DOE 30/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº117 | FORTALEZA, 30 DE JUNHO DE 2026

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19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Pacoti/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 180 (Cento e oitenta) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 105, da Lei Federal n° 14.133/2021. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (Sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 90.937,56 (Noventa mil novecentos e trinta e sete reais e cinquenta e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.11272.07.339039.54400.1 - 55305 . DATA DA ASSINATURA: 08 de junho de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Rutenio Cleber Mendonça Vieira CONTRATADA - MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA e TESTEMUNHAS: 1 - KAROLINE ANDRADE JUCÁ ALVES 2 - ELIANO JOSÉ UCHOA RIBEIRO Fortaleza 26 de junho de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.061784/2025-31/IG: 1446698000

CONTRATANTE: O 3º COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ TENENTE MÁRIO LIMA , situada(o) a Rua Francisco Firmino, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0210-41, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo ROBERTO RODRIGUES SILVA CONTRATADA: A K CONSTRUCOES EIRELI , com sede na Rua vitória,N°1501, no bairro João XXIII, Fortaleza - CE CEP: 60.525-455, Fone: (85) 996771484, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 20.754.274/0001-83, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Diego Paiva Pontes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇO DE MANUTENCAO E CONSERVACAO DA COBERTA DE 05 SALAS DE AULA , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº2025/09132, Termo de Participação nº 2025/0004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATAD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº2025/09132 e Termo de Participação nº 2025/0004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO ) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 105, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (SESSENTA) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 91.140,00 (NOVENTA E UM MIL CENTO E QUARENTA REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.11272.03.339039.544 00.1 - 54934. DATA DA ASSINATURA: 09 de Junho de 2026. SIGNATÁRIOS: ROBERTO RODRIGUES SILVA - CONTRATANTE – Diego Paiva Pontes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 26 de junho de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 316/2026/NUP 22001.087117/2026-60 IG: 1428744 SACC: 1444078

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, CEP: 60.822-325, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/000125, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, Secretária da Educação, Respondendo, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 20075417361 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 921.911.933-15, residente e domiciliada em Fortaleza/CE. CONTRATADA: COZINHA LUCENA LTDA , com sede na Rua Raul Nogueira, nº 365, Bairro: Barrocão, Itaitinga/CE, CEP: 63.140000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.135.481/0001-91, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo pelo Sr. WILLIAM DA SILVA ALVES, brasileiro, empresário, casado, portador da Carteira de Identidade nº 98010360558 SSPDS/CE, inscrito no CPF sob o nº 641.713.103-34, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação dos Serviços de Alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos da Escola Estadual de Educação Profissional EEEP Rita Aguiar Barbosa (Itapipoca) – Grupo 2, e aos alunos que estejam em intercâmbio nas ações pedagógicas, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20260012, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura, prorrogável por até 10 (dez) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021.. VALOR GLOBAL: R$ 645.840,00 O valor total da contratação é de R$ 645.840,00 (seiscentos e quarenta e cinco mil oitocentos e quarenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20979.03.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.231.209 79.06.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.231.20979.09.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.231.20979.14.339039.1.5009100000.0. DATA DA ASSINATURA: 24 DE JUNHO DE 2026. SIGNATÁRIOS: Maria Jucineide da Costa Fernandes Secretária da Educação, respondendo. Contratante William da Silva Alves Cozinha Lucena LTDA Contratada e TESTEMUNHAS: 1. ALANA FLAVIA FERNANDES DOS SANTOS. 2. JOHARA PATRICIA DANTAS MOREIRA. Fortaleza, 25 de junho de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 461/2026– SEDUC PROCESSO Nº22001.093243/2024-91/IG: 1391437000 - SACC: 1444444

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, CEP: 60.822-325, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, Secretário(a) da Educação, respondendo, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 20075417361 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 921.911.933-15, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA FORTCON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA . , estabelecida na Rua Bellos Portos, nº 444, Passaré, Fortaleza/CE, CEP 60.862-280, inscrita no CNPJ nº 18.597.909/0001-34,doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. OSMILTON DE ARAÚJO GOMES, brasileiro, portador do RG nº28606317-7 SSP-SP e CPF n.º 188.651.048-21, residente e domiciliado em Fortaleza/ Ce, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, neste ato representado pelo seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, matrícula: 30001575, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 424.082.963-15, e domiciliado nesta Capital, RESOLVEM celebrar este Contrato, em conformidade com as disposições contidas na Dispensa de Licitação nº 2025/0001, na proposta da CONTRATADA, tudo fazendo parte deste Contrato, independentemente de transcrição e mediante as Cláusulas e condições a seguir: . OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a execução da obra de CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO, URBANA, TIPO II, COM 12 (DOZE) SALAS DE AULA , NO BAIRRO CONJUNTO PALMEIRAS, MUNICÍPIO DE FORTALEZA/CE, nas condições estabelecidas neste contrato, nas Especificações Técnicas do edital e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento a Concorrência Eletrônica n°20250016—SEDUC, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência deve ser de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da assinatura do contrato, devendo ser publicado no Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei Federal n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 4.2. Os pedidos de prorrogação contratual deverão ser protocolados até 40 (quarenta) dias antes do termo da vigência. . VALOR GLOBAL: R$ 11.014.113,46 (onze milhões, quatorze mil cento e treze reais e quarenta e seis centavos). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DOTAÇÃO: 22100022.12.362.143.11288.03.449051.1.500.9100000.0 FONT E: 500 DESCRIÇÃO DA FONTE: TESOURO DO ESTADO DOTAÇÃO:2 2100022.12.362.143.11288.03.449051.1.544.9200000.1 FONT E: 544 DESCRIÇÃO DA FONTE: FUNDEF . DATA DA ASSINATURA: 22 de junho de 2026 SIGNATÁRIOS: MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES - Secretária da Educação respondendo- Contratante, OSMILTON DE ARAÚJO GOMES - Fortcon Serviços e Construções Ltda.- Contratada, JOSÉ VALDECI REBOUÇAS - Superintendência de Obras Públicas - SOP - Interveniente e TESTEMUNHAS: 1. GABRIEL PEREIRA DE SIQUEIRAS, 2. CAIO ALMEIDA COST. Fortaleza 26 de junho de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR