DOE 01/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº118 | FORTALEZA, 01 DE JULHO DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Aviso de Chamamento Público nº 001/2026. O Presidente da Comissão de Seleção de Chamamentos Públicos, comunica aos interessados que até o dia 01 de agosto de 2026, estará recebendo os Envelopes de Habilitação e de Propostas de Preços objetivando a seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para celebração de Termo de Colaboração destinado à execução de cursos de qualificação profissional gratuitos, voltados ao público prioritário do Município de Lavras da Mangabeira/CE. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital e seus anexos, a partir da publicação deste Aviso, no sítio eletrônico www.lavrasdamangabeira.ce.gov.br. Lavras da Mangabeira/CE, 30 de junho de 2026. Cicero Caetano Amaro - Presidente da Comissão de Seleção de Chamamentos Públicos.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Hidrolândia - Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação - Regente: Pregoeiro - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PMH-180626-PE01-SDE - Objeto: Aquisição de materiais de apoio pedagógico, materiais de limpeza, mobiliário, equipamentos e eletrodomésticos destinados ao atendimento das necessidades das Escolas de Tempo Integral para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Hidrolândia-CE. - Data de Abertura: 14/07/2026 - Horário: 10H00M - Link de Acesso ao Edital: https://licitamaisbrasil.com.br/ | https://www.hidrolandia.ce.gov.br/ | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://licitamaisbrasil.com.br/ - Pregoeiro(a): Carlos Henrique Alves de Sousa.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Licitação - Pregão Nº PE 022.2026 - DIV. O(A) Município de São Gonçalo do Amarante/CE, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 14 de julho de 2026, no endereço eletrônico https:// compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº PE 022.2026 - DIV. Objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisição de material de expediente, destinados as diversas Secretarias do Município de São Gonçalo do Amarante – CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 01 de julho de 2026. Helayne Franquele Soares Rocha - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá - Aviso de Licitação . A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio do Ordenador de Despesas da Secretaria da Saúde, torna público aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico nº 29.06.001/2026-SMS, cujo objeto é a Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados à Unidade de Atenção Especializada em Saúde do Centro Especializado em Reabilitação (CER) - Tipo IV, junto à Secretaria da Saúde do Município de Tauá-CE. Com Abertura das Propostas para o dia 14 de julho de 2026, às 08h00min. O edital completo está disponibilizado em: https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://novobbmnet.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php. TauáCE, 30 de junho de 2026. Ordenador de Despesas.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole. Torna público que requereu à Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Proteção Animal de Solonópole, Licença Prévia (LP) para Atividade de Infraestrutura de Transporte e de Obras de Arte - Vias Terrestres Urbanas e Rurais - Manutenção e Restauração (pavimentação em pedra tosca na localidade de Cachoeirinha) (código 26.08) a ser executado no Acesso principal pela BR 226, S/N - Zona Rural - CEP: 63.620-000 - Solonópole-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de Licenciamento da Secretaria.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole. Torna público que requereu à Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Proteção Animal de Solonópole, Licença Simplificada por Autodeclaração (LSA) para Atividade de Infraestrutura de Transporte e de Obras de Arte - Vias Terrestres Urbanas e Rurais - Manutenção e Restauração (implantação de pavimentação em piso intertravado em ruas da sede de Solonópole) (código 26.08) a ser executado no acesso a Rua Antônio Pinheiro Landim e Rua Joao R. Pinheiro Landim, ruas localizadas nos bairros Semeão Machado e Domingos Sávio, respectivamente, S/N, Zona Urbana - CEP: 63.620-000 - Solonópole - CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da Secretaria.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Luís do Curu - Extrato de Contrato Nº 202606290003. Concorrência Pública Nº 1006.01.26-CPINF. Contratada: CSA Engenharia LTDA, com o valor total de R$ 1.057.030,95. Programa de Trabalho: 1001.15.452.0014.1.020/44905100. Vigência: 31/12/2026 - Data da Assinatura: 29 de junho de 2026.