DOE 30/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº117 | FORTALEZA, 30 DE JUNHO DE 2026

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de Participação no 2026/0001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica no 2025/35255 e Termo de Participação no 2026/0001 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica no 2025/35255 e Termo de Participação no 2026/0001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal no 14.133, de 1o de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar no 288, de 20 de julho de 2022, Decreto no 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto no 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual no 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual no 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual No35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Granja-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 360 ( Trezentos e Sessenta) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 111, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 60 ( Sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 94.086,13 (.Noventa e quatro mil, oitenta e seis reais e treze centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11292.05.339039.54400.1 - 54973 . DATA DA ASSINATURA: 09 DE JUNHO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA FILHO , CONTRATADA-João Batista Aragão Araújo Júnior e TESTEMUNHAS 01-RAIMUNDO LOURIVAL DA ROCHA , 02-FRANCISCA NAIANE CIRIACO SA. Fortaleza, 26 de junho de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001132031202518/PRE-RESERVA: 1446846

CONTRATANTE: A(O) EEMTI Vereador Francisco Airton Maia, Município de Aracoiaba/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0870- 69, neste ato representada(o) pela a Diretora Francisca Rodrigues da Silva CONTRATADA: DINAMI CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÃO LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 10.822.181/0001-95, representado neste ato pelo Sr. Francisco de Assis da Costa Mendes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação da REFORMA ELÉTRICA GERAL , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/32653, Termo de Participação nº 2025/0005, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/32653, Termo de Participação nº 2025/0005 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/32653 e Termo de Participação nº 2025/0005, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Aracoiaba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 111, da Lei Federal n° 14.133/2021 PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (Sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. . VALOR GLOBAL: R$ 92.401,95 (noventa e dois mil e quatrocentos e um reais e noventa e cinco centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.11272.07.449051.54400.1 - 3121 . DATA DA ASSINATURA: 27 DE MAIO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisca Rodrigues da Silva , CONTRATADA-Francisco de Assis da Costa Mendes e TESTEMUNHAS 01-CARLOS GALVÃO DA SILVA , 02-ERMILSON FERREIRA DA SILVA. Fortaleza, 25 de junho de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001091600202649/PRE-RESERVA: 1453336

CONTRATANTE: A EEEP SALABERGA TORQUATO GOMES DE MATOS, Maranguape-CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0256-24, neste ato representada(o) pelo CICERO RODRIGUES DE SOUZA CONTRATADA: GPARTES COMÉRCIO, INDÚSTRIA E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 23.456.021/0001-11, representado neste ato pelo Allan Castro Lima. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇO GRÁFICO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/17596, Termo de Participação nº 20260013, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/17596, Termo de Participação nº 20260013 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº2026/17596, e Termo de Participação nº 20260013, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Maranguape-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 7.307,66 (sete mil, trezentos e sete reais e sessenta e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.03.339039.50000.0 - 22526 . DATA DA ASSINATURA: 10 DE JUNHO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-CICERO RODRIGUES DE SOUZA , CONTRATADA-Allan Castro Lima e TESTEMUNHAS 01-Arthur Andrade Araújo , 02-Paulo Sérgio Camuça Barbosa. Fortaleza, 26 de junho de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001093210202611/PRE-RESERVA: 1454521

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TANCREDO NUNES DE MENEZES, Município de Tianguá/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0352-63, representada(o) pelo seu Diretor Geral, Sr. Jean Carlos Rodrigues da Silva CONTRATADA: BG ANDRADE EMPREENDIMENTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº inscrita no CNPJ sob nº 61.101.753/000188, representado neste ato pela Sra. Kilvio Bruno Gonçalves de Andrade. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO – MERENDA ESCOLAR 2025 , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/17925 e Termo de Participação nº 0015/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/17925 e Termo de Participação nº 0015/2026 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/17925 e Termo de Participação nº 0015/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Tianguá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 300 (trezentos) dias, contado do(a) sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 25.500,00 (vinte e cinco mil e quinhentos reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.08.339030.50000.0 - 19727. DATA DA ASSINATURA: 08 DE JUNHO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Jean Carlos Rodrigues da Silva , CONTRATADA-Kilvio Bruno Gonçalves de Andrade e TESTEMUNHAS 01-Jonas Pereira da Silva , 02-Maria de Jesus de Aguiar Pinho Morais. Fortaleza, 26 de junho de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR