DOE 02/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº119 | FORTALEZA, 02 DE JULHO DE 2026

370

CÓDIGO 1 - CARGO: FORTALEZA - ANALISTA SOCIOEDUCATIVO - ASSISTENTE SOCIAL - AMPLA CONCORRÊNCIA APROVADO(S) CLASSIFICADO(S)

CADASTRO DE RESERVA

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO

ADMITENTE: SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – SEAS, órgão integrante da administração direta do Governo do Estado do Ceará, inscrito no CNPJ nº 25.150.364/0001-89, localizado na Avenida Oliveira Paiva, nº 941, Bloco A, Bairro Cidade dos Funcionários, Fortaleza/CE, CEP 60.822-130. ADMITIDO(A): IURI MOREIRA COSTA , brasileiro(a), solteiro(a), socioeducador(a), matrícula nº 3000246-6. OBJETO: Fica rescindido , a partir de 16 de junho de 2026, em todas as suas cláusulas, o contrato de admissão de profissional por tempo determinado firmado entre as partes acima descritas, datado de 01 de junho de 2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 12, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 169, de 27 de dezembro de 2016, publicada no DOE-CE de 28.12.2016 e Processo NUP 47011.003552/2026-51. FORO: Comarca de Fortaleza, Capital do estado do Ceará. SIGNATÁRIO: ROBERTO BASSAN PEIXOTO, Superintendente, matrícula nº 3002424-9 e IURI MOREIRA COSTA, Socioeducador, matrícula n° 3000246-6. Fortaleza, 22 de junho de 2026.

Roberto Bassan Peixoto SUPERINTENDENTE

*** *** * EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO**

ADMITENTE: SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – SEAS, órgão integrante da administração direta do Governo do Estado do Ceará, inscrito no CNPJ nº 25.150.364/0001-89, localizado na Avenida Oliveira Paiva, nº 941, Bloco A, Bairro Cidade dos Funcionários, Fortaleza/CE, CEP 60.822-130. ADMITIDO(A): RAFAEL DA SILVA ARCANJO , brasileiro(a), divorciado(a), socioeducador(a), matrícula nº 3000050-1. OBJETO: Fica rescindido , a partir de 19 de junho de 2026, em todas as suas cláusulas, o contrato de admissão de profissional por tempo determinado firmado entre as partes acima descritas, datado de 01 de junho de 2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 12, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 169, de 27 de dezembro de 2016, publicada no DOE-CE de 28.12.2016 e Processo NUP 47011.003697/2026-52. FORO: Comarca de Fortaleza, Capital do estado do Ceará. SIGNATÁRIO: ROBERTO BASSAN PEIXOTO, Superintendente, matrícula nº 3002424-9 e RAFAEL DA SILVA ARCANJO, Socioeducador, matrícula n° 3000050-1. Fortaleza, 19 de junho de 2026.

Roberto Bassan Peixoto SUPERINTENDENTE

*** *** * EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATOS DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO/FORTALEZA-CE**

ADMITENTE: SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – SEAS, órgão integrante da administração direta do Governo do Estado do Ceará, inscrito no CNPJ nº 25.150.364/0001-89, localizado na Avenida Oliveira Paiva, nº 941, Bloco A, Bairro Cidade dos Funcionários, Fortaleza/CE, CEP 60.822-131. ADMITIDOS : integrantes da relação anexa. OBJETO: Ficam rescindidos , a partir de 16 de junho de 2026, em todas as suas cláusulas, os contratos de admissão dos profissionais por prazo determinado firmados entre as partes acima descritas, com datas detalhadas em relação anexa. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 12, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 169, de 27 de dezembro de 2016, publicada no DOE-CE de 28.12.2016. FORO: Comarca de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará. SIGNATÁRIOS: ROBERTO BASSAN PEIXOTO – SUPERINTENDENTE DA SEAS E OS ADMITIDOS INTEGRANTES DA RELAÇÃO ANEXA. Fortaleza, 25 de junho de 2026. Roberto Bassan Peixoto

SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO DOS ADMITIDOS NA FUNÇÃO DE SOCIOEDUCADOR , COM LOTAÇÃO NA CIDADE DE FORTALEZA/CE QUE SOLICITARAM RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº163/2016, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº169/2016 E LEI COMPLEMENTAR Nº228/2020