DOE 30/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº117 | FORTALEZA, 30 DE JUNHO DE 2026

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UP LTDA , com sede na Avenida Eusébio de Queiroz, nº 4569, Letra A - Centro, Eusébio - CE, 61.760-046, inscrita no CNPJ sob o nº 53.852.821/000112, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. RAIMUNDO MESSIAS LEMOS DO NASCIMENTO, brasileiro, portador do CPF sob o n.º 811.086.303-59, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 252/2025, publicado no D.O.E de 8.7.2025; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 105 da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações e mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo a prestação de serviço de apoio logístico em Hospedagem e Fornecimento de Alimentação, Locação de Espaço, Ornamentação, Confecção e Material de Divulgação, para atender a Rede Pública Estadual de Ensino, no GRUPO 01 – APOIO LOGÍSTICO EM HOTEL nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA.; IX - VALOR GLOBAL: CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR PARA CONTINUIDADE DO SERVIÇO O respectivo contrato possui saldo residual suficiente para custear as despesas com a continuação da prestação dos serviços, conforme justificativa exarada na Folha de Informação e Despacho CELOG/COADM/SEDUC, datada de 9.6.2026, às fls. 60/62. CLÁUSULA QUARTA – DO REAJUSTE Fica assegurado eventual direito de reajuste do valor contratual, conforme Cláusula Nona do Contrato. ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a partir de 9 de julho de 2026 até 8 de julho de 2027, conforme preceitua informações do Despacho CELOG/COADM, datado em 9.6.2026, às fls. 60/62.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original.; XII - DATA: 24 DE JUNHO DE 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES - Secretária da Educação respondendo- Contratante, RAIMUNDO MESSIAS LEMOS DO NASCIMENTO - Grow Up Eventos LTDA - Contratada. TESTEMUNHAS: 1. ANA JULIANA DE BARROS DA SILVA, 2. GEANA BARBOSA DA SILVEIRA. Fortaleza 26 de junho de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº308/2025 - NUP 22001.096948/2026-22/IG: 1463234 - SACC: 1382441

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 308/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, Secretária da Educação, respondendo, inscrita no CPF sob o nº 921.911.933-15, RG nº 20075417361 SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA WLADYA ARAÚJO GOURMET LTDA , estabelecida na Rua Marques de Montalvão, nº 250, Bairro Luciano Cavalcante, CEP: 60.811-225, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 12.750.350/0001-54, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. WLADYA DE ARAÚJO VASCONCELOS, inscrita no CPF sob nº 423.510.653-87 e RG nº 8910002008635 SSP - CE, doravante denominada CONTRATADA, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 308/2025, publicado no D.O.E de 08/04/2025; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado nos arts. 106 e 107 da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações e mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e de execução, manter o valor ao contrato e acrescentar cláusula resolutiva de rescisão, caso a SEDUC implemente a autogestão nos serviços para que este contrato possa ser rescindido sem prejuízo à Administração Pública, que tem como objeto a prestação dos serviços de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos da Escola Estadual de Educação Profissional Professor Gustavo Augusto (Lavras da Mangabeira), e alunos que estejam em intercâmbio nas ações pedagógicas, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. ; IX - VALOR GLOBAL: CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR PARA CONTINUIDADE DO SERVIÇO Importante salientar que o valor para custear as despesas com a continuação dos serviços, de que trata a Cláusula Sétima do Contrato, ora aditado, será no valor de R$ 712.800,00 (setecentos e doze mil e oitocentos reais), em conformidade com a justificativa exarada no DESPACHO do Gestor – CEALE/COALE, datado em 19/06/2026, anexo às fls. 49/50, do NUP 22001.096948/2026-22 e IG nº 1463234 constante nos autos. CLÁUSULA QUARTA – DA POSSIBILIDADE DO REEQUILÍBRIO Fica assegurado eventual direito de reequilíbrio do valor contratual, até que se conclua a análise pertinente. ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do prazo de vigência e execução, ao contrato, ora aditado, fica a vigência e execução prorrogados por mais 12 (doze) meses, a partir de 01 de agosto de 2026 até 31 de julho de 2027, podendo ser rescindido o contrato a qualquer tempo, se, no curso de sua vigência caso a SEDUC implante a modalidade de autogestão nos serviços de alimentação escolar da Escola Estadual de Educação Profissional, sendo que a CONTRATADA seja notificada com antecedência de 30 (trinta) dias, em conformidade com a justificativa exarada no DESPACHO do Gestor – CEALE/COALE, datado em 19/06/2026, anexo às fls. 49/50, do NUP 22001.096948/2026-22 e IG nº 1463234 constante nos autos.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos; XII - DATA: 25 DE JUNHO DE 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES - Secretária da Educação respondendo- Contratante, WLADYA DE ARAÚJO VASCONCELOS -EMPRESA WLADYA ARAÚJO GOURMET EIRELI - ME - Contratada. TESTEMUNHAS: 1. LAURA RAQUEL DE OLIVEIRA LEITE, 2. ALEXANDRE VIDAL DE SOUSA. Fortaleza 26 de junho de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº329/2025/NUP 22001.113510/2026-16 IG: 1463119 SACC: 1382719

