresentado o preço mais vantajoso dentre as propostas classificadas e por cumprir todas as exigências do edital, Adjudicado e Homologado em 26/06/2026, o presente processo de licitação na forma da lei. Bruno Apoliano de Vasconcelos.

Prefeitura Municipal de Beberibe - Contratante e signatário: Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano, Bruno Apoliano de Vasconcelos, secretário. Extrato de Contrato Nº: 20260264 da Concorrência Eletrônica Nº 2404001-2026. Contratada e signatário: Construtora Beija - Flor Ltda, CNPJ nº 09.586.891/0001- 84, Francisco Antônio Bezerra do Vale, representante legal. Valor: R$ 2.274.773,46. Data da Assinatura: 26/06/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de sistema de abastecimento de água encanada nas localidades de Bentinho, Riacho da Areia e Tanques no município, referente aos Convênios MAPP nº 0074 e MAPP nº 0075 celebrado entre o governo do Estado do Ceará, através da Secretaria das Cidades e a Prefeitura. Vigência: 26/06/2026 a 26/12/2026.

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Prefeitura Municipal de Beberibe - Contratante e signatário: Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano. Bruno Apoliano de Vasconcelos, secretário Extrato de Contrato Nº: 20260258 da Concorrência Eletrônica Nº 2603001-2026. Contratada e signatário: Wercon Construções e Locações Ltda, CNPJ nº 14.781.255/0001-43, José Wagner Ferreira da Silva, representante legal. Valor: R$ 1.251.943,83. Data da Assinatura: 22/06/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da construção do Espaço Esportivo do Sítio Portas. Vigência: 22/06/2026 a 22/12/2026.

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Prefeitura Municipal de Beberibe - O Secretário de Obras e Desenvolvimento Urbano, torna público o Aviso de Adjudicação e Homologação da Concorrência Eletrônica nº 2603001-2026, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da construção do Espaço Esportivo do Sítio Portas. Vencedor e signatário: Wercon Construções E Locações Ltda, CNPJ nº 14.781.255/0001-43, Valor R$ 1.251.943,83 vencedor do certame por ter apresentado o preço mais vantajoso dentre as propostas classificadas e por cumprir todas as exigências do edital. Adjudicado e Homologado em 22/06/2026, o presente processo de licitação na forma da lei. Bruno Apoliano de Vasconcelos.

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Prefeitura Municipal de Beberibe - O Secretário de Obras e Desenvolvimento Urbano, torna público o Aviso de Adjudicação e Homologação da Concorrência Eletrônica nº 1404002-2026, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para a Execução da Obra de Implantação de Pavimentação Asfáltica interligando a Rodovia CE-040 a localidade de Juazeiro no Município. Vencedor: Novo Caminho Construtora Ltda, CNPJ nº 32.641.253/0001-30, Valor: R$ 3.049.315,85 vencedor do certame por ter apresentado o preço mais vantajoso dentre as propostas classificadas e por cumprir todas as exigências do edital. Adjudicado e Homologado em 26/06/2026, o presente processo de licitação na forma da lei. Bruno Apoliano de Vasconcelos.

Prefeitura Municipal de Beberibe - Contratante e signatário: Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano, Bruno Apoliano de Vasconcelos, secretário. Extrato de Contrato Nº: 20260265 da Concorrência Eletrônica Nº 1404002-2026. Contratada e signatário: Novo Caminho Construtora Ltda, CNPJ nº 32.641.253/0001-30, Alan Mororo Paiva, representante legal. Valor: R$ 3.049.315,85. Data da Assinatura: 26/06/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a Execução da Obra de Implantação de Pavimentação Asfáltica interligando a Rodovia CE-040 a localidade de Juazeiro no Município. Vigência: 26/06/2026 a 26/11/2026.

Prefeitura Municipal de Cascavel/CE - O Pregoeiro, torna público a Licitação de Pregão Eletrônico nº 011-2026PE que se realizará as 08h do dia 16/07/2026, no site: https://compras.m2atecnologia.com.br/, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados voltados à estruturação, modernização, governança e gestão estratégica de recursos humanos, no âmbito da Administração Pública Municipal. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos sites: https://compras.m2atecnologia.com.br/ e www.cascavel.ce.gov.br/. Informações pelo telefone: (085) 3334-2840 ou no endereço: Av.: Chanceler Edson Queiroz, nº 2650, Rio Novo, Cascavel/CE. Francisco Ramalho Meireles.

CENTRAL EÓLICA SÃO CRISTÓVÃO S.A. CNPJ 10.272.500/0001-36. Licença. Torna público que recebeu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Manejo de Fauna Silvestre (Monitoramento), localizada no município de Trairi, na LOCALIDADE CURIMÃS, com validade de 16/06/2029. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE. Data de publicação: 16/06/2026.

EMBUACA GERAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA S.A. CNPJ 10.288.461/0001-65. Licença. Torna público que recebeu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Manejo de Fauna Silvestre (Monitoramento), localizada no município de Trairi, na LOCALIDADE DE TIMBAÚBA DE BAIXO, com validade de 16/06/2029. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE. Data de publicação: 16/06/2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Graça - Extrato do 2° Aditivo do Contrato N° 1112.01/2025 - Concorrência Eletrônica Nº 0606.01/2025 - Contrato N° 1112.01/2025. A Secretaria Municipal de Saúde torna público o Extrato do 2º Aditivo de prorrogação de prazo do contrato descrito acima, cujo Objeto é Contratação de empresa para execução de construção de uma Unidade Básica de Saúde no Bairro Aldeota - (retomada de obra de Convenio TGOV 936030) do Município de Graça-CE. Contratada: Praciano Edificações e Empreendimentos Eireli, CNPJ: n° 15.203.873/0001-79. Fundamentação Legal: O Art. 111 da Lei nº 14.133/2021, nos termos da Concorrência Eletrônica nº 0606.01/2025, e no contrato entre as partes. Prazo: até dia 09 de dezembro de 2026. Assina pelo(s) contratante(s): Daiane de Azevedo Costa, assina pela Contratada: Anastácio Patrício Praciano Pontes. Graça/CE, 10 de Junho de 2026.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE REVOGAÇÃO. O Município de Ubajara, Estado do Ceará, através do Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ubajara, no uso de suas atribuições, comunica aos interessados a REVOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.030/2026-PE, cujo o objeto é o REGISTRO DE PREÇOS, PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES JUNTO ÀS UNIDADES DE SAÚDE SOB A RESPONSABILIDADE DA SEC. DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE UBAJARA. Desta forma em conformidade com o art. 71, inc. II, § 2º da Lei Federal nº 14.133/21. Ubajara/CE, 30 de junho de 2026. Francisco Alysson Alves Mendes de Oliveira – Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaumirim - Aviso de Homologação e Adjudicação. Concorrência Eletrônica nº 2026.05.29.1. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na execução das obras de pavimentação em diversas ruas do Município de Ipaumirim/CE, conforme MAPP 6252, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa Sertão Construções Serviços e Locações LTDA, totalizando sua proposta no valor de R$ 2.985.119,19 (dois milhões novecentos e oitenta e cinco mil cento e dezenove reais e dezenove centavos), conforme ata da sessão anexada aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/2021 - Victor Wilby Lopes de Freitas - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Desenvolvimento Econômico. Data: 30 de junho de 2026.