DOE 02/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº119 | FORTALEZA, 02 DE JULHO DE 2026

350

a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada, regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT) para as áreas Técnica e Administrativa, condições e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO: A mencionada repactuação do Contrato nº 002/2023 implica modificação dos valores estipulados no instrumento em face do ajuste de salário-base, vale-alimentação, cesta básica, dentre outros, conforme Convenção Coletiva de Asseio e Conservação 2026/2026 – MTE: CE000025/2026 e Convenção Coletiva de Assistentes Sociais, 2026/2026 – MTE: CE000282/2026, parte integrante deste instrumento independente de transcrição, conforme a seguinte tabela:

VALOR MENSAL ATUAL DO VALOR MENSAL REPACTUADO DO DIFERENÇA ENTRE O VALOR MENSAL REPERCUSSÃO FINANCEIRA TOTAL DO CONTRATO Nº 002/2023 CONTRATO Nº 002/2023 ATUAL E O VALOR REPACTUADO PERÍODO DE JAN/2026 A 10 DE JAN/2027 R$ 79.388,83 R$ 83.242,24 R$ 3.853,41 R$ 47.525,42

As despesas decorrentes do presente aditivo correrão à conta da dotação abaixo discriminada: 47100001.08.122.421.20205.03.339034.1.5009100000.0; 47100001.08.122.421.20205.03.339037.1.5009100000.0. DA RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas e inalteradas as demais cláusulas anteriormente pactuadas. FORO: Fortaleza/Ce. DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 18 de junho de 2026; Sandro Camilo Carvalho - Secretário-Executivo de Planejamento e Maria Carmina Oliveira de Araújo - Lar Antônio de Pádua. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, 30 de junho de 2026. Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou

COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 238/2026 IG Nº1454860

PROCESSO Nº: 47001.010346 / 2026-17 OBJETO: contratação direta do(a) artesão(ã) JOÃO BATISTA CARVALHO FELIX, inscrito(a) no CPF n° 513. xxx.xxx-49, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 25521, para a confecção de peças artesanais . JUSTIFICATIVA: Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializadas. […] Salientamos que adquirir um produto novo, traz inovação para os nossos produtos, renovando o interesse de clientes fies às nossas lojas e principalmente, reforçando o apoio para artesãos que estão iniciando. É uma forma de manter o interesse do público no artesanato cearense e na marca, bem como, a reposição de peças artesanais no estoque, corresponde ao processo de reabastecer os produtos para manter sua disponibilidade. VALOR GLOBAL: 3.825,00 ( Três mil, oitocentos e vinte e cinco reais. ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 29634 47200003.11.691.271.10728.03.459062.1.669920 0000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP 47001.010346/2026-17, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA: JOÃO BATISTA CARVALHO FELIX , inscrito(a) no CPF n° 513.xxx.xxx-49, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 25521. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/Ce, 25 de junho de 2026; SANDRO CAMILO CARVALHO - Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna – SEXEC PGI - Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO: ....

Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou ASSESSORIA JURÍDICA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 241/2026 IG Nº1453225

PROCESSO Nº: 47001.009919 / 2026-60 OBJETO: Contratação direta da artesã JUCILENE CAVALCANTE PINTO, inscrita no CPF n° 437.xxx. xxx-63, detentora da Identidade Artesanal nº 27520, para a confecção de peças artesanais . JUSTIFICATIVA: Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializadas. […] Salientamos que adquirir um produto novo, traz inovação para os nossos produtos, renovando o interesse de clientes fies às nossas lojas e principalmente, reforçando o apoio para artesãos que estão iniciando. É uma forma de manter o interesse do público no artesanato cearense e na marca, bem como, a reposição de peças artesanais no estoque, corresponde ao processo de reabastecer os produtos para manter sua disponibilidade. VALOR GLOBAL: 3.056,40 ( Três mil e cinquenta e seis reais e quarenta centavos. ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 29634 47200003.11.691.271.10728.03.459062.1.6699 200000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP 47001.009919/2026-60, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA: JUCILENE CAVALCANTE PINTO , inscrita no CPF n° 437.xxx.xxx-63, detentora da Identidade Artesanal nº 27520. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/Ce, 25 de junho de 2026; SANDRO CAMILO CARVALHO - Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna – SEXEC PGI - Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO: ....

Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou ASSESSORIA JURÍDICA

LEILÃO PÚBLICO Nº01/2026 - ON-LINE – SEPLAG

A SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL – SPS, torna pública a divulgação do RESULTADO FINAL individualizado dos bens alienados , conforme tabela a seguir:

Fortaleza/Ce, 19 de junho de 2026; Sandro Camilo Carvalho - Secretário-Executivo de Planejamento e Gestão Interna - Secretaria da Proteção Social – SPS. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, 26 de junho de 2026.

Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA