DOE 30/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº117 | FORTALEZA, 30 DE JUNHO DE 2026

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SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 38.899,27 (trinta e oito mil oitocentos e noventa e nove reais e vinte e sete centavos), que representa 42,28% (quarenta e dois vírgula vinte e oito porcento), e será pago em 01 (uma) parcela de acordo com o cronograma de execução; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 15/06/2026,; XIII - SIGNATÁRIOS: Regilberto José Silva - CONTRATANTE, Italo Cássio Nazareno Lima Costa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ÍTALO HIAGO AMARAL GOMES, 02- MÁRCIO HENRIQUE VIEIRA SILVA. Fortaleza, 26 de junho de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.102707/2026-20/IG: 1454650

I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO AO CONTRATO Nº 08/2026; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEEP MARIO ALENCAR, estabelecida a RUA VERDE 44 Nª 97, Bairro JANGURUSSU/SITIO SÃO JOÃO , em Fortaleza – Ceará, CEP 60.843-220, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0551-08, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Diretora Escolar, Sra. Mayumi Passos Lopes; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: AK CONSTRUÇOES LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 20.754.274/0001-83, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) ) Diego Paiva Pontes,; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a COTAÇÃO ELETRONICA nº 2026/12109 publicado no DOE de 30/04/2026 e de acordo com o processo nº 22001.102707/2026-20, regulamentado no art 124, inciso II da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade corrigir o nº do CNPJ , que consta no primeiro paragrafo do contrato nº 08/2026 , que tem objetivo a aquisição da COTAÇÃO ELETRONICA Nº 2026/12109, em favor da escola EEEP MARIO ALENCAR CLÁUSULA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO DO CNPJ no PARAGRAFO INICIAL do CONTRATO Em conformidade com a justificativa do Diretor/Gestor da Escola, datada em 23/10/2025, para corrigir o número do CNPJ da EMPRESA no primeiro paragrafo do CONTRATO. Onde se lê: AK CONSTRUÇOES LTDA , com sede na Rua Vitoria nº 1501 Bairro João XXIII Fortaleza -ce, CEP: 60525-455, Fone: 8598580- 2023, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 51.851.847/0001-10. Leia-se: AK CONSTRUÇOES LTDA , com sede na Rua Vitoria nº 1501 Bairro João XXIII Fortaleza -ce, CEP: 60525-455, Fone: 8598580- 2023, inscrita no CPF/ CNPJ sob o nº 20.754.274/0001-83; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 21/05/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: MAYUMI PASSOS LOPES - CONTRATANTE, Diego Paiva Pontes, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ana Sarah Xavier Leite Moreira, 02- Iliane Maria Pimenta Rodrigues. Fortaleza, 26 de junho de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.095807/2026-92/IG: 145433900

I - ESPÉCIE: 1º PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR E PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº02/2026; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA E.E.M PROFESSORA TECLA FERREIRA, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0547-21, com o endereço a Rua: Francisca Bezerra, 417 Bairro Lagoa Redonda Município de Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor escolar, VANDERLEI DA SILVA LIMA; III - ENDEREÇO: Fortaleza – CE,; IV - CONTRATADA: LF ENGENHARIA E SOLUCOES LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 43.539.833/0001-38, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo LUAN FELIPE DE SOUSA; V - ENDEREÇO: Fortaleza – CE,; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com o Contrato nº 02/2026 publicado no DOE de 17/04/2026 e de acordo com o NUP nº 22001095807202692, regulamentado nos art 105, art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza – CE,; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo e acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo REFORMA ELÉTRICA DE 6 SALAS DE AULA, CORREDOR, REFEITÓRIO E SUBSTITUIÇÃO DE ITENS AVARIADOS da Escola E.E.M PROFESSORA TECLA FERREIRA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 42.768,02 (QUARENTA E DOIS MIL SETECENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E DOIS CENTAVOS), que representa 48,93% (quarenta e oito vírgula noventa e três por cento), e será pago em 2 (DUAS) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento. ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 21/06/2026 até 19/08/2026. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. ; XII - DATA: 18/06/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: VANDERLEI DA SILVA LIMA - CONTRATANTE, LUAN FELIPE DE SOUSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCA FERREIRA VASCONCELOS, 02 - MORGANA SOUSA DA SILVA . Fortaleza, 26 de junho de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.101297/2026-08/IG: 145679300

I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 06/2025; II - CONTRATANTE: A EEMTI ADAHIL BARRETO CAVALCANTE situada na Av. Vereador Edmilson Marques, S/N, Bairro Conjunto Timbó, Maracanaú-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0198- 10, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora, Sra. Sheila Pinto Lopes Linhares; III - ENDEREÇO: Maracanaú-CE; IV - CONTRATADA: AK CONSTRUÇÕES EIRELI-ME , com sede na Rua Vitória 1501, João XXIII, CEP: 60.525455, Fone: (85) 3290-0813, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 20.754.274/0001-83, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Diego Paiva Pontes; V - ENDEREÇO: Maracanaú-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo do Contrato nº 06/2025 publicado no DOE de 01/12/2025 e de acordo com o NUP nº 22001.101297/2026-08, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 e Art. 105 da lei federal nº 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Maracanaú-CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução e acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO TELHADO, da EEMTI ADAHIL BARRETO CAVALCANTE, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 35.001,59 (trinta e cinco mil e um reais e cinquenta e nove centavos), que representa 38,74 (Trinta e oito vírgula setenta e quatro por cento), e será pago de acordo com o contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (Sessenta) dias, a partir de 15/05/2026 até 13/07/2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 18/06/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Sheila Pinto Lopes Linhares - CONTRATANTE, Diego Paiva Pontes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- VICTOR NERY DE ARAUJO, 02- JESSICA DE OLIVEIRA JANUARIO. Fortaleza, 26 de junho de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.080306/2025-21 IG 1454751000

CONTRATANTE: A Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Menezes Pimentel, situada na Rua Duarte Holanda, 573, Centro - Pacoti/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0067-51, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor o senhor Rutenio Cleber Mendonça Vieira CONTRATADA: HIDROSERV CONSTRUÇÕES E PROJETOS ME LTDA , com sede na Rua Francisco Bezerra Campelo, nº 14 CEP: 62.748000, Fone: (88) 99761.9801, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 07.312.053/0001-97, doravante denominado CONTRATADO, representada neste ato pela MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Reforma Civil de 4 Salas de Aula , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/13888 e Termo de Participação nº 20250013, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/13888 e Termo de Participação nº 20250013, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de