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 329/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, Secretário(a) da Educação, respondendo, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 20075417361 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 921.911.933-15, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: SPALLA EVENTOS E SERVIÇOS LTDA , com sede na Avenida Washington Soares, nº 55, sala 307, Edson Queiroz - CEP 60811341, inscrita no CNPJ sob o nº 30.546059/0001 – 40, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. MARIANA SOUZA JOCA LIMA, inscrita no CPF sob o nº 056.785.073-03, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 225/2025, publicado no D.O.E de 14.08.2025; V - ENDEREÇO: Fortaleza/ CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 105 da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, mediante as condições seguintes: ; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objeto a prestação dos serviços de apoio logístico em Hospedagem e Fornecimento de Alimentação, Locação de Espaço Físico, Confecção e Material de Divulgação, para atender à Rede Pública Estadual de Ensino, no item 26, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do Edital e na proposta da Contratada.; IX - VALOR GLOBAL: O respectivo contrato possui saldo residual para custear as despesas com a continuação deste, conforme justificativa exarada na Folha de Informação e Despacho CELOG/COADM/SEDUC, datada de 16/06/2026, às fls. 66/68, bem como a informação de disponibilidade orçamentária e financeira assentada no referido documento.; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA – DA VIGÊNGIA E PRORROGAÇÃO, fica prorrogado a vigência por mais 12 (doze) meses, a contar de 15 de agosto de 2026 até 14 de agosto de 2027,conforme pedido constante na Folha de Informação e Despacho CELOG/COADM/SEDUC, datada de 17/04/2026, às fls. 60/63.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento.; XII - DATA: 24 DE JUNHO DE 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Jucineide da Costa Fernandes Secretária da Educação, respondendo Contratante Mariana Souza Joca Lima Spalla Eventos e Serviços LTDA Contratada TESTEMUNHAS: 1.GEANA BARBOSA DA SILVEIRA. 2.ANA JULIANA DE BARROS DA SILVA. Fortaleza, 25 de junho de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.099971/2026-79/IG: 1459191

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 35/2025; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEMTI JOÃO BARBOSA LIMA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0330-58, situada na Rua Cel. João Batista, nº 397, Bairro Centro, Município de Itaiçaba/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Diretor, a Sr Regilberto José Silva; III - ENDEREÇO: Itaiçaba/CE; IV - CONTRATADA: CC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA , com sede Rua Leão Veloso, n° 660, Sala 03, Bairro Parque Iracema, Fortaleza/CE, CEP: 60824-200 , Fone: 85 99652-5175, inscrita no CNPJ sob o nº 27.234.752/0001-73, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Italo Cássio Nazareno Lima Costa; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com o Contrato de nº 35/2025 publicado no DOE de 09/10/2025 e de acordo com o processo nº 22001.096220/2025-10, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Itaiçaba/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objeto a Serviço de Manutenção da Estrutura Metálica da Quadra Esportiva conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA