DOE 30/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº117 | FORTALEZA, 30 DE JUNHO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001080268202697/PRE-RESERVA: 1450061

CONTRATANTE: A EEMTI MARIA THOMÁSIA/SEFOR3, Fortaleza/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0490-51, neste ato representada(o) pela Francisca Moreira dos Santos de Queiroz CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 11.977.190/0001-18, representado neste ato pelo André Luis Melo do Nascimento. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Serviço de Técnicos Profissionais – Assessoria Contábil , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/14368, Termo de Participação nº 2026/0016, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/14368, Termo de Participação nº 2026/0016 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/14368 e Termo de Participação nº 2026/0016, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 105,00 (Cento e cinco reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 25573. DATA DA ASSINATURA: 29 DE MAIO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisca Moreira dos Santos de Queiroz , CONTRATADA-André Luis Melo do Nascimento e TESTEMUNHAS 01-Maria de Fátima de Lima Guimarães , 02-Márcia Maria Alves de Castro Pires. Fortaleza, 26 de junho de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001100712202606/PRE-RESERVA: 1455322

CONTRATANTE: A(O) ESCOLA DE ENSINO MÉDIO GUSTAVO BARROSO, Município de Jaguaribe/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/064441, neste ato representada(o) pelo Diretor Geral, Sr. José Fagner da Silva CONTRATADA: GESTORA PRO SERV LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 05.915.045/0001-00, representado neste ato pela Sra. Leticia Vitória Barbosa Diógenes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação Aquisição de Material de Consumo- Gêneros da Alimentação (água mineral) em favor da EEMTI Gustavo Barroso, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/20264 e Termo de Participação nº 20260026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/20264 e Termo de Participação nº 20260026 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/20264e Termo de Participação nº 20260026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de24defevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, edemais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Jaguaribe/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) , contado do(a) data da publicação no Diário Oficial do Ceará, na forma do art. 105c/co art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias), contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 1.778,16 (hum mil e setecentos e setenta e oito reais e dezesseis centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.14.339030.50000.0 - 20706. DATA DA ASSINATURA: 01 DE JUNHO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-José Fagner da Silva , CONTRATADA-Leticia Vitória Barbosa Diógenes e TESTEMUNHAS 01-Ana Samara França Miranda , 02-Kellyanne Jacinto Campos. Fortaleza, 26 de junho de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001091001202625/PRE-RESERVA: 1453493

CONTRATANTE: A EEEP Lucas Emmanuel Lima Pinheiro, Iguatu-CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0731-90, neste ato representada(o) pelo Sr. José Iranildo Mulato Uchôa CONTRATADA: CNL3 COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E SERVICOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 40.057.319/0001-78, neste ato representada pelo(a) Sr. NAZARENO ALMEIDA GOMES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de Festividade e Homenagens , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/17383, Termo de Participação nº 20260016, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/17383, Termo de Participação nº 20260016 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/17383 e Termo de Participação nº 20260016, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Iguatu-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, contado do(a) sua publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 5.195,00 (Cinco mil, cento e noventa e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.02.339039.50000.0 – 20395. DATA DA ASSINATURA: 08 DE JUNHO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-José Iranildo Mulato Uchôa , CONTRATADA-NAZARENO ALMEIDA GOMES e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 26 de junho de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001092952202611/PRE-RESERVA: 1455680

CONTRATANTE: A(O) EEMTI SÃO JOSÉ DOS ARPOADORES, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0430-10, neste ato representada(o) pelo ANTÔNIA MARIA DA COSTA MENDES DE MESQUITA CONTRATADA: CHAMA AZUL COMERCIO DE GÁS LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 08.325.226/0001-74, representado neste ato pelo RITA DE CASSIA ALMEIDA FREIXEDELO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/18484, Termo de Participação nº 2026/09, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/18484, Termo de Participação nº 2026/09 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/18484 e Termo de Participação nº 2026/09, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA/CE . VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (TREZENTOS E SESSENTA) DIAS, contado da PUBLICAÇÃO, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (TREZENTOS E QUARENTA) DIAS, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 5.350,00 (cinco mil e trezentos e cinquenta reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339030.50000.0 - 29481 . DATA DA ASSINATURA: 08 DE JUNHO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ANTÔNIA MARIA DA COSTA MENDES DE MESQUITA , CONTRATADA-RITA DE CASSIA ALMEIDA FREIXEDELO e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 26 de junho de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